A Guarujá Previdência, autarquia responsável pela previdência social dos servidores públicos municipais de Guarujá, realizou uma audiência pública na última quarta-feira (20/5), no Plenário da Câmara Municipal. Em pauta, informações sobre a governança corporativa, resultados da política de investimentos, avaliação atuarial e análises de medidas e soluções para garantir a sustentabilidade previdenciária do regime próprio.

O vereador Anderson Bernardes, representando o Poder Legislativo, abriu os trabalhos saudando os presentes e passando a palavra para o diretor presidente da autarquia, Edler Antonio da Silva, que apresentou um resumo da governança corporativa da GuarujáPrev, quarto RPPS do País a obter o nível máximo de Pró-Gestão, consolidando-se como um dos regimes próprios de previdência mais bem gerenciados do país.

João Pedro da Silva, Presidente do Comitê de Investimentos da autarquia, apresentou um balanço da política de investimentos. O principal destaque financeiro foi o montante total de investimentos, que encerrou o ano de 2025 somando aproximadamente R$ 1,7 bilhão. Mesmo adotando uma política de investimentos conservadora, com 80% dos recursos alocados em renda fixa e 57% especificamente em títulos públicos federais, o RPPS conseguiu superar significativamente seus objetivos. Enquanto a meta atuarial imposta pela legislação federal era de 9,8%, a carteira da Guarujá Previdência alcançou um retorno de 12% no período.

Adilson Moraes da Costa e Pâmela Machado, respectivamente Atuário e Diretora Executiva do IPEP – Instituto de Pesquisas Econômicas e Previdenciária, empresa contratada pelo RPPS para a Assessoria de Gestão Atuarial contínua, apresentaram as avaliações, os estudos, as medidas adotadas e outras necessárias para a manutenção do equilíbrio atuarial e alcance da sustentabilidade do regime, como a já aprovada Lei Complementar 352/2025, que autorizou a instituição do Fundo Especial de Créditos Inadimplidos Inscritos ou não em Dívida Ativa de Guarujá – FECIG.

Essa legislação prevê que 50% da receita arrecadada com a securitização dessas dívidas seja obrigatoriamente destinada à previdência, no que se refere à hipótese de vinculação dos recursos depositados na Conta de Resultado do FECIG, destinada aos valores oriundos da venda dos ativos financeiros de natureza sênior, para capitalização do RPPS, o que colaborará com a proteção das aposentadorias e pensões futuras.

Durante a audiência, a autarquia também destacou a modernização administrativa, com 100% dos processos digitalizados e uma estrutura de governança composta majoritariamente por servidores de carreira. O diretor presidente do RPPS reforçou que todo o patrimônio acumulado tem como finalidade exclusiva o pagamento de benefícios de aposentadoria e pensão, assegurando os recursos para garantir a segurança financeira de mais de 7 mil famílias vinculadas ao regime. “A gente continua focado na melhoria contínua de todos os nossos processos, na capacitação e educação previdenciária dos nossos servidores e conselheiros. Seguimos no caminho certo e isso tem a participação decisiva de nossos servidores, conselheiros, diretores, segurados e das outras esferas de governo, como a Prefeitura e a Câmara Municipal. Planejamento, muito trabalho e a união de esforços. É assim que cuidamos de quem cuida de Guarujá”, completou.

Presente à audiência, o presidente do Sindicato dos Funcionários Públicos da Prefeitura Municipal do Guarujá – SINDSERV Guarujá, Zoel Siqueira, parabenizou a autarquia pela transparência e pelo trabalho. “O Sindicato está sempre presente porque a gente pensa hoje no futuro dos nossos sócios, mas eu quero aproveitar também e parabenizar todos os funcionários da GuarujáPrev, em nome do Presidente Edler, porque realmente nós estamos vendo ser bem administrado o dinheiro do segurado da autarquia. Essa audiência pública é necessária exatamente para isso, para mostrar não só para os funcionários da prefeitura, mas para toda a sociedade, onde está sendo investido de maneira correta o seu dinheiro e o seu futuro”.

Secretário Municipal de Gestão Administrativa e Inovação, Valter Batista de Souza destacou o trabalho conjunto entre o RPPS e a Prefeitura na valorização dos servidores. “São valores fundamentais a transparência e a publicidade, por isso tá de parabéns a Guarujá Previdência por trazer as informações que são fundamentais para que a sociedade compreenda a importância dessa autarquia, a preocupação bastante qualificada, técnica, com o futuro dos servidores. A nossa administração está também trabalhando muito na valorização do serviço público. A GuarujáPrev é um braço importante para isso, porque assegura lá no futuro o descanso merecido para todos aqueles que dedicaram a vida para todas as pessoas, é um trabalho de excelência que merece nosso apoio e reconhecimento”.

A audiência pública pode ser conferida na íntegra no canal da autarquia no YouTube, em youtube.com/@guarujaprev.