O Município de Guarujá, após quase dez anos de migração de regime previdenciário, passa pela segunda Auditoria Direta de fiscalização do órgão responsável da União. A primeira realizada em 2013, no ano de início, e a outra concluída recentemente, com foco nas atividades e em assuntos relacionados à GuarujáPrev, autarquia responsável pelo Regime Próprio de Previdência Social (RPPS) dos servidores públicos municipais. A recente auditoria foi realizada pela Receita Federal do Brasil, sob supervisão do Ministério da Economia e, após reestruturação, em atos contínuos, pelo Ministério do Trabalho e Previdência. O órgão federal atestou a completa regularidade na gestão municipal, como já consta no Sistema de Informações dos Regimes Públicos de Previdência Social – CADPREV.
O processo de inspeção, realizado durante um ano e dois meses, do mês de junho de 2021 até agosto de 2022, inicialmente conduzido pelo auditor fiscal Miguel Canato dos Santos e concluído pelo Coordenador-Geral de Auditoria e Contencioso Miguel Antonio Fernandes Chaves, contou com prestação de informações técnicas de três áreas da Diretoria Executiva da GuarujáPrev: pela Presidência, com o diretor presidente Edler Antonio da Silva, pela Gerência de Administração, com os Gerentes Guilherme Teixeira de Almeida e Maria José Lima Rodrigues, e pela Gerência de Planejamento, Orçamento, Contabilidade e Finanças, com Liliane da Silva e Silva.
De todas as dezenas de critérios analisados, houve apenas um problema detectado durante a inspeção, relativo ao pagamento de licenças maternidades. A GuarujáPrev apresentou toda a documentação necessária para demonstrar a lisura e controle do pagamento do benefício, o que foi aceito pelo Ministério do Trabalho e Previdência, por meio de documento enviado à autarquia no último dia 17.
Em ofício assinado pelo Subsecretário dos Regimes Próprios de Previdência Social – SRPPS, Allex Albert Rodrigues, o órgão determina a alteração no Sistema CADPREV do status do critério “Caráter contributivo (Repasse) – Decisão Administrativa”, de “Em análise” para “REGULAR”.
Para o diretor presidente da GuarujáPrev, a aprovação na rígida auditoria da Receita Federal demonstra a seriedade e o compromisso da autarquia com os mais rígidos critérios de gestão em RPPS. “Além disso, exemplifica a maturidade da Gestão, que executa serviços públicos com eficiência e qualidade, e mostra-se preparada para solução de apontamentos de eventuais inconsistências encontradas e otimização gerencial para melhoria dos ciclos, procedimentos, processos e fluxogramas de gestão”.
Representantes da Prefeitura de Guarujá, da GuarujáPrev – autarquia responsável pela previdência social dos servidores públicos municipais de Guarujá – e diretores da Fipecq (Fundação de Previdência Complementar) reuniram-se na última terça-feira (12), na Secretaria Municipal de Gestão Administrativa, para acertar os últimos trâmites legais para o início da operação do Regime de Previdência Complementar (RPC) local.
A Fipecq é a Fundação de Previdência Complementar dos Empregados ou Servidores da Finep, do Ipea, do CNPq, do Inpe e do Inpa, entidade de natureza pública que se habilitou para gerenciar o plano de previdência privado do servidor neste novo modelo, e que venceu o processo licitatório para administração dos benefícios do RPC. A documentação para celebração do convênio de adesão, na modalidade contribuição definida, já foi encaminhada para a Superintendência Nacional de Previdência Complementar (Previc) do Governo Federal, e em breve deve ser homologada no Diário Oficial da União.
O Regime de Previdência Complementar vigora no Município de Guarujá desde 24 de novembro de 2021, com a Lei Complementar Municipal nº 290, fixando o limite do teto do Regime Geral de Previdência Social para a concessão de aposentadorias e pensões pelo Regime Próprio, para servidores que ingressarem no serviço público a partir dessa data.
Para os servidores municipais que ingressaram na prefeitura antes dessa data não haverá mudanças. Somente novos servidores ficarão sujeitos a esse novo regime. No entanto, funcionários públicos da Administração Municipal da ativa poderão aderir ao RPC caso considerem a proposta mais atrativa financeiramente, mediante prévia e expressa opção. Esse procedimento depende de regulamentação em lei específica.
A Emenda Constitucional 103/2019 determinou que todos os entes públicos brasileiros implantem seus regimes de previdência complementar e impôs prazos. O RPC funciona como um sistema adicional e facultativo à aposentadoria oferecida pelo regime público obrigatório. O benefício de aposentadoria do Regime Complementar será pago com base nas reservas acumuladas individualmente ao longo dos anos de contribuição. Ou seja, o que o trabalhador contribuiu ao longo de sua vida profissional formará a ‘poupança’ que será utilizada no futuro para o pagamento de seu benefício.
Em breve mais informações sobre o Regime de Previdência Complementar poderão ser obtidas junto à Fipecq que divulgará produtos e serviços aos interessados. A GuarujáPrev auxiliará seus segurados no que for possível.
GuarujáPrev apresenta seu case de governança digital e se torna referência a outros institutos do estado de São Paulo
Autarquia participa de congresso estadual de regimes próprios de previdência
O gerente de administração da autarquia, Guilherme Teixeira de Almeida, apresenta o case da autarquia em congresso estadual
A GuarujáPrev, autarquia responsável pela previdência social dos servidores públicos municipais de Guarujá, marcou presença no 17º Congresso Estadual da Apeprem (Associação Paulista das Entidades de Previdência do Estado e dos Municípios) realizado entre os dias 05 e 07 deste mês na cidade de São José do Rio Preto, no interior do estado.
No evento, a autarquia pôde apresentar um painel sobre o seu processo de transformação tecnológica e governança digital. O gerente de administração da GuarujáPrev, Guilherme Teixeira de Almeida, foi o responsável pela apresentação das novas marcas da instituição e dos resultados do programa “GuarujáPrev 100Papel” aos institutos de previdência que compareceram ao evento. “A GuarujáPrev passa por uma transformação tecnológica e se torna referência em governança digital e sustentabilidade para várias outras instituições do estado de São Paulo”, disse o servidor.
O projeto de desenvolvimento digital de processos administrativos tem a intenção de acabar com uso ostensivo de papel pela GuarujáPrev e permitir o acompanhamento em tempo real dos desdobramentos dos procedimentos de aposentadoria e pensão que tramitam na autarquia. Além disso, o controle social e conhecimento das ações da gestão foram facilitados a todos os cidadãos a partir do portal da instituição.
Além de Guilherme, outros 4 (quatro) servidores municipais, conselheiros da autarquia, representaram a cidade no evento. Na pauta do congresso estão presentes temas caros à gestão previdenciária municipal, como questões jurídicas, administrativas e financeiras relativas aos regimes próprios e seus segurados.
A GuarujáPrev está representada no 17º Congresso Estadual da Apeprem, que acontece de 05 a 07 de outubro, em São José do Rio Preto, no interior do estado. Conselheiros da autarquia e o gerente de administração da instituição foram ao evento buscar ideias e compartilhar experiências com outros regimes próprios.
GuarujáPrev participa de congresso estadual de regimes próprios de previdência social
Diretor-presidente, conselheiros e membros do Comitê de Investimentos marcam presença em evento realizado na cidade de São Paulo
A GuarujáPrev, autarquia responsável pela previdência social dos servidores públicos municipais de Guarujá, enviou representantes ao XIV Encontro Jurídico e Financeiro da Apeprem (Associação Paulista de Entidades de Previdência do Estado e dos Municípios), realizado nos dias 16 a 18 de agosto, na cidade de São Paulo.
Na pauta do evento, foram abordadas matérias que figuram no universo dos regimes próprios nas áreas jurídicas e financeiras, como readaptação e restrição funcional, aposentadorias especiais, fundos de investimentos e os impactos e adequações necessárias surgidas após a última reforma da previdência (Emenda Constitucional nº 103/2019), entre outros assuntos relevantes.
Além dos participantes presenciais, houve inscritos no evento para participação virtual, e, todos buscaram mais conhecimentos para aumentar e melhorar a eficiência e o capital intelectual da autarquia e aumentar a qualidade das discussões sobre os cenários previdenciários atuais e possíveis desdobramentos futuros, incluindo alterações legislativas que poderão afetar os segurados e a gestão administrativa de Guarujá.
GuarujáPrev implanta Governança Digital na tramitação de processos
Programa “GuarujáPrev 100Papel” simboliza avanço para segurados, munícipes e meio ambiente.
Programa inicia nova fase para a autarquia, seus segurados e toda a municipalidade.
A GuarujáPrev, autarquia responsável pela previdência social dos servidores públicos municipais de Guarujá, inicia nova fase no trato dos seus processos administrativos e de contato com a sociedade. Isso porque, nos próximos dias, a instituição iniciará a Governança Digital que visa a produção, tramitação, gestão e processamento de documentos e procedimentos em ambiente digital.
A partir da implantação, os servidores que desejarem abrir processos na autarquia poderão fazê-lo com sua conta Gov.Br, a mesma que garante acesso a diversos serviços do Governo Federal, sem a necessidade de criar login e senha no site da GuarujáPrev. Serviços como a ouvidoria da autarquia também ganharão um módulo no novo portal. Assim, os cidadãos que buscarem informações relevantes poderão requerê-las no mesmo sistema.
Um outro avanço será o acompanhamento dos processos, que poderá ser feito pelos requerentes através de seus computadores, celulares ou tablets, em tempo real, inclusive por aplicativo específico.Assim, cada solicitante poderá saber em qual setor da autarquia está o seu processo e acompanhar os encaminhamentos de cada ponto dos fluxos de serviços da instituição para os mais diversos processos.
Para facilitar a identificação de cada setor, foram criadas siglas que correspondem aos diversos departamentos, núcleos e divisões da instituição. A lista completa está disponível no novo sistema e no site da autarquia, o www.guarujaprevidencia.sp.gov.br .
Com o Programa GuarujáPrev 100Papel, a tendência é a autarquia dinamizar os seus procedimentos e consumir pouquíssimo papel, uma vitória para o meio ambiente e o futuro de toda a sociedade, promovendo o aumento da eficiência da administração pública, especialmente por meio da desburocratização, da inovação, da transformação digital e da participação do cidadão.
SAIBA+
Uma vida dedicada à criatividade
Conheça um pouco mais sobre o servidor que criou a atual marca da autarquia e seu legado para a cidade
Marcelo Melo, o criador do primeiro logo da Guarujá Previdência e dono de uma história de vida excepcional. Ele aprovou a nova identidade da autarquia.
Além da marca da Guarujá Previdência, Marcelo tem outras duas importantes contribuições à cidade. Ele redesenhou o brasão do Município, dando melhor forma aos golfinhos que adornam o símbolo da cidade. Além disso, elaborou a bandeira do Poder Legislativo. “Fiz esses serviços a pedido da minha chefia na Secretaria de Cultura e tenho muito orgulho. Pude dar minha contribuição à cidade com meus desenhos, acho que deixei um legado”.
Hoje com 61 anos, Marcelo aproveita o primeiro ano de aposentadoria praticando esportes. “Fui aposentado em dezembro e agora estou colocando em dia alguns hobbys, como ciclismo, bodyboard e yoga. Estudo inglês também, para me aperfeiçoar. Tem que ocupar o tempo com coisas boas”.
Outra faceta que está de volta com a aposentadoria é a paixão pela eletrônica e pela comunicação. Marcelo chegou a trabalhar em emissoras de rádio da cidade, como a Guarujá FM. “Trabalhava de manhã na Prefeitura e à noite na rádio. Sou radialista profissional, locutor e técnico de estúdio. Ajudei a montar a estrutura da emissora, cheguei a implantar quatro estúdios!”.
Como o logo que criou, Marcelo José Gonçalves Melo é movimento, criatividade, união. Um símbolo que representa o que a Guarujá Previdência acredita e trabalha diariamente para viabilizar a todos seus segurados. Um elo que estará ainda mais forte a partir de agora. Vem aí uma nova GuarujáPrev!
Guarujá Previdência se prepara para mudança de imagem
Marcelo José Gonçalves Melo, segurado que criou a marca atual, aprova as mudanças e se diz orgulhoso de seu legado
A paixão pelo desenho e pela simplicidade das formas cativou o segurado Marcelo José Gonçalves Melo, gestor de TI aposentado da Secretaria Municipal de Cultura, a querer participar do concurso que definiu a marca da Guarujá Previdência, em 2013. Dentre as várias propostas apresentadas, a dele se impôs pela leveza e simbolismo e foi a escolhida para representar a autarquia. Em 2021, a Guarujá Previdência está promovendo uma evolução dessa marca, mas mantendo todas as características tão bem representadas pelo desenho de Marcelo. O segurado foi convidado pela direção da autarquia para uma visita de cortesia, onde conheceu os preparativos para a implantação da nova identidade visual e contou um pouco de sua trajetória de vida.
Marcelo Melo, o criador do primeiro logo da Guarujá Previdência e dono de uma história de vida excepcional. Ele aprovou a nova identidade da autarquia.
Marcelo ingressou na Administração Municipal em 1992, como escriturário e sempre teve uma mente inquieta, apresentando sugestões e projetos para seus chefes, que sempre o incentivaram a manter essa postura proativa. “Em 2013, li no Diário Oficial que haveria o concurso para o logotipo da Guarujá Previdência. E como tenho esse lado designer, ofereci minha ideia. Se não me engano, pensei em nove logos diferentes e desses, selecionei três. Finalmente elegi um e enviei para o concurso. Foi um trabalho que levou mais ou menos um mês”.
Sempre com o desejo de ajudar sua cidade, Marcelo não esperava que seu projeto fosse o escolhido, por isso foi com muita alegria que ele recebeu o resultado. “Como inicialmente eu disse, entrei na condição de ajudar. Não era uma coisa primordial para mim. Queria que ganhasse o melhor desenho, mesmo que não fosse o meu. Que fosse um logo que representasse bem a Guarujá Previdência, que não fosse amador. Modéstia à parte, o meu era o mais profissional. Tinha mais a ver”.
Na justificativa do logo enviada ao concurso, Marcelo José explicou que a marca representava a união dos servidores. “O círculo é o movimento, a união, a aliança, o movimento em prol do Guarujá Previdência para fazer com que aconteça o êxito, que será de todos os funcionários”.
Oito anos depois, essa marca que já faz parte da vida dos segurados passará por uma evolução. Marcelo viu o projeto em primeira mão e aprovou a nova identidade da autarquia responsável pela previdência social dos servidores públicos municipais de Guarujá. “Representa uma evolução do meu desenho, então é um prazer poder participar desse processo. Achei muito bonita a nova marca!”, disse ele.
A nova identidade visual da autarquia, que também passa a utilizar a sigla GUARUJÁPREV.
A nova marca deve ser implementada já a partir deste mês de julho nas redes sociais e documentos da autarquia. Ela, que moderniza a imagem da autarquia, marca a mudança nos rumos da gestão da autarquia, que vem modernizando e cuidando cada vez melhor dos servidores públicos municipais. Junto à mudança de imagem, surge também uma nova identidade da autarquia, que passa a utilizar a sigla GUARUJÁPREV. Uma mudança e tanto de rumos da autarquia responsável por parte importante do futuro dos servidores municipais.
Saiba mais sobre essa história no site da autarquia.
SAIBA+ : Conheça essa e ouras histórias de Marcelo Melo clicando aqui
Inscrições para concurso público da Guarujá Previdência terminam no dia 27
Certame para analista previdenciário de controle interno tem uma vaga para início imediato e 10 classificações para cadastro reserva
Termina no próximo dia 27 o prazo para inscrições no concurso público promovido pela Guarujá Previdência, instituição responsável pelo regime de previdência social dos servidores públicos da cidade. O certame para o cargo de analista previdenciário de controle interno tem uma vaga efetiva, para início imediato. Além disso, haverá cadastro reserva, com dez classificados.
Para participar, é preciso formação superior completa em qualquer área. As inscrições podem ser feitas pelo site da CAIPIMES, instituição que realizará o concurso, em www.caipimes.com.br. A taxa de inscrição é de R$ 65,00.
As provas objetivas devem ser realizadas em 18 de julho, divididas em duas partes, com 20 questões de Língua Portuguesa, Matemática e Noções de Informática e outras 30 perguntas de conhecimentos específicos, envolvendo Legislação Previdenciária, Noções de Direito Constitucional e Administrativo, Contabilidade Pública/Auditoria, Economia e Administração Pública. Também haverá redação e prova de títulos.
O Analista Previdenciário de Controle Interno tem diversas atribuições dentro da Instituição, dentre elas a fiscalização dos órgãos da Autarquia quanto ao cumprimento das leis, normas de orientação financeira e outros normativos, inclusive os oriundos do próprio governo municipal, na execução dos planos programas, projetos e atividades que envolvam aplicação de recursos públicos.
Para saber mais sobre o concurso público e consultar o edital, acesse o site da Guarujá Previdência: http://www.guarujaprevidencia.sp.gov.br/concurso-publico-012021/.
Guarujá Previdência realiza concurso público para analista previdenciário de controle interno
Além de uma vaga efetiva, haverá formação de cadastro reserva, com 10 classificados
A Guarujá Previdência, instituição responsável pelo regime de previdência social dos servidores públicos municipais de Guarujá, iniciou um concurso público para o provimento do cargo efetivo de analista previdenciário de controle interno e 10 vagas de cadastro reserva.
O período para inscrições começa em 24 de maio e prossegue até 27 de junho, pelo site da CAIPIMES, instituição que realizará o concurso, em www.caipimes.com.br. A taxa de inscrição é de R$ 65,00. Para participar, é preciso ter formação superior completa, em qualquer área.
A realização do certame está prevista para 18 de julho. A prova objetiva será dividida em duas partes, com 20 questões de Língua Portuguesa, Matemática e Noções de Informática e outras 30 perguntas de conhecimentos específicos, envolvendo Legislação Previdenciária, Noções de Direito Constitucional e Administrativo, Contabilidade Pública/Auditoria, Economia e Administração Pública. Também haverá redação e prova de títulos.
Dentre as atribuições do Analista Previdenciário de Controle Interno está a fiscalização dos órgãos da Autarquia quanto ao cumprimento das leis, normas de orientação financeira e outros normativos, inclusive os oriundos do próprio governo municipal, na execução dos planos programas, projetos e atividades que envolvam aplicação de recursos públicos.
Mais informações sobre o concurso público estão no edital, disponível em http://www.guarujaprevidencia.sp.gov.br/concurso-publico-012021/.
Escola de Previdência prepara curso de controle interno em parceria com Controladoria da prefeitura
O curso visa a transferir mais de dez anos de conhecimento e experiência, reconhecidos nacionalmente, para a estrutura de governança da Guarujá Previdência
A Escola de Previdência se prepara para falar sobre Controle Interno. Na foto, servidores da autarquia acompanham a apresentação do servidor da Controladoria Municipal.
O analista de gestão pública Zaqueu Elias da Silva Ferreira da prefeitura e segurado da Guarujá Previdência esteve na autarquia no último dia 29 de abril e apresentou um pouco de seus conhecimentos na área de controladoria aos membros da Escola de Previdência. Agora ele prepara um curso para os servidores e conselheiros da Guarujá Previdência para os próximos dias 24 e 25 de maio.
No roteiro, experiências e modelos de controle interno e ouvidoria já experimentados pela administração municipal. O curso será moldado para a realidade do regime próprio de previdência da cidade. Por conta da pandemia do novo coronavírus, o treinamento, desenvolvido em parceria com a Escola de Previdência, terá poucas vagas para participação presencial, priorizando o acompanhamento on-line.
No ano de 2011 Zaqueu assumiu o desafio de implantar a Controladoria municipal de Guarujá. Munido de muitos estudos e anos de preparação, o primeiro controlador interno da Administração Municipal tinha o desafio de estabelecer o controle na gestão do poder executivo.
Os resultados, além de conquistas para os munícipes, foi o reconhecimento dentro e fora da cidade, como quando, em 2016, Guarujá figurou no 1º lugar nacional no ranking de Transparência divulgado no site do Ministério Público Federal, com nota dez (10).
Hoje, com mais de uma década de experiência, o atualmente diretor de controle interno da Prefeitura Municipal de Guarujá virá ajudar a Guarujá Previdência a estruturar sua unidade de controle interno, trazendo mais eficiência e segurança para a gestão da autarquia e dos servidores municipais.
Zaqueu Elias da Silva, analista de gestão pública e 1º controlador municipal. de Guarujá.
“Controlar não é só fiscalizar, é fazer recomendações e apontar caminhos para que a gestão seja feita com maior segurança”, destaca Zaqueu. O foco, além de implantar estrutura e cultura de controle interno na autarquia, é tornar a gestão cada vez mais transparente frente aos servidores, a sociedade e aos órgãos internos e externos de fiscalização e controle.
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