Autarquia ficou em 7º lugar dentre os regimes de médio porte na premiação da Associação Nacional de Entidades de Previdência dos Estados e Municípios (Aneprem)
A GuarujáPrev ficou entre os principais regimes próprios de previdência social do País no 14º Prêmio Nacional de Boas Práticas de Gestão Previdenciária, promovido pela Associação Nacional de Entidades de Previdência dos Estados e Municípios (Aneprem). O RPPS de Guarujá ficou na sétima colocação dentre os 17 participantes da categoria médio porte, com apenas nove pontos de diferença para o primeiro colocado.
O Prêmio da Aneprem é considerado o “Oscar da Previdência” no Brasil, sendo o mais antigo e importante do país para os regimes próprios. Sua avaliação é detalhada e tem por objetivo estimular, reconhecer e premiar as Unidades Gestoras de RPPS, bem como os representantes legais dos Entes Federativos, que desenvolveram boas práticas de gestão previdenciária, por meio de ações pré-definidas: transparência, equidade, ética, responsabilidade corporativa e social e governança da inovação.
A premiação é tão criteriosa que inspirou a criação do Pró-Gestão RPPS, principal meio oficial de classificação das autarquias previdenciárias no Brasil. A GuarujáPrev está no nível III dessa qualificação e, muito em breve, atingirá todos os requisitos necessários para ser considerada de nível IV, o maior possível.
Para o diretor presidente da GuarujáPrev, Edler Antonio da Silva, o resultado demonstra o compromisso da autarquia com a excelência na administração dos recursos previdenciários. “É muito importante verificar que os RPPS do Brasil buscam permanentemente o aperfeiçoamento na gestão, e para nós da GuarujáPrev isso é uma meta primordial desde a nossa instituição há 10 anos. Vamos em frente, melhorando cada vez mais nosso trabalho, em benefício de todos os segurados”.
Uma comitiva da GuarujáPrev, autarquia responsável pela previdência social dos servidores públicos municipais de Guarujá, participa nesta semana do 56º Congresso Nacional da Associação Brasileira de Instituições de Previdência Estaduais e Municipais (Abipem). O encontro realizado em Foz do Iguaçu, Paraná, é considerado o maior evento de Previdência Pública do Brasil.
Compõem a comitiva guarujaense integrantes dos conselhos Fiscal e de Administração, além de servidores da autarquia e membros da diretoria da GuarujáPrev. Durante o congresso, o grupo participa de diversos painéis, trocando experiências e adquirindo conhecimentos sobre assuntos como a Lei Geral de Proteção de Dados, Fundos Temáticos, nova lei de licitações, novos ativos de interesse, entre outros.
Como destaca o diretor presidente da GuarujáPrev, Edler Antonio da Silva, o encontro é uma grande oportunidade para conversar com gestores de outros RPPS e manter contato com instituições importantes como Tribunais de Contas e Ministério Público, além de gestores de ministérios do Governo Federal. “A gestão previdenciária está em um momento de evolução, com novas legislações mudando a dinâmica do setor público. Por isso, é muito importante esse intercâmbio com colegas de todo o País”, completa.
02 jun 2023
GuarujáPrev poderá conceder empréstimo consignado a segurados, aposentados e pensionistas
Legislativo aprovou Lei Complementar do Executivo que viabiliza benefício
A GuarujáPrev, autarquia responsável pela previdência social dos servidores públicos municipais, poderá conceder empréstimos financeiros a seus segurados, na modalidade de consignados. No final de maio, a Câmara Municipal aprovou Lei Complementar, de autoria do Poder Executivo, que acrescenta dispositivos na Lei Complementar nº 135, de 04 de abril de 2012, e na Lei Complementar nº 179, de 13 de fevereiro de 2015, viabilizando a modalidade.
A medida está de acordo com regulamentação específica estabelecida pelo Conselho Monetário Nacional em 2021 (Resolução CMN 4.963/21) e pelo Ministério da Previdência em 2022 (Portaria 1.467/22) e já vem sendo implementada por diversos RPPS do País.
Como explica o diretor presidente da GuarujáPrev, Edler Antonio da Silva, a concessão de empréstimos consignados é uma forma de investimento para o regime próprio. “Os segurados aposentados e pensionistas poderão contar com a garantia da solidez e planejamento da gestão da Guarujá Previdência para obterem empréstimos de forma segura e regulamentada, graças aos esforços da autarquia e sensibilidade do prefeito Válter Suman, além dos vereadores da cidade, que foram céleres na aprovação da lei”.
Futuramente, com a consolidação da modalidade e progressão da nota Capag de ‘C’ para ‘A’, a autarquia poderá oferecer o benefício também a servidores ativos, vinculados ao RPPS. Capag significa Capacidade de Pagamento e é um instrumento de apuração fiscal do Governo Federal que mensura o risco de crédito para o Tesouro Nacional, atribuindo notas para os Municípios e Estados.
Dentre os benefícios para o RPPS na concessão de consignados, destaca-se o retorno dos Investimentos, com baixa volatilidade, baixo risco do Crédito (inadimplência) e a possibilidade de oferecer juros menores aos segurados em relação às instituições bancárias, além de contribuir para a diminuição do passivo previdenciário, revertendo os resultados em pagamentos de benefícios de aposentadorias e pensões por morte.
Finanças sólidas
Atualmente, o patrimônio do regime próprio de Guarujá é estimado em mais de R$ 1 bilhão, e está investido no mercado financeiro, em títulos públicos e em outras modalidades, como fundos de investimentos, para pagamentos de benefícios futuros, projetados atuarialmente para 75 anos.
Como o limite determinado pela legislação para empréstimos consignados pelos RPPS que têm Pró-Gestão é de 10% do patrimônio, poderiam ser emprestados até R$ 100 milhões para os segurados, com retornos acima da meta atuarial para a GuarujáPrev e taxas mais atrativas para os servidores.
De acordo com Edler, ainda não há prazo para o início da concessão de empréstimos. “Estamos na fase de estudos de implantação, pois é preciso que a modalidade entre na política de investimentos, aprovada tanto pelo Comitê de Investimentos como pelo Conselho de Administração, e fiscalizada pelo Conselho Fiscal. Mas já começamos o processo licitatório para contratação do sistema de operacionalização e assessoria para progressão da nota Capag do município”, completa.
Autarquia participa de três premiações promovidas pela Associação Brasileira de Instituições de Previdência Estaduais e Municipais – ABIPEM
A GuarujáPrev obteve boas colocações em três premiações nacionais de RPPS, promovidas pela Associação Brasileira de Instituições de Previdência Estaduais e Municipais – ABIPEM.
No 1º Prêmio Destaque Brasil de Governança Previdenciária, a autarquia responsável pela previdência social dos servidores públicos municipais de Guarujá conquistou o quarto lugar, dentre 34 participantes da categoria 2 (RPPS de Médio Porte).
A GuarujáPrev também obteve a quarta colocação no 4º Prêmio Destaque Brasil de Investimentos, na categoria 3 (de 3.501 até 6.000 ativos). No 5º Prêmio Destaque Brasil de Responsabilidade Previdenciária, o RPPS guarujaense ficou em 8º lugar na categoria 4 (de 6.000 a 2.001 ativos).
A ABIPEM realizará a entrega dos troféus e reconhecimentos aos participantes em solenidade que ocorrerá durante o seu 56º Congresso Nacional, que acontece em junho em Foz do Iguaçu, Paraná.
O diretor presidente da GuarujáPrev, Edler Antonio da Silva, agradece o empenho de todos os segurados, servidores, gestores e conselheiros para os bons resultados do RPPS na premiação nacional. “Estamos consolidando a nossa autarquia como uma das melhores do País, com muito trabalho, planejamento e dedicação. Vamos continuar trabalhando para que Guarujá seja cada vez mais destaque nacional em gestão previdenciária”.
Uma comitiva da GuarujáPrev, autarquia responsável pela previdência social dos servidores públicos municipais de Guarujá, participa nesta semana do 21° Seminário Sul-brasileiro de Previdência Pública, que acontece na cidade de Gramado, no Rio Grande do Sul. O evento é um dos principais no segmento de RPPS dos Estados e Municípios, reconhecido como o mais importante fórum de debates previdenciários do sul do Brasil.
Entre os assuntos, temas de grande importância para os regimes próprios, como Revisão e Atualização das Normas Aplicadas ao RPPS, Comprev, Dataprev e INSS, Estratégias de Informação na Gestão Previdenciária, Oportunidades de Investimentos, entre outros.
Representando a autarquia guarujaense, participam do Congresso quatro integrantes dos conselhos Fiscal e de Administração, do Comitê de Investimentos e da diretoria da GuarujáPrev.
De acordo com o diretor presidente da GuarujáPrev, Edler Antonio da Silva, o evento possui uma programação bastante aprofundada sobre os desafios comuns dos regimes próprios previdenciários, com a presença de especialistas e representantes de órgãos governamentais, viabilizando o intercâmbio de experiências e projetos.
13 mar 2023
Integrantes da GuarujáPrev estão entre os primeiros do País a conquistar certificações RPPS em investimentos
Os integrantes do Comitê de Investimentos da GuarujáPrev estão conquistando certificações RPPS em Investimentos em nível avançado e intermediário. Com isso, a autarquia responsável pela previdência social dos servidores de Guarujá está entre as primeiras do país a contar com profissionais com esses níveis de qualificação.
Segundo o Informe Mensal dos RPPS, do Ministério da Previdência Social, em fevereiro deste ano havia em todo o País cerca de 60 profissionais certificados com o nível avançado de certificação RPPS em Investimentos. Desses, três são de integrantes da GuarujáPrev: o diretor presidente da autarquia, Edler Antonio da Silva, a Presidente do Comitê de Investimentos, Laydianne Alves da Silva Rosa Gonçalves e o Gestor do Comitê de Investimentos, Fernando Antônio Gonçalves de Melo.
Além disso, outras duas certificações intermediárias de RPPS em Investimentos foram conquistadas por profissionais da autarquia: Aline Borges de Carvalho e Lucielma Ferreira Feitosa. Como aponta o informativo do Ministério da Previdência Social, a certificação profissional dos dirigentes, conselheiros, membros do comitê de investimentos e gestores de recursos dos RPPS vêm contribuindo com a profissionalização e fortalecimento dos regimes próprios em todo o País.
“Guarujá sai na vanguarda e consegue três certificações avançadas, além de outras duas intermediárias, após um rigoroso e difícil processo de avaliação. O Comitê de Investimentos da nossa GuarujáPrev faz jus à responsabilidade previdenciária de obter conhecimento e aprimorar sua capacidade de gestão para cuidar do patrimônio dos segurados de mais de R$ 1 bilhão”, afirma o diretor presidente da Guarujá Previdência.
Em breve, a autarquia irá obter mais um importante reconhecimento de sua gestão modelo para os regimes próprios brasileiros. “Estamos atingindo os requisitos restantes para conquistarmos o nível IV de Pró-Gestão, a maior certificação institucional possível dentre os RPPS. É mais um motivo para celebrarmos os 10 anos da autarquia, que tem se aperfeiçoado diariamente e se colocado entre as principais do País”, completa Edler.
Evento em Florianópolis/SC reúne gestores de regimes próprios de todo o País para troca de experiências e conhecimentos
Uma comitiva da GuarujáPrev, autarquia responsável pelo regime de previdência social dos servidores públicos municipais de Guarujá, participa nesta semana do 5º Congresso Brasileiro de Investimentos dos RPPS, em Florianópolis, Santa Catarina. O evento começou no último dia 8 e termina nesta sexta-feira (10/3), e tem o objetivo de propiciar a troca de experiências sobre investimentos para RPPS, apresentar em detalhes as alterações na Legislação do setor e obter conhecimento com palestras de Gestores Municipais, Secretários de Finanças a de Administração e Especialistas em Investimentos renomados do Brasil.
Representando a autarquia guarujaense participam do evento Edler Antonio da Silva, Diretor Presidente da GuarujáPrev; Valter Batista, Representante dos Servidores Ativos do Poder Executivo Municipal no Conselho de Administração; Fernando Antônio Gonçalves de Melo, Gestor do Comitê de Investimentos; Zaqueu Elias da Silva Ferreira, membro do Comitê de Investimentos, e William Lancellotti, Representante da Administração Pública Municipal no Conselho de Administração.
Dentre os assuntos abordados no Congresso, temas de muita importância para o RPPS, como certificação Pró-Gestão, Renda Variável, aquisição de títulos públicos e privados, governança nos investimentos, dentre outros. Além disso, a comitiva teve a oportunidade de se reunir com representantes de órgãos como a Secretaria de Previdência do Ministério da Previdência Social e da Associação Brasileira de Instituições de Previdência Estaduais e Municipais (Abipem).
“Sempre é muito importante podermos participar de congressos nacionais como esse. A GuarujáPrev é hoje um dos RPPS mais bem geridos do País, por isso temos a oportunidade de trocar experiências e aprimorar ainda mais nosso trabalho à frente da autarquia, em benefício de todos os segurados”, afirma o diretor presidente Edler Antonio da Silva.
Evento acontece no próximo dia 26, a partir das 9h30, no Teatro Procópio Ferreira
A GuarujáPrev realiza no próximo dia 26, no Teatro Procópio Ferreira, uma solenidade em comemoração aos 10 anos de implantação do Regime Próprio de Previdência Social (RPPS) dos servidores públicos municipais. O ato reunirá segurados, gestores municipais, conselheiros e lideranças da comunidade que ajudaram a fazer a história da autarquia na última década.
Após recepção dos convidados e discursos iniciais, às 10h30 haverá palestra com o tema “A importância da participação do servidor na gestão do RPPS”, apresentada pela Dra. Magadar Briguet, Diretora Técnica da ABCPREV, procuradora aposentada do Município de São Paulo e ex-assessora Jurídica do Tribunal de Contas do Município de São Paulo, consultora jurídica da ABIPEM e APEPREM, palestrante e professora universitária.
Em seguida, a atual direção da GuarujáPrev realizará homenagem aos servidores e membros da autarquia, em reconhecimento pelo empenho e consolidação do RPPS no município. Também haverá exibição de um vídeo institucional em celebração à data. “Realizaremos uma grande celebração dessa conquista de todos os servidores públicos municipais de Guarujá. Chegamos aos primeiros 10 anos do RPPS com muitos motivos para comemorar. Seguimos trabalhando para viabilizar ainda mais avanços para os nossos segurados”, afirma o diretor presidente Edler Antonio da Silva.
A Guarujá Previdência começou suas atividades em janeiro de 2013, após um longo processo que envolveu todo o funcionalismo público de Guarujá. Dez anos depois, a autarquia atinge sua primeira década como um modelo dentre os Regimes Próprios de Previdência no Brasil. Com estrutura enxuta, gestão feita por seus próprios segurados e corpo técnico competente, a GuarujáPrev acumula resultados positivos na gestão dos Fundos Financeiro e Previdenciário, que apresentam bons números inclusive na sua carteira de investimentos, garantindo solidez, previsibilidade e tranquilidade a todos os seus segurados.
A GuarujáPrev está entre as instituições mais eficientes do país graças à capacitação permanente de seus gestores, que têm conquistado certificações profissionais como a expedida pela Secretaria de Previdência do Ministério da Previdência Social. Por isso, em 2023, a autarquia ficará mais perto de alcançar o Nível IV do Pró-Gestão, o mais alto grau de avaliação quanto à modernização da gestão dos RPPS brasileiros.
Uma comitiva da GuarujáPrev, autarquia responsável pela previdência social dos servidores públicos municipais de Guarujá, participou do 10º Congresso Brasileiro de Conselheiros de RPPS’s, em Brasília, na semana passada. O encontro, considerado um dos principais do País sobre regimes próprios de Previdência, reuniu as melhores experiências em gestão previdenciária, destacando o papel e responsabilidades dos Conselhos e sua relação com a gestão, oferecendo vivência nas questões essenciais, as quais lhe cabem decisão e monitoramento.
Estiveram presentes no Congresso integrantes dos conselhos Fiscal e de Administração, além de membros da diretoria da GuarujáPrev. Nos três dias de evento, o grupo participou de painéis e discussões sobre o papel dos conselhos deliberativo e fiscal na gestão dos investimentos, gestão de benefícios, administração contábil e atuarial dos RPPS e como melhor utilizar as informações do Tribunal de Contas do Estado na gestão do regime próprio, entre outros encontros com dirigentes de autarquias de todo o País.
De acordo com o diretor presidente da GuarujáPrev, Edler Antonio da Silva, a troca de experiências para uma gestão cada vez melhor do RPPS é um dos principais objetivos dos conselheiros ao participarem de eventos dessa importância. “A GuarujáPrev está entre as instituições mais eficientes do país graças também a esse intercâmbio e capacitação permanente de nossos gestores. Parabéns a todos nossos conselheiros que, diariamente, são agentes promotores do desenvolvimento e da boa governança em nossa autarquia”.
Representantes da Prefeitura de Guarujá, da GuarujáPrev – autarquia responsável pela previdência social dos servidores públicos municipais de Guarujá – e diretores da Fipecq (Fundação de Previdência Complementar) reuniram-se na última terça-feira (12), na Secretaria Municipal de Gestão Administrativa, para acertar os últimos trâmites legais para o início da operação do Regime de Previdência Complementar (RPC) local.
A Fipecq é a Fundação de Previdência Complementar dos Empregados ou Servidores da Finep, do Ipea, do CNPq, do Inpe e do Inpa, entidade de natureza pública que se habilitou para gerenciar o plano de previdência privado do servidor neste novo modelo, e que venceu o processo licitatório para administração dos benefícios do RPC. A documentação para celebração do convênio de adesão, na modalidade contribuição definida, já foi encaminhada para a Superintendência Nacional de Previdência Complementar (Previc) do Governo Federal, e em breve deve ser homologada no Diário Oficial da União.
O Regime de Previdência Complementar vigora no Município de Guarujá desde 24 de novembro de 2021, com a Lei Complementar Municipal nº 290, fixando o limite do teto do Regime Geral de Previdência Social para a concessão de aposentadorias e pensões pelo Regime Próprio, para servidores que ingressarem no serviço público a partir dessa data.
Para os servidores municipais que ingressaram na prefeitura antes dessa data não haverá mudanças. Somente novos servidores ficarão sujeitos a esse novo regime. No entanto, funcionários públicos da Administração Municipal da ativa poderão aderir ao RPC caso considerem a proposta mais atrativa financeiramente, mediante prévia e expressa opção. Esse procedimento depende de regulamentação em lei específica.
A Emenda Constitucional 103/2019 determinou que todos os entes públicos brasileiros implantem seus regimes de previdência complementar e impôs prazos. O RPC funciona como um sistema adicional e facultativo à aposentadoria oferecida pelo regime público obrigatório. O benefício de aposentadoria do Regime Complementar será pago com base nas reservas acumuladas individualmente ao longo dos anos de contribuição. Ou seja, o que o trabalhador contribuiu ao longo de sua vida profissional formará a ‘poupança’ que será utilizada no futuro para o pagamento de seu benefício.
Em breve mais informações sobre o Regime de Previdência Complementar poderão ser obtidas junto à Fipecq que divulgará produtos e serviços aos interessados. A GuarujáPrev auxiliará seus segurados no que for possível.
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