Atos Normativos da Guarujá Previdência:
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| Ato Normativo | Estabelece o procedimento administrativo para a aplicação da metodologia de gestão de riscos, no âmbito da Guarujá Previdência, Autarquia Previdenciária Municipal, responsável pelo RPPS – Regime Próprio de Previdência Social de Guarujá, Estado de São Paulo, e dá outras providências. |
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| Ato Normativo | Regulamenta a forma de credenciamento e de cadastramento de instituições financeiras, de administradores, de distribuidores, de custodiantes, de gestores, de agentes autônomos, de corretoras, agente autônomo de investimentos, instituição bancária emissora de ativos de renda fixa e de fundos de investimentos pela Guarujá Previdência, e dá outras providências. | |
| Ato Normativo | Dispõe sobre a adoção das regras dos decretos municipais de aplicação da Lei Federal de Licitações e Contratos Administrativos nº 14.133/2021 no âmbito da GuarujáPrev, e dá outras providências | |
| Ato Normativo | Altera o Regimento Interno da Guarujá Previdência quanto à composição do Comitê de Investimentos do RPPS de Guarujá, e dá outras providências. |
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| Ato Normativo | Regulamenta a forma de credenciamento e de cadastramento de instituições financeiras, de administradores, de distribuidores, de custodiantes, de gestores, de agentes autônomos, de corretoras e de fundos de investimentos pela Guarujá Previdência, e dá outras providências. | |
| Ato Normativo | Disciplina a utilização do veículo oficial da GuarujáPrev pelos condutores autorizados e dá outras providências | |
| Ato Normativo | Dispõe sobre regras, diretrizes e procedimentos de Gestão e Fiscalização da Execução de Contratos no âmbito da GuarujáPrev, e dá outras providências | |
| Ato Normativo | Institui normas para realização do recadastramento de ativos, inativos e pensionistas (‘prova de vida’) da Administração Direta, Autárquica, Fundacional e do Poder Legislativo do Município de Guarujá vinculados à Guarujá Previdência, inclusive daqueles determinados por decisão judicial, e dá outras providências | |
| Ato Normativo | Revoga a suspensão da tramitação de processos administrativos de benefícios previdenciários cujos segurados tenham sido admitidos no serviço público municipal sem concurso público, com fulcro, especialmente, nos Princípios da Segurança Jurídica e da Legalidade, e dá outras providências | |
| Ato Normativo | Suspende a tramitação de processos administrativos, de benefícios previdenciários cujos segurados tenham sido admitidos no serviço público municipal sem concurso público, com fulcro, especialmente, nos Princípios da Segurança Jurídica e da Legalidade, e dá outras providências | |
| Ato Normativo | Regulamenta, no âmbito da Autarquia Guarujá Previdência, a contratação direta prevista nos incisos I e II do artigo 75 da Lei Federal nº 14.133, de 01 de abril de 2021 e dá outras providências. | |
| Ato Normativo | Publica o código de ética da Guarujá previdência, com alterações aprovadas pelo conselho de administração, e dá outras providências. | |
| Ato Normativo | Limites de alçadas para as tomadas de decisões relativas aos atos administrativos que envolvam recursos orçamentários ou financeiros do RPPS | |
| Ato Normativo | Altera a regulamentação do credenciamento de administradores, distribuidores, custodiantes, gestores, agentes autônomos e fundos de investimentos | |
| Ato Normativo | Sintetiza a composição organizacional e de pessoal dos campos funcionais da Diretoria Executiva e suas competências |
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| Ato Normativo | Regulamenta o sistema de concessão de adiantamentos | |
| Ato Normativo | Dispõe sobre princípios, regras e instrumentos para a Governaça Digital | |
| Ato Normativo | Dispõe sobre a regulamentação das atividades de Perícias Médicas | |
| Ato Normativo | Requisitos Mínimos nas operações financeiras | |
| Ato Normativo | Segregação de atividades de investimentos | |
| Ato Normativo | composição organizacional e de pessoal dos campos funcionais | |
| Ato Normativo | Dispõe sobre a prorrogação das medidas adotadas no Ato Normativo 01/2020, estabelece cronograma de recadastramento de inativos e pensionistas | |
| Ato Normativo | Dispõe sobre a prorrogação das medidas adotadas no Ato Normativo 01/2020 que disciplina o atendimento prestado pela Autarquia | |
| Ato Normativo | Regulamenta o credenciamento de administradores, distribuidores, custodiantes, gestores, agentes autonomos e Fundos de investimentos pela Autarquia |
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| Ato Normativo | Disciplina o atendimento médico pericial prestado pela Autarquia | |
| Resolução | Eleições para o conselho de administração e conselho fiscal da Guarujá Previdência para o quadriênio 2021/2024 | |
| Ato Normativo | Prorroga as medidas adotadas no Ato Normativo 01/2020 que disciplina o atendimento prestado pela Autarquia | |
| Ato Normativo | Prorroga as medidas adotadas no Ato Normativo 01/2020 que disciplina o atendimento prestado pela Autarquia | |
| Ato Normativo | Institui e nomeia os membros da junta eleitoral para a escolha dos membros do conselho e outras providências | |
| Ato Normativo - errata | ||
| Ato Normativo | Revoga dispositIvos do ato normativo 02/2020 | |
| Ato Normativo | Prorroga as medidas adotadas no Ato 01/2020 que disciplina o atendimento prestado pela Guarujá Previdência | |
| Ato Normativo | Estabelece instruções para o reconhecimento do PPP - Perfil Profissiográfico Previdenciário no RPPS | |
| Ato Normativo | Altera regras da jornada de trabalho durante o isolamento devido ao COVID -19 | |
| Ato Normativo | Disciplina as medidas temporárias e emergenciais de prevenção do contágio pelo COVID-19 no atendimento da Autarquia | |
| Ato Normativo | Regulamenta o processo de compra de títulos públicos federais pela Guarujá previdência, e da outras providências. | |
| Ato Normativo | Institui o Programa de Atenção à Saúde Psicológica dos Servidores e ao Clima Organizacional | |
| Ato Normativo | Regulamenta o credenciamento dos fundos de investimentos | |
| Ato Normativo | Regulamenta a administração de bens móveis e imóveis da Guarujá Previdência | |
| Ato Normativo | Normatiza o calendário de pagamento de benefícios e abono | |
| Ato Normativo | Normatização para uso do veículo da Guarujá Previdência | |
| Ato Normativo | Institui e nomeia membros da Junta Eleitoral para o quadriênio de 2019/2022 | |
| Ato Normativo | Regulamenta o sistema de concessão de adiantamento | |
| Ato Normativo | Institui nomas para a realização do recadastramento de inativos e pensionistas |
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