José Sebastião dos Reis, Representante dos Servidores Ativos do Poder Executivo Municipal no Conselho Fiscal da GuarujáPrev, foi aprovado na Certificação Profissional da Secretaria da Previdência – SPREV, em avaliação conduzida pelo Instituto Totum, no último dia 27 de fevereiro. Ele obteve a certificação dos membros do conselho fiscal, após prova e exame de títulos.
A GuarujáPrev segue apoiando e fornecendo todos os instrumentos necessários para que seus integrantes obtenham a certificação, obrigatória desde o ano passado para o desempenho de funções nos RPPS de todo o Brasil, conforme legislação atualizada. A autarquia segue entre as líderes no País em profissionais aprovados pela Secretaria da Previdência do Governo Federal, e está muito próxima da meta de ter 30 certificados dentre seus quadros neste ano.
Além disso, a autarquia disponibiliza cursos e treinamentos periódicos para que, dentre os mais de cinco mil segurados, novos talentos se capacitem e passem a ser conselheiros do órgão, por processo eleitoral ou por indicação governamental. A certificação SPREV de seus gestores é outro indicador importante para que a GuarujáPrev alcance em breve a certificação máxima de Pró-Gestão, a de nível IV, a colocando entre as principais do País.
Banco de Talentos – Para destacar as certificações profissionais de seus integrantes, a GuarujáPrev lançou um site especial, chamado Banco de Talentos. Basta acessar o link https://www.guarujaprevidencia.sp.gov.br/certificacao-banco-de-talentos/ para ver todos os servidores, gestores e conselheiros da autarquia que já obtiveram certificados ou diplomas relativos ao RPPS.
Evento em Florianópolis/SC reúne gestores de regimes próprios de todo o País para troca de experiências e conhecimentos
Uma comitiva da GuarujáPrev, autarquia responsável pelo regime de previdência social dos servidores públicos municipais de Guarujá, participa nesta semana do 5º Congresso Brasileiro de Investimentos dos RPPS, em Florianópolis, Santa Catarina. O evento começou no último dia 8 e termina nesta sexta-feira (10/3), e tem o objetivo de propiciar a troca de experiências sobre investimentos para RPPS, apresentar em detalhes as alterações na Legislação do setor e obter conhecimento com palestras de Gestores Municipais, Secretários de Finanças a de Administração e Especialistas em Investimentos renomados do Brasil.
Representando a autarquia guarujaense participam do evento Edler Antonio da Silva, Diretor Presidente da GuarujáPrev; Valter Batista, Representante dos Servidores Ativos do Poder Executivo Municipal no Conselho de Administração; Fernando Antônio Gonçalves de Melo, Gestor do Comitê de Investimentos; Zaqueu Elias da Silva Ferreira, membro do Comitê de Investimentos, e William Lancellotti, Representante da Administração Pública Municipal no Conselho de Administração.
Dentre os assuntos abordados no Congresso, temas de muita importância para o RPPS, como certificação Pró-Gestão, Renda Variável, aquisição de títulos públicos e privados, governança nos investimentos, dentre outros. Além disso, a comitiva teve a oportunidade de se reunir com representantes de órgãos como a Secretaria de Previdência do Ministério da Previdência Social e da Associação Brasileira de Instituições de Previdência Estaduais e Municipais (Abipem).
“Sempre é muito importante podermos participar de congressos nacionais como esse. A GuarujáPrev é hoje um dos RPPS mais bem geridos do País, por isso temos a oportunidade de trocar experiências e aprimorar ainda mais nosso trabalho à frente da autarquia, em benefício de todos os segurados”, afirma o diretor presidente Edler Antonio da Silva.
William Lancellotti, representante da Administração no Conselho de Administração, é mais um integrante da autarquia a obter reconhecimento
O Fiscal Municipal William Lancellotti, representante da Administração Pública Municipal no Conselho de Administração da GuarujáPrev, é mais um servidor municipal a obter a Certificação Profissional da Secretaria da Previdência (SPREV) do Ministério do Trabalho e Previdência, do Governo Federal.
A certificação, expedida pelo Instituto Totum, é mais um resultado da preparação e capacitação dos gestores da autarquia responsável pela previdência social dos servidores públicos municipais de Guarujá. Até o próximo ano, o cronograma efetuado pela direção da GuarujáPrev prevê que pelo menos 30 de seus profissionais estejam certificados.
Para isso a autarquia está disponibilizando cursos e treinamentos para que, além dos conselheiros, novos talentos dentre os segurados obtenham a certificação, considerando-se que desde abril deste ano a qualificação é obrigatória para o desempenho de funções nos RPPS de todo o Brasil.
“Além da qualificação ser importante para o aprimoramento profissional de nossos conselheiros, é um indicador importante para que a GuarujáPrev alcance em breve a certificação máxima de Pró-Gestão, a de nível IV, a colocando entre as principais do País. Estamos muito próximos dessa meta, o que demonstra nosso compromisso com a excelência na administração dos recursos de nossos segurados”, afirma o Diretor Presidente da autarquia, Edler Antonio da Silva.
Confira os demais certificados SPREV da GuarujáPrev, por ordem de conclusão:
– Edler Antonio da Silva, Diretor Presidente;
– Alexandre Santos de Brito, Gerente de Previdência;
– Maria José Lima Rodrigues, Gerente Administrativa;
– Estevão Batista de Carvalho, Conselheiro;
– Darci Pereira Macedo, Presidente do Conselho Fiscal;
– Cheila Marise Baptista Ramos, Conselheira;
– Lucielma Ferreira Feitosa, Gestora de Recursos;
– Leila Sales Acurcio Torres, integrante do Conselho de Administração;
– Fábio Renato Aguetoni Marques, Presidente do Conselho de Administração;
– Valdemir Genuino da Silva, integrante do Conselho de Administração;
– Rosangela Andrade da Silveira, integrante do Conselho Fiscal;
– Marcelo Tadeu do Nascimento, integrante do Conselho de Administração.
– Zaqueu Elias da Silva Ferreira, Controlador Geral do Município.
São 12 vagas disponíveis em nove cargos diferentes, com vencimentos de R$ 3.732,00 a R$ 13.705,50
A GuarujáPrev, autarquia responsável pelo regime de previdência social dos servidores públicos municipais de Guarujá, irá realizar concursos públicos para a contratação efetiva de 12 profissionais para exercerem diferentes cargos na instituição. As inscrições estarão abertas de 28 de novembro deste ano até 5 de janeiro de 2023, exclusivamente pelo site www.ibamsp-concursos.org.br.
Para a vaga de Procurador Previdenciário, com vencimentos de R$ 13.705,50, os candidatos devem possuir Ensino Superior Completo em Direito, com inscrição na Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). A taxa de inscrição é de R$ 92,00 e a seleção consistirá de prova objetiva, prova prático-profissional e prova de títulos.
O segundo certame oferece 11 vagas, distribuídas em oito cargos diferentes na autarquia:
– Analista Previdenciário Administrador (Ensino Superior correspondente), com 2 vagas e vencimentos de R$ 5.600,00;
– Analista Previdenciário Atuário (Ensino Superior correspondente), com 1 vaga e vencimentos de R$ 5.600,00;
– Analista Previdenciário Benefícios (Ensino Superior de qualquer área), com 2 vagas e vencimentos de R$ 5.600,00;
– Analista Previdenciário Contabilista (Ensino Superior correspondente), com 1 vaga e vencimentos de R$ 5.600,00;
– Analista Previdenciário Economista (Ensino Superior correspondente), com 1 vaga e vencimentos de R$ 5.600,00;
– Analista Previdenciário de Serviço Social (Ensino Superior correspondente), com 1 vaga e vencimentos de R$ 4.200,00;
– Técnico Previdenciário Administrador (Ensino Médio), com 2 vagas e vencimentos de R$ 3.732,00;
– Técnico Previdenciário de Suporte (Ensino Técnico em Informática e Ensino Médio), com 1 vaga e vencimentos de R$ 3.732,00.
A seleção para essas 11 vagas consistirá de provas objetivas. Os cargos de nível superior também passarão por prova de Títulos, caso sejam aprovados na primeira avaliação.
Para as vagas de Analista Previdenciário, a taxa de inscrição é de R$ 92,00. Já para os cargos de Técnico Previdenciário, o valor é de R$ 74,00. A data prevista para as provas objetivas de todos os cargos é 12 de fevereiro de 2023. Os editais completos dos concursos públicos podem ser conferidos no site da GuarujáPrev, em https://www.guarujaprevidencia.sp.gov.br.
Iniciativa elaborada pela GuarujáPrev foi sancionada pelo Executivo, após aprovação pela Câmara Municipal. Regulamentação ocorre no mês da pessoa com deficiência física e do servidor público
O Executivo de Guarujá sancionou no último dia 19/10 a Lei Complementar 311/2022, que regulamenta a aposentadoria do servidor público com deficiência. A iniciativa acontece no mês em que são celebrados os dias da pessoa com deficiência física (11) e do servidor público (28).
A minuta da legislação foi elaborada pela Presidência da GuarujáPrev, autarquia responsável pelo regime próprio de previdência dos servidores públicos municipais, após ser discutida pelos integrantes dos conselhos de Administração e Fiscal da instituição. O documento foi encaminhado à Administração Municipal, que propôs o Projeto de Lei à Câmara Municipal.
A LC trata de diversas questões envolvendo a autarquia, mas a aposentadoria do servidor com deficiência é um dos pontos principais. Inédita no Município, a regulamentação do benefício buscou estabelecer critérios especiais ajustados com a regra geral e outras legislações existentes no Brasil, como as que regem os benefícios do INSS. Até 13 de novembro de 2019, essa modalidade de aposentadoria especial, prevista na Constituição Federal, dependia de regulamentação de lei nacional, mas com a Emenda 103/2019, essa incumbência passou a ser de responsabilidade dos Estados e Municípios.
Como é a nova legislação
A partir da promulgação da LC 311/2022, servidor com deficiência pode ser aposentado voluntariamente por tempo de contribuição ou por idade. Para a aposentadoria por tempo de contribuição especial do servidor deficiente, o tempo com a condição vai de 20 a 33 anos, com diferenciações para homens e mulheres, a depender do enquadramento da deficiência em grave, moderada ou leve, se cumprido tempo mínimo de 10 anos de efetivo exercício de serviço público e 5 anos no cargo efetivo, mediante avaliação biopsicossocial de equipe multidisciplinar e interdisciplinar – médicos, assistentes sociais e psicólogos.
Para a aposentadoria por idade especial do servidor deficiente, fica estabelecida a idade de 55 anos para mulher e 60 anos para homem, independentemente do grau de deficiência, desde que haja o cumprimento do tempo mínimo de contribuição de 15 anos, comprovada a existência de deficiência durante igual período.
De acordo com a lei, para o reconhecimento do direito à aposentadoria especial do deficiente, considera-se pessoa com deficiência aquela que tem impedimentos de longo prazo de natureza física, mental, intelectual ou sensorial, os quais, em interação com diversas barreiras, podem obstruir sua participação plena e efetiva na sociedade em igualdade de condições com as demais pessoas.
O cálculo dos proventos da aposentadoria por tempo, do servidor com deficiência, será feito pela totalidade da média; a aposentadoria por idade e tempo de contribuição do servidor com deficiência será calculada por valores proporcionais ao tempo de contribuição. Em ambos os casos, será limitada até a remuneração das verbas permanentes do respectivo servidor no cargo efetivo, havendo vedação da conversão do tempo cumprido pelo segurado com deficiência em tempo de contribuição comum e a contagem de qualquer tempo de serviço ou de contribuição fictício.
“Nosso município mais uma vez sai na frente e é um dos primeiros a fazer essa regulamentação, garantindo um direito fundamental aos servidores municipais com deficiência que tanto contribuem com nossa cidade. Seguimos trabalhando por uma GuarujáPrev cada vez mais eficiente e moderna para nossos segurados”, afirma o diretor presidente da autarquia, Edler Antonio da Silva.
Rosangela Andrade da Silveira é a segunda integrante do Conselho Fiscal a obter reconhecimento
A professora Rosangela Andrade da Silveira, representante dos Servidores Ativos do Poder Executivo Municipal no Conselho Fiscal da GuarujáPrev, obteve nesta semana a Certificação Profissional da Secretaria da Previdência (SPREV) do Ministério da Economia, do Governo Federal. Com o reconhecimento, a autarquia responsável pela previdência social dos servidores públicos municipais de Guarujá chega a 11 certificados somente neste ano.
Rosangela é a segunda integrante do Conselho Fiscal a ser aprovada no exame conduzido pelo Instituto Totum. Com isso, a GuarujáPrev caminha a passos largos para superar a meta de 30 gestores certificados até o próximo ano.
Desde abril deste ano a certificação é obrigatória para o desempenho de funções nos RPPS de todo o Brasil, de acordo com a Portaria 9.907 do Ministério da Economia. Para além da obrigação legal, o objetivo de todos que estão realizando a qualificação é aprimorar conhecimentos, garantindo aos segurados uma Previdência cada vez melhor.
Como lembra o diretor presidente da GuarujáPrev, Edler Antonio da Silva, primeiro a obter a certificação na autarquia, estão sendo disponibilizados cursos e treinamentos para que, dentre os mais de cinco mil segurados, novos talentos se capacitem e passem a ser conselheiros do órgão, por processo eleitoral ou por indicação governamental. “Com isso garantimos uma maior participação do segurado no dia a dia da nossa instituição e uma gestão cada vez mais profissional do RPPS, que já está entre os melhores do País com o nível III de Pró-Gestão”.
Confira os demais certificados SPREV da GuarujáPrev, por ordem de conclusão:
– Edler Antonio da Silva, Diretor Presidente;
– Alexandre Santos de Brito, Gerente de Previdência;
– Maria José Lima Rodrigues, Gerente Administrativa;
– Estevão Batista de Carvalho, Conselheiro;
– Darci Pereira Macedo, Presidente do Conselho Fiscal;
– Cheila Marise Baptista Ramos, Conselheira;
– Lucielma Ferreira Feitosa, Gestora de Recursos;
– Leila Sales Acurcio Torres, integrante do Conselho de Administração;
– Fábio Renato Aguetoni Marques, Presidente do Conselho de Administração;
– Valdemir Genuino da Silva, integrante do Conselho de Administração.
O Município de Guarujá, após quase dez anos de migração de regime previdenciário, passa pela segunda Auditoria Direta de fiscalização do órgão responsável da União. A primeira realizada em 2013, no ano de início, e a outra concluída recentemente, com foco nas atividades e em assuntos relacionados à GuarujáPrev, autarquia responsável pelo Regime Próprio de Previdência Social (RPPS) dos servidores públicos municipais. A recente auditoria foi realizada pela Receita Federal do Brasil, sob supervisão do Ministério da Economia e, após reestruturação, em atos contínuos, pelo Ministério do Trabalho e Previdência. O órgão federal atestou a completa regularidade na gestão municipal, como já consta no Sistema de Informações dos Regimes Públicos de Previdência Social – CADPREV.
O processo de inspeção, realizado durante um ano e dois meses, do mês de junho de 2021 até agosto de 2022, inicialmente conduzido pelo auditor fiscal Miguel Canato dos Santos e concluído pelo Coordenador-Geral de Auditoria e Contencioso Miguel Antonio Fernandes Chaves, contou com prestação de informações técnicas de três áreas da Diretoria Executiva da GuarujáPrev: pela Presidência, com o diretor presidente Edler Antonio da Silva, pela Gerência de Administração, com os Gerentes Guilherme Teixeira de Almeida e Maria José Lima Rodrigues, e pela Gerência de Planejamento, Orçamento, Contabilidade e Finanças, com Liliane da Silva e Silva.
De todas as dezenas de critérios analisados, houve apenas um problema detectado durante a inspeção, relativo ao pagamento de licenças maternidades. A GuarujáPrev apresentou toda a documentação necessária para demonstrar a lisura e controle do pagamento do benefício, o que foi aceito pelo Ministério do Trabalho e Previdência, por meio de documento enviado à autarquia no último dia 17.
Em ofício assinado pelo Subsecretário dos Regimes Próprios de Previdência Social – SRPPS, Allex Albert Rodrigues, o órgão determina a alteração no Sistema CADPREV do status do critério “Caráter contributivo (Repasse) – Decisão Administrativa”, de “Em análise” para “REGULAR”.
Para o diretor presidente da GuarujáPrev, a aprovação na rígida auditoria da Receita Federal demonstra a seriedade e o compromisso da autarquia com os mais rígidos critérios de gestão em RPPS. “Além disso, exemplifica a maturidade da Gestão, que executa serviços públicos com eficiência e qualidade, e mostra-se preparada para solução de apontamentos de eventuais inconsistências encontradas e otimização gerencial para melhoria dos ciclos, procedimentos, processos e fluxogramas de gestão”.
Representantes da Prefeitura de Guarujá, da GuarujáPrev – autarquia responsável pela previdência social dos servidores públicos municipais de Guarujá – e diretores da Fipecq (Fundação de Previdência Complementar) reuniram-se na última terça-feira (12), na Secretaria Municipal de Gestão Administrativa, para acertar os últimos trâmites legais para o início da operação do Regime de Previdência Complementar (RPC) local.
A Fipecq é a Fundação de Previdência Complementar dos Empregados ou Servidores da Finep, do Ipea, do CNPq, do Inpe e do Inpa, entidade de natureza pública que se habilitou para gerenciar o plano de previdência privado do servidor neste novo modelo, e que venceu o processo licitatório para administração dos benefícios do RPC. A documentação para celebração do convênio de adesão, na modalidade contribuição definida, já foi encaminhada para a Superintendência Nacional de Previdência Complementar (Previc) do Governo Federal, e em breve deve ser homologada no Diário Oficial da União.
O Regime de Previdência Complementar vigora no Município de Guarujá desde 24 de novembro de 2021, com a Lei Complementar Municipal nº 290, fixando o limite do teto do Regime Geral de Previdência Social para a concessão de aposentadorias e pensões pelo Regime Próprio, para servidores que ingressarem no serviço público a partir dessa data.
Para os servidores municipais que ingressaram na prefeitura antes dessa data não haverá mudanças. Somente novos servidores ficarão sujeitos a esse novo regime. No entanto, funcionários públicos da Administração Municipal da ativa poderão aderir ao RPC caso considerem a proposta mais atrativa financeiramente, mediante prévia e expressa opção. Esse procedimento depende de regulamentação em lei específica.
A Emenda Constitucional 103/2019 determinou que todos os entes públicos brasileiros implantem seus regimes de previdência complementar e impôs prazos. O RPC funciona como um sistema adicional e facultativo à aposentadoria oferecida pelo regime público obrigatório. O benefício de aposentadoria do Regime Complementar será pago com base nas reservas acumuladas individualmente ao longo dos anos de contribuição. Ou seja, o que o trabalhador contribuiu ao longo de sua vida profissional formará a ‘poupança’ que será utilizada no futuro para o pagamento de seu benefício.
Em breve mais informações sobre o Regime de Previdência Complementar poderão ser obtidas junto à Fipecq que divulgará produtos e serviços aos interessados. A GuarujáPrev auxiliará seus segurados no que for possível.
GuarujáPrev apresenta seu case de governança digital e se torna referência a outros institutos do estado de São Paulo
Autarquia participa de congresso estadual de regimes próprios de previdência
O gerente de administração da autarquia, Guilherme Teixeira de Almeida, apresenta o case da autarquia em congresso estadual
A GuarujáPrev, autarquia responsável pela previdência social dos servidores públicos municipais de Guarujá, marcou presença no 17º Congresso Estadual da Apeprem (Associação Paulista das Entidades de Previdência do Estado e dos Municípios) realizado entre os dias 05 e 07 deste mês na cidade de São José do Rio Preto, no interior do estado.
No evento, a autarquia pôde apresentar um painel sobre o seu processo de transformação tecnológica e governança digital. O gerente de administração da GuarujáPrev, Guilherme Teixeira de Almeida, foi o responsável pela apresentação das novas marcas da instituição e dos resultados do programa “GuarujáPrev 100Papel” aos institutos de previdência que compareceram ao evento. “A GuarujáPrev passa por uma transformação tecnológica e se torna referência em governança digital e sustentabilidade para várias outras instituições do estado de São Paulo”, disse o servidor.
O projeto de desenvolvimento digital de processos administrativos tem a intenção de acabar com uso ostensivo de papel pela GuarujáPrev e permitir o acompanhamento em tempo real dos desdobramentos dos procedimentos de aposentadoria e pensão que tramitam na autarquia. Além disso, o controle social e conhecimento das ações da gestão foram facilitados a todos os cidadãos a partir do portal da instituição.
Além de Guilherme, outros 4 (quatro) servidores municipais, conselheiros da autarquia, representaram a cidade no evento. Na pauta do congresso estão presentes temas caros à gestão previdenciária municipal, como questões jurídicas, administrativas e financeiras relativas aos regimes próprios e seus segurados.
A GuarujáPrev está representada no 17º Congresso Estadual da Apeprem, que acontece de 05 a 07 de outubro, em São José do Rio Preto, no interior do estado. Conselheiros da autarquia e o gerente de administração da instituição foram ao evento buscar ideias e compartilhar experiências com outros regimes próprios.
GuarujáPrev participa de congresso estadual de regimes próprios de previdência social
Diretor-presidente, conselheiros e membros do Comitê de Investimentos marcam presença em evento realizado na cidade de São Paulo
A GuarujáPrev, autarquia responsável pela previdência social dos servidores públicos municipais de Guarujá, enviou representantes ao XIV Encontro Jurídico e Financeiro da Apeprem (Associação Paulista de Entidades de Previdência do Estado e dos Municípios), realizado nos dias 16 a 18 de agosto, na cidade de São Paulo.
Na pauta do evento, foram abordadas matérias que figuram no universo dos regimes próprios nas áreas jurídicas e financeiras, como readaptação e restrição funcional, aposentadorias especiais, fundos de investimentos e os impactos e adequações necessárias surgidas após a última reforma da previdência (Emenda Constitucional nº 103/2019), entre outros assuntos relevantes.
Além dos participantes presenciais, houve inscritos no evento para participação virtual, e, todos buscaram mais conhecimentos para aumentar e melhorar a eficiência e o capital intelectual da autarquia e aumentar a qualidade das discussões sobre os cenários previdenciários atuais e possíveis desdobramentos futuros, incluindo alterações legislativas que poderão afetar os segurados e a gestão administrativa de Guarujá.
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