Atos Normativos da Guarujá Previdência:


 

NumeroDescrição
Ato Normativo 09-2021Sintetiza a composição organizacional e de pessoal dos campos
funcionais da Diretoria Executiva e suas competências
Ato Normativo 08-2021Regulamenta o sistema de concessão de adiantamentos
Ato Normativo 07-2021Dispõe sobre princípios, regras e instrumentos para a Governaça Digital
Ato Normativo 06-2021Dispõe sobre a regulamentação das atividades de Perícias Médicas
Ato Normativo 05-2021Requisitos Mínimos nas operações financeiras
Ato Normativo 04-2021Segregação de atividades de investimentos
Ato Normativo 03-2021composição organizacional e de pessoal dos campos funcionais
Ato Normativo 02-2021Dispõe sobre a prorrogação das medidas adotadas no Ato Normativo 01/2020, estabelece cronograma de recadastramento de inativos e pensionistas
Ato Normativo 01-2021Dispõe sobre a prorrogação das medidas adotadas no Ato Normativo 01/2020 que disciplina o atendimento prestado pela Autarquia
Ato Normativo 11-2020Regulamenta o credenciamento de administradores, distribuidores, custodiantes, gestores, agentes autonomos e Fundos de investimentos pela Autarquia
Ato Normativo 10-2020Disciplina o atendimento médico pericial prestado pela Autarquia
Resolução 09-2020Eleições para o conselho de administração e conselho fiscal da Guarujá Previdência para o quadriênio 2021/2024
Ato Normativo 08-2020Prorroga as medidas adotadas no Ato Normativo 01/2020 que disciplina o atendimento prestado pela Autarquia
Ato Normativo 07-2020Prorroga as medidas adotadas no Ato Normativo 01/2020 que disciplina o atendimento prestado pela Autarquia
Ato Normativo 06-2020Institui e nomeia os membros da junta eleitoral para a escolha dos membros do conselho e outras providências
Ato Normativo 05-2020 - errata
Ato Normativo 05-2020Revoga dispositIvos do ato normativo 02/2020
Ato Normativo 04-2020Prorroga as medidas adotadas no Ato 01/2020 que disciplina o atendimento prestado pela Guarujá Previdência
Ato Normativo 03-2020Estabelece instruções para o reconhecimento do PPP - Perfil Profissiográfico Previdenciário no RPPS
Ato Normativo 02-2020Altera regras da jornada de trabalho durante o isolamento devido ao COVID -19
Ato Normativo 01-2020Disciplina as medidas temporárias e emergenciais de prevenção do contágio pelo COVID-19 no atendimento da Autarquia
Ato Normativo 09-2019REGULAMENTA O PROCESSO DE COMPRA DE TÍTULOS PÚBLICOS FEDERAIS PELA GUARUJÁ PREVIDÊNCIA, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Ato Normativo 08-2019Institui o Programa de Atenção à Saúde Psicológica dos Servidores e ao Clima Organizacional
Ato Normativo 07-2019Regulamenta o credenciamento dos fundos de investimentos
Ato Normativo 06-2019Regulamenta a administração de bens móveis e imóveis da Guarujá Previdência
Ato Normativo 05-2019Normatiza o calendário de pagamento de benefícios e abono
Ato Normativo 04-2019Normatização para uso do veículo da Guarujá Previdência
Ato Normativo 03-2019Institui e nomeia membros da Junta Eleitoral para o quadriênio de 2019/2022
Ato Normativo 02-2019Regulamenta o sistema de concessão de adiantamento
Ato Normativo 01-2019Institui nomas para a realização do recadastramento de inativos e pensionistas

 
 

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