O Município de Guarujá, após quase dez anos de migração de regime previdenciário, passa pela segunda Auditoria Direta de fiscalização do órgão responsável da União. A primeira realizada em 2013, no ano de início, e a outra concluída recentemente, com foco nas atividades e em assuntos relacionados à GuarujáPrev, autarquia responsável pelo Regime Próprio de Previdência Social (RPPS) dos servidores públicos municipais. A recente auditoria foi realizada pela Receita Federal do Brasil, sob supervisão do Ministério da Economia e, após reestruturação, em atos contínuos, pelo Ministério do Trabalho e Previdência. O órgão federal atestou a completa regularidade na gestão municipal, como já consta no Sistema de Informações dos Regimes Públicos de Previdência Social – CADPREV.
O processo de inspeção, realizado durante um ano e dois meses, do mês de junho de 2021 até agosto de 2022, inicialmente conduzido pelo auditor fiscal Miguel Canato dos Santos e concluído pelo Coordenador-Geral de Auditoria e Contencioso Miguel Antonio Fernandes Chaves, contou com prestação de informações técnicas de três áreas da Diretoria Executiva da GuarujáPrev: pela Presidência, com o diretor presidente Edler Antonio da Silva, pela Gerência de Administração, com os Gerentes Guilherme Teixeira de Almeida e Maria José Lima Rodrigues, e pela Gerência de Planejamento, Orçamento, Contabilidade e Finanças, com Liliane da Silva e Silva.
De todas as dezenas de critérios analisados, houve apenas um problema detectado durante a inspeção, relativo ao pagamento de licenças maternidades. A GuarujáPrev apresentou toda a documentação necessária para demonstrar a lisura e controle do pagamento do benefício, o que foi aceito pelo Ministério do Trabalho e Previdência, por meio de documento enviado à autarquia no último dia 17.
Em ofício assinado pelo Subsecretário dos Regimes Próprios de Previdência Social – SRPPS, Allex Albert Rodrigues, o órgão determina a alteração no Sistema CADPREV do status do critério “Caráter contributivo (Repasse) – Decisão Administrativa”, de “Em análise” para “REGULAR”.
Para o diretor presidente da GuarujáPrev, a aprovação na rígida auditoria da Receita Federal demonstra a seriedade e o compromisso da autarquia com os mais rígidos critérios de gestão em RPPS. “Além disso, exemplifica a maturidade da Gestão, que executa serviços públicos com eficiência e qualidade, e mostra-se preparada para solução de apontamentos de eventuais inconsistências encontradas e otimização gerencial para melhoria dos ciclos, procedimentos, processos e fluxogramas de gestão”.
Estevão Batista de Carvalho, do Conselho de Administração
Gerente de Administração Maria José Lima Rodrigues e Estevão Batista de Carvalho, do Conselho de Administração, obtiveram nesta semana a aprovação pelo Instituto Totum
Mais dois integrantes da GuarujáPrev obtiveram nesta semana a Certificação Profissional da Secretaria da Previdência (SPREV) do Ministério da Economia, do Governo Federal: a Gerente de Administração Maria José Lima Rodrigues e o integrante do Conselho de Administração Estevão Batista de Carvalho.
A GuarujáPrev chega agora a cinco certificados somente nos últimos dois meses, o que indica que a autarquia responsável pela previdência social dos servidores públicos municipais de Guarujá segue firme cumprindo as metas necessárias para viabilizar sua certificação máxima de Pró-Gestão, a de nível IV.
De acordo com o planejamento da GuarujáPrev, o objetivo é que até 2023 cerca de 30 de seus profissionais tenham obtido a certificação, que de acordo com a nova legislação do setor, tornou-se obrigatória para o desempenho de funções nos RPPS de todo o Brasil.
Outros conselheiros ou dirigentes da GuarujáPrev estão passando por capacitações presenciais e online para fazerem a prova ainda neste ano, o que deve aumentar o número de servidores e gestores com a certificação SPREV. A autarquia está disponibilizando cursos e treinamentos para que, dentre os mais de cinco mil segurados, novos talentos se capacitem e passem a ser conselheiros do órgão, por processo eleitoral ou por indicação governamental.
O primeiro a obter a certificação foi o diretor presidente da GuarujáPrev, Edler Antonio da Silva. “Seguimos trabalhando para que a gestão da nossa autarquia esteja entre as mais qualificadas do País, o que demonstra nosso compromisso com a excelência na administração dos recursos de nossos segurados. Neste ano já viabilizamos para a cidade um novo Certificado de Regularidade Previdenciária (CRP) e a certificação institucional do nível III de Pró-Gestão RPPS. Em breve, teremos mais conquistas para celebrar com todos que fazem da GuarujáPrev uma das melhores gestoras de RPPS do Brasil”.
Darci Pereira de Macedo é a terceira integrante da autarquia a obter reconhecimento
A Presidente do Conselho Fiscal da GuarujáPrev, Darci Pereira de Macedo, obteve a Certificação Profissional da Secretaria da Previdência (SPREV) do Ministério da Economia, do Governo Federal, como dirigente de órgão ou entidade gestora do Regime Próprio de Previdência Social (RPPS). É a terceira certificação concedida a um integrante da autarquia, e a primeira entre os conselheiros.
De acordo com o planejamento da GuarujáPrev, o objetivo é que a autarquia responsável pela previdência social dos servidores públicos municipais de Guarujá possua, até o próximo ano, 30 profissionais certificados. Para isso, outros 10 conselheiros ou dirigentes da GuarujáPrev estão passando por capacitações presenciais e online para fazerem a prova ainda neste ano.
Além disso, estão sendo disponibilizados cursos e treinamentos para que, dentre os mais de cinco mil segurados, novos talentos se capacitem e passem a ser conselheiros do órgão, por processo eleitoral ou por indicação governamental, considerando-se que desde abril deste ano a certificação é obrigatória para o desempenho de funções nos RPPS de todo o Brasil.
A certificação SPREV de seus gestores é outro indicador importante para que a GuarujáPrev alcance em breve a certificação máxima de Pró-Gestão, a de nível IV, a colocando entre as principais do País.
Neste ano, além de Darci, o Gerente de Previdência Alexandre Santos de Brito já havia obtido a certificação. E o primeiro a obter o registro foi o Diretor Presidente da autarquia, Edler Antonio da Silva, no nível máximo para dirigentes. A GuarujáPrev também viabilizou para o município em 2022 um novo Certificado de Regularidade Previdenciária (CRP) e a certificação institucional do nível III de Pró-Gestão RPPS para o município de Guarujá.
O Gerente de Previdência da GuarujáPrev, Alexandre Santos de Brito, foi aprovado na Certificação Profissional da Secretaria da Previdência (SPREV) do Ministério da Economia, do Governo Federal, como dirigente de órgão ou entidade gestora do Regime Próprio de Previdência Social (RPPS).
A nova certificação é de fundamental importância para os gestores de previdência, membros da equipe gestora, conselheiros titulares e membros do comitê de investimentos de um RPPS, atestando a qualidade da gestão institucional da autarquia responsável pela previdência social dos servidores públicos municipais de Guarujá. Com a certificação, a GuarujáPrev alcança mais um passo em busca da certificação máxima de Pró-Gestão, a de nível IV.
Alexandre agradeceu o apoio de todos os colegas de autarquia pela conquista, incluindo servidores, conselheiros e segurados. “Estou muito feliz e agradecido pela obtenção da certificação profissional, atestando nossa responsabilidade de manter a GuarujáPrev no mais elevado nível de gestão institucional, sempre atendendo às exigências dos órgãos de fiscalização e orientação. Acredito que aprender é a única coisa de que a mente nunca se cansa, nunca tem medo e nunca se arrepende”.
Qualificação permanente – A certificação SPREV de Alexandre é a mais recente conquista da autarquia, que neste ano já havia certificado o Presidente da Autarquia, Edler Antonio da Silva, nessa mesma certificação no nível máximo para dirigentes, e viabilizado um novo Certificado de Regularidade Previdenciária (CRP) e a certificação institucional do nível III de Pró-Gestão RPPS para o município de Guarujá.
Em breve mais 10 – Outros 10 conselheiros ou dirigentes da GuarujáPrev estão passando por capacitações presenciais e online para fazerem a prova ainda neste ano. A meta é que até 2023 a autarquia possua 30 profissionais certificados. Outra iniciativa é disponibilizar cursos para que, dentre os mais de cinco mil segurados, novos talentos se capacitem e passem a ser conselheiros do órgão, por processo eleitoral ou por indicação governamental, considerando-se que desde abril deste ano a certificação é obrigatória para o desempenho de funções nos RPPS de todo o Brasil.
Representantes da Prefeitura de Guarujá, da GuarujáPrev – autarquia responsável pela previdência social dos servidores públicos municipais de Guarujá – e diretores da Fipecq (Fundação de Previdência Complementar) reuniram-se na última terça-feira (12), na Secretaria Municipal de Gestão Administrativa, para acertar os últimos trâmites legais para o início da operação do Regime de Previdência Complementar (RPC) local.
A Fipecq é a Fundação de Previdência Complementar dos Empregados ou Servidores da Finep, do Ipea, do CNPq, do Inpe e do Inpa, entidade de natureza pública que se habilitou para gerenciar o plano de previdência privado do servidor neste novo modelo, e que venceu o processo licitatório para administração dos benefícios do RPC. A documentação para celebração do convênio de adesão, na modalidade contribuição definida, já foi encaminhada para a Superintendência Nacional de Previdência Complementar (Previc) do Governo Federal, e em breve deve ser homologada no Diário Oficial da União.
O Regime de Previdência Complementar vigora no Município de Guarujá desde 24 de novembro de 2021, com a Lei Complementar Municipal nº 290, fixando o limite do teto do Regime Geral de Previdência Social para a concessão de aposentadorias e pensões pelo Regime Próprio, para servidores que ingressarem no serviço público a partir dessa data.
Para os servidores municipais que ingressaram na prefeitura antes dessa data não haverá mudanças. Somente novos servidores ficarão sujeitos a esse novo regime. No entanto, funcionários públicos da Administração Municipal da ativa poderão aderir ao RPC caso considerem a proposta mais atrativa financeiramente, mediante prévia e expressa opção. Esse procedimento depende de regulamentação em lei específica.
A Emenda Constitucional 103/2019 determinou que todos os entes públicos brasileiros implantem seus regimes de previdência complementar e impôs prazos. O RPC funciona como um sistema adicional e facultativo à aposentadoria oferecida pelo regime público obrigatório. O benefício de aposentadoria do Regime Complementar será pago com base nas reservas acumuladas individualmente ao longo dos anos de contribuição. Ou seja, o que o trabalhador contribuiu ao longo de sua vida profissional formará a ‘poupança’ que será utilizada no futuro para o pagamento de seu benefício.
Em breve mais informações sobre o Regime de Previdência Complementar poderão ser obtidas junto à Fipecq que divulgará produtos e serviços aos interessados. A GuarujáPrev auxiliará seus segurados no que for possível.
Medida visa ampliar a eficiência dos serviços contratados, de acordo com os mais avançados critérios de governança
A GuarujáPrev, autarquia responsável pela previdência social dos servidores públicos municipais de Guarujá, está aperfeiçoando os procedimentos de gestão e fiscalização dos seus contratos internos. A medida segue o compromisso da atual gestão da autarquia de promover os mais avançados critérios de governança, visando a máxima eficiência dos serviços contratados.
No último dia 9 de julho foi publicado no Diário Oficial de Guarujá o Ato Normativo 06/2022, com as regras, diretrizes e procedimentos de Gestão e Fiscalização da Execução de Contratos no âmbito da GuarujáPrev. Uma das principais medidas é a designação de agentes públicos da autarquia, de preferência servidores efetivos com formação compatível, para fiscalizar cada contrato mantido pela entidade.
Esses servidores constituirão a chamada “primeira linha de defesa”, práticas contínuas e permanentes de gestão de riscos e de controle preventivo, inclusive mediante adoção de recursos de tecnologia da informação. Há outras duas linhas, compostas, respectivamente, pelas unidades de assessoramento jurídico e de controle interno da GuarujáPrev e pelo órgão central de controle interno da Administração Municipal e pelo Tribunal de Contas do Estado de São Paulo.
Os agentes terão como principal tarefa assegurar o cumprimento integral de todas as cláusulas dos contratos, além de analisar metas de atendimento e antever problemas relativos ao objeto do contrato, entre outros.
Para que o procedimento seja transparente e possível de acompanhamento por parte dos segurados e da população em geral, semestralmente será publicada relação (em julho e janeiro) contendo todos os responsáveis pela gestão e pela fiscalização dos contratos da Guarujá Previdência, incluindo a listagem de todas as empresas responsáveis pelos serviços.
“Estamos dando um passo à frente e implantando um processo firme de fiscalização de nossos contratos. Já temos conquistado avaliações positivas quanto à transparência e à boa gestão, mas sempre podemos aprimorar esse setor. Com o apoio de todos nossos servidores, conselheiros e segurados, estamos fazendo uma GuarujáPrev cada vez melhor e mais eficiente”, afirma o diretor presidente da autarquia, Edler Antonio da Silva.
A Secretaria de Previdência do Ministério do Trabalho e Previdência emitiu no último dia 27 de junho mais um Certificado de Regularidade Previdenciária (CRP) para o município de Guarujá. Com o documento, a União atesta que a cidade cumpre os atuais 33 critérios e exigências estabelecidos na Lei Federal nº 9.717 de 27 de novembro de 1998 e segue normas de boa gestão dos recursos previdenciários.
A GuarujáPrev é a autarquia responsável pelo Regime Próprio de Previdência Social (RPPS) dos servidores públicos municipais e desde sua fundação, em 2013, tem garantido a regularidade da certidão para a cidade. O documento é emitido a cada seis meses, e o atual tem validade até 24 de dezembro.
O CRP é um certificado imprescindível para que o município tenha acesso a repasses de recursos federais e decisivo para a concessão de convênios e empréstimos para grandes projetos.
O diretor presidente da GuarujáPrev, Edler Antonio da Silva, destaca o compromisso de todos os servidores e conselheiros para a renovação do certificado. “Além do CRP para o município, obtivemos recentemente para a autarquia a certificação no nível III de Pró-Gestão. Esse é o resultado do esforço de todos para um constante aprimoramento da gestão do RPPS, como cursos e capacitações para certificações profissionais individuais de nossos conselheiros, tais como já alcançou o presidente do órgão no nível avançado”.
Plataforma “Meu GuarujáPrev” oferece rapidez, transparência e praticidade no atendimento
A GuarujáPrev, autarquia responsável pela previdência social dos servidores públicos municipais de Guarujá, está aprimorando seu sistema de autoatendimento para os segurados, possibilitando que todos obtenham automaticamente extratos previdenciários de todas as contribuições destinadas à autarquia.
É a plataforma “Meu GuarujáPrev”, que oferece diversos serviços, como a obtenção de contracheques mensais (holerites) e informes de rendimentos. Se precisar, o segurado poderá preencher dados e fazer a simulação de sua aposentadoria, contemplando os diversos cenários permitidos pela legislação.
O portal de serviços já está disponível para consulta, pelo endereço https://meuguarujaprev.guarujaprevidencia.sp.gov.br/ .
“Essa inovação é resultado de muito trabalho e empenho dos servidores, conselheiros e dirigentes da GuarujáPrev, que buscam a constante modernização, por meio da implantação de ferramentas eficientes de atendimento aos segurados com facilidade e praticidade”, afirma o diretor presidente da autarquia, Edler Antonio da Silva.
Em breve, a Prova de Vida dos aposentados e pensionistas, além do recadastramento dos servidores ativos vinculados ao RPPS também poderão ser feitos pela nova plataforma, que contará com sistema de reconhecimento biométrico.
Aulas acontecem de 21 a 23 de junho. Inscrições estão abertas e podem participar gestores, conselheiros e membros de comitê de investimentos vinculados à RPPSs
A GuarujáPrev, autarquia responsável pela previdência social dos servidores públicos municipais de Guarujá, promove entre os dias 21 a 23 de junho um curso preparatório gratuito para certificação profissional, em parceria com a ABCPREV, GRID Investimentos e Mais Valia Consultoria de Investimentos. Podem se inscrever gestores, conselheiros e membros de comitê de investimentos vinculados à RPPSs.
Para realização do curso, a GuarujáPrev contou também com parcerias locais da UNAERP Guarujá e da Câmara Municipal, que cederam espaços para aulas temáticas simultâneas, sendo três dias na universidade e um na sede do Poder Legislativo.
Com atuação em todo o território nacional, a ABCPREV tem como objetivo assessorar os servidores e os órgãos públicos no cumprimento das responsabilidades legais e previdenciárias, visando a qualidade na gestão e o equilíbrio do regime.
Durante os três dias do curso, os participantes poderão aprender mais sobre os regimes próprios de previdência e sobre conceitos fundamentais de administração pública, seguridade social, Certificado de Regularidade Previdenciária, gestão atuarial, regulação e responsabilidade fiscal, entre outros.
Os professores estão entre os profissionais mais capacitados do setor no País: Edevaldo Fernandes, economista com mestrado em Gestão de Planos e Fundos de Previdência pela Universidade de Alcalá (Espanha); Dr. Douglas Figueiredo, Procurador de carreira no RPPS de Indaiatuba com pós-graduação em RPPS pela Faculdade Damásio; e Ronaldo Borges da Fonseca, economista com mais de 30 anos de experiência no mercado financeiro, certificado ANBIMA – CPA -20, APIMEC – CGRPPS.
“Temos o compromisso constante de capacitar nossos servidores com os mais qualificados profissionais do mercado, a fim de promover um serviço público cada vez melhor para os nossos segurados”, afirma o diretor presidente da GuarujáPrev, Edler Antonio da Silva.
Além do curso presencial, os alunos terão acesso por mais 30 dias à plataforma do curso on-line. As inscrições são gratuitas e podem ser realizadas pelo link https://forms.gle/8hCbfiPCpHxrpyAy6.
Autarquia é a 14ª no País e a terceira no estado de SP a atingir certificação que atesta excelência e boas práticas de gestão
A GuarujáPrev, autarquia responsável pela previdência social dos servidores públicos municipais de Guarujá, conquistou no começo deste mês o nível III de Pró-Gestão RPPS, auditado pelo Instituto de Certificação Qualidade Brasil (ICQ Brasil), entidade externa credenciada pelo Ministério do Trabalho e Previdência.
O regime guarujaense é o 14º no País a atingir esse grau de certificação e o terceiro no Estado de São Paulo, segundo dados da Subsecretaria de Regimes Próprios de Previdência Social, órgão do Ministério do Trabalho e Previdência, colhidos em 18 de abril.
O Pró-Gestão é um programa de Certificação Institucional e Modernização da Gestão dos Regimes Próprios de Previdência Social da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, criado em 2015. “É como uma ISO para os regimes próprios de previdência. A avaliação é muito criteriosa, onde os auditores independentes observam dimensões como Controles Internos, Governança Corporativa e Educação Previdenciária. De todos esses pilares sobre os quais a modernização da gestão se sustenta, conseguimos atender a 92% dos requisitos, o que mostra que já estamos no caminho para conquistar o nível IV, o mais avançado”, afirma o diretor presidente da GuarujáPrev, Edler Antonio da Silva.
A avaliação foi realizada entre os dias 4 a 6 deste mês, na sede da autarquia, pelo auditor da ICQ Brasil Mauricio Furim Moro. Com o nível III de Pró-Gestão RPPS, a GuarujáPrev demonstra que mantém um compromisso constante com a melhoria na organização das atividades e processos, por meio da qualificação de seus servidores, transparência na sua gestão e da adoção de políticas sérias de segurança da informação e boas práticas junto a seus segurados. Outro fator muito importante da certificação é que a GuarujáPrev agora pode ampliar seu volume de investimentos em outros produtos do mercado financeiro, buscando opções com mais rentabilidade.
O diretor presidente da GuarujáPrev enfatiza a união de forças para a viabilização da certificação. “Essa conquista histórica aconteceu pelo trabalho conjunto de toda a equipe, incluindo o comitê de investimentos, os conselhos de Administração e Fiscal, e sem dúvida o esforço dos servidores efetivos da autarquia. Além disso, a Administração Municipal, na figura da prefeita em exercício Adriana Machado, tem importante participação, implantando melhores práticas de gestão para zelar pelo patrimônio do servidor. Seguimos trabalhando para a melhoria constante de nossos serviços, agora com o firme objetivo de atingirmos, muito em breve, o grau IV”.
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