Atos Normativos da Guarujá Previdência:


 

Numero
Ano/Mês
Descrição
Ato Normativo
2022/07
Disciplina a utilização do veículo oficial da GuarujáPrev pelos condutores autorizados e dá outras providências
Ato Normativo
2022/06
Dispõe sobre regras, diretrizes e procedimentos de Gestão e Fiscalização da Execução de Contratos no âmbito da GuarujáPrev, e dá outras providências
Ato Normativo
2022/05
Institui normas para realização do recadastramento de ativos, inativos e pensionistas (‘prova de vida’) da Administração Direta, Autárquica, Fundacional e do Poder Legislativo do Município de Guarujá vinculados à Guarujá Previdência, inclusive daqueles determinados por decisão judicial, e dá outras providências
Ato Normativo
2022/04
Revoga a suspensão da tramitação de processos administrativos de benefícios previdenciários cujos segurados tenham sido admitidos no serviço público municipal sem concurso público, com fulcro, especialmente, nos Princípios da Segurança Jurídica e da Legalidade, e dá outras providências
Ato Normativo
2022/03
Suspende a tramitação de processos administrativos, de benefícios previdenciários cujos segurados tenham sido admitidos no serviço público municipal sem concurso público, com fulcro, especialmente, nos Princípios da Segurança Jurídica e da Legalidade, e dá outras providências
Ato Normativo
2022/02
Regulamenta, no âmbito da Autarquia Guarujá Previdência, a contratação direta prevista nos incisos I e II do artigo 75 da Lei Federal nº 14.133, de 01 de abril de 2021 e dá outras providências.
Ato Normativo
2022/01
Publica o código de ética da Guarujá previdência, com alterações aprovadas pelo conselho de administração, e dá outras providências.
Ato Normativo
2021/11
Limites de alçadas para as tomadas de decisões relativas aos atos administrativos que envolvam recursos orçamentários ou financeiros do RPPS
Ato Normativo
2021/10
Altera a regulamentação do credenciamento de administradores, distribuidores, custodiantes, gestores, agentes autônomos e fundos de investimentos
Ato Normativo
2021/09
Sintetiza a composição organizacional e de pessoal dos campos
funcionais da Diretoria Executiva e suas competências
Ato Normativo
2021/08
Regulamenta o sistema de concessão de adiantamentos
Ato Normativo
2021/07
Dispõe sobre princípios, regras e instrumentos para a Governaça Digital
Ato Normativo
2021/06
Dispõe sobre a regulamentação das atividades de Perícias Médicas
Ato Normativo
2021/05
Requisitos Mínimos nas operações financeiras
Ato Normativo
2021/04
Segregação de atividades de investimentos
Ato Normativo
2021/03
composição organizacional e de pessoal dos campos funcionais
Ato Normativo
2021/02
Dispõe sobre a prorrogação das medidas adotadas no Ato Normativo 01/2020, estabelece cronograma de recadastramento de inativos e pensionistas
Ato Normativo
2021/01
Dispõe sobre a prorrogação das medidas adotadas no Ato Normativo 01/2020 que disciplina o atendimento prestado pela Autarquia
Ato Normativo
2020/11
Regulamenta o credenciamento de administradores, distribuidores, custodiantes, gestores, agentes autonomos e Fundos de investimentos pela Autarquia
Ato Normativo
2020/10
Disciplina o atendimento médico pericial prestado pela Autarquia
Resolução
2020/09
Eleições para o conselho de administração e conselho fiscal da Guarujá Previdência para o quadriênio 2021/2024
Ato Normativo
2020/08
Prorroga as medidas adotadas no Ato Normativo 01/2020 que disciplina o atendimento prestado pela Autarquia
Ato Normativo
2020/07
Prorroga as medidas adotadas no Ato Normativo 01/2020 que disciplina o atendimento prestado pela Autarquia
Ato Normativo
2020/06
Institui e nomeia os membros da junta eleitoral para a escolha dos membros do conselho e outras providências
Ato Normativo - errata
2020/05
Ato Normativo
2020/05
Revoga dispositIvos do ato normativo 02/2020
Ato Normativo
2020/04
Prorroga as medidas adotadas no Ato 01/2020 que disciplina o atendimento prestado pela Guarujá Previdência
Ato Normativo
2020/03
Estabelece instruções para o reconhecimento do PPP - Perfil Profissiográfico Previdenciário no RPPS
Ato Normativo
2020/02
Altera regras da jornada de trabalho durante o isolamento devido ao COVID -19
Ato Normativo
2020/01
Disciplina as medidas temporárias e emergenciais de prevenção do contágio pelo COVID-19 no atendimento da Autarquia
Ato Normativo
2019/09
Regulamenta o processo de compra de títulos públicos federais pela Guarujá previdência, e da outras providências.
Ato Normativo
2019/08
Institui o Programa de Atenção à Saúde Psicológica dos Servidores e ao Clima Organizacional
Ato Normativo
2019/07
Regulamenta o credenciamento dos fundos de investimentos
Ato Normativo
2019/06
Regulamenta a administração de bens móveis e imóveis da Guarujá Previdência
Ato Normativo
2019/05
Normatiza o calendário de pagamento de benefícios e abono
Ato Normativo
2019/04
Normatização para uso do veículo da Guarujá Previdência
Ato Normativo
2019/03
Institui e nomeia membros da Junta Eleitoral para o quadriênio de 2019/2022
Ato Normativo
2019/02
Regulamenta o sistema de concessão de adiantamento
Ato Normativo
2019/01
Institui nomas para a realização do recadastramento de inativos e pensionistas

 
 

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