Legislativo aprovou Lei Complementar do Executivo que viabiliza benefício

A GuarujáPrev, autarquia responsável pela previdência social dos servidores públicos municipais, poderá conceder empréstimos financeiros a seus segurados, na modalidade de consignados. No final de maio, a Câmara Municipal aprovou Lei Complementar, de autoria do Poder Executivo, que acrescenta dispositivos na Lei Complementar nº 135, de 04 de abril de 2012, e na Lei Complementar nº 179, de 13 de fevereiro de 2015, viabilizando a modalidade.

A medida está de acordo com regulamentação específica estabelecida pelo Conselho Monetário Nacional em 2021 (Resolução CMN 4.963/21) e pelo Ministério da Previdência em 2022 (Portaria 1.467/22) e já vem sendo implementada por diversos RPPS do País.

Como explica o diretor presidente da GuarujáPrev, Edler Antonio da Silva, a concessão de empréstimos consignados é uma forma de investimento para o regime próprio. “Os segurados aposentados e pensionistas poderão contar com a garantia da solidez e planejamento da gestão da Guarujá Previdência para obterem empréstimos de forma segura e regulamentada, graças aos esforços da autarquia e sensibilidade do prefeito Válter Suman, além dos vereadores da cidade, que foram céleres na aprovação da lei”.

Futuramente, com a consolidação da modalidade e progressão da nota Capag de ‘C’ para ‘A’, a autarquia poderá oferecer o benefício também a servidores ativos, vinculados ao RPPS. Capag significa Capacidade de Pagamento e é um instrumento de apuração fiscal do Governo Federal que mensura o risco de crédito para o Tesouro Nacional, atribuindo notas para os Municípios e Estados.

Dentre os benefícios para o RPPS na concessão de consignados, destaca-se o retorno dos Investimentos, com baixa volatilidade, baixo risco do Crédito (inadimplência) e a possibilidade de oferecer juros menores aos segurados em relação às instituições bancárias, além de contribuir para a diminuição do passivo previdenciário, revertendo os resultados em pagamentos de benefícios de aposentadorias e pensões por morte.

Finanças sólidas

Atualmente, o patrimônio do regime próprio de Guarujá é estimado em mais de R$ 1 bilhão, e está investido no mercado financeiro, em títulos públicos e em outras modalidades, como fundos de investimentos, para pagamentos de benefícios futuros, projetados atuarialmente para 75 anos.

Como o limite determinado pela legislação para empréstimos consignados pelos RPPS que têm Pró-Gestão é de 10% do patrimônio, poderiam ser emprestados até R$ 100 milhões para os segurados, com retornos acima da meta atuarial para a GuarujáPrev e taxas mais atrativas para os servidores.

De acordo com Edler, ainda não há prazo para o início da concessão de empréstimos. “Estamos na fase de estudos de implantação, pois é preciso que a modalidade entre na política de investimentos, aprovada tanto pelo Comitê de Investimentos como pelo Conselho de Administração, e fiscalizada pelo Conselho Fiscal. Mas já começamos o processo licitatório para contratação do sistema de operacionalização e assessoria para progressão da nota Capag do município”, completa.

Autarquia participa de três premiações promovidas pela Associação Brasileira de Instituições de Previdência Estaduais e Municipais – ABIPEM

A GuarujáPrev obteve boas colocações em três premiações nacionais de RPPS, promovidas pela Associação Brasileira de Instituições de Previdência Estaduais e Municipais – ABIPEM.

No 1º Prêmio Destaque Brasil de Governança Previdenciária, a autarquia responsável pela previdência social dos servidores públicos municipais de Guarujá conquistou o quarto lugar, dentre 34 participantes da categoria 2 (RPPS de Médio Porte).

A GuarujáPrev também obteve a quarta colocação no 4º Prêmio Destaque Brasil de Investimentos, na categoria 3 (de 3.501 até 6.000 ativos). No 5º Prêmio Destaque Brasil de Responsabilidade Previdenciária, o RPPS guarujaense ficou em 8º lugar na categoria 4 (de 6.000 a 2.001 ativos).

A ABIPEM realizará a entrega dos troféus e reconhecimentos aos participantes em solenidade que ocorrerá durante o seu 56º Congresso Nacional, que acontece em junho em Foz do Iguaçu, Paraná.

O diretor presidente da GuarujáPrev, Edler Antonio da Silva, agradece o empenho de todos os segurados, servidores, gestores e conselheiros para os bons resultados do RPPS na premiação nacional. “Estamos consolidando a nossa autarquia como uma das melhores do País, com muito trabalho, planejamento e dedicação. Vamos continuar trabalhando para que Guarujá seja cada vez mais destaque nacional em gestão previdenciária”.

Edital de Tomada de Preços 01/2023 foi publicado no último dia 20/05 e escolherá empresa de engenharia consultiva

A GuarujáPrev, autarquia responsável pela previdência social dos servidores públicos municipais de Guarujá, publicou no último dia 20 de maio, no Diário Oficial do Município, o Edital de Tomada de Preços n° 01/2023, para a contratação de empresa de engenharia consultiva objetivando a elaboração de projetos executivos para construção de sua sede própria, no bairro Cidade Atlântica.

O terreno de 1.288 m², localizado na Avenida do Parque, esquina com a Rua Eduardo Risk, foi doado pela Prefeitura de Guarujá à autarquia em março de 2022. A Administração ainda elaborou o projeto básico arquitetônico do edifício, por meio da Secretaria Municipal de Planejamento.

A sede própria da autarquia deverá reunir os serviços oferecidos pela GuarujáPrev com ainda mais qualidade e comodidade, além de reduzir gastos administrativos eliminando a necessidade do aluguel de imóveis.

As empresas interessadas em participar do processo licitatório podem solicitar o Edital no site da GuarujáPrev, pelo link https://www.guarujaprevidencia.sp.gov.br/edital-de-tomada-de-preco-01-2023/.

O diretor presidente da GuarujáPrev, Edler Antonio da Silva, destaca que a sede própria é um objetivo da autarquia desde sua fundação. “Agradecemos o empenho da Prefeitura em viabilizar a doação de um terreno que atende todas as necessidades da Guarujá Previdência, além de ter colaborado com o projeto arquitetônico e, mais recentemente, com a limpeza e preparação da área. Em breve, nossos segurados terão uma estrutura de atendimento ainda melhor, completamente integrada, moderna e acessível”.

Quatro funcionários públicos municipais oficializaram a nova fase de suas vidas na manhã de segunda-feira (22/5)

Conquistar a aposentadoria é um momento especial na vida de qualquer servidor público. E quatro profissionais vivenciaram essa experiência na manhã da última segunda-feira (22/5), quando assinaram seus documentos que oficializaram a mudança profissional na sede da GuarujáPrev, autarquia responsável pela previdência social dos servidores públicos municipais de Guarujá.

Os profissionais foram recebidos pela direção da autarquia. Em uma rápida conversa, o Diretor Presidente da GuarujáPrev, Edler Antonio da Silva, e o gerente de Previdência, Alexandre Santos de Brito, deram orientações sobre como aproveitar a aposentadoria com tranquilidade e sabedoria.

Aposentados

A Agente de Serviços Gerais Judite Alves foi a primeira a oficializar sua assinatura. “Agradeço a Deus por esse momento e saio muito feliz da Prefeitura de Guarujá. Sempre fui muito bem tratada por todos os colegas e superiores. Gratidão!”.

A Professora de Educação Especial Eloisa Macaro celebrou uma vida de trabalho em prol da comunidade. “Agradeço a Deus pela oportunidade de contribuir com meu trabalho na educação dos surdos. Agradeço ao meu saudoso irmão, pois sem ele nada teria acontecido, e ao meu marido Mário pela parceria de todos os anos; além da minha grande amiga Norma Araújo por ter me ensinado tanto”.

Por fim, assinaram as suas aposentadorias o Auxiliar de Administração Orlando Lopes e a escriturária Inês Maria. Ambos manifestaram gratidão aos colegas de trabalho e à autarquia pela ajuda na transição profissional.

Aplicativo pode ser baixado gratuitamente na Play Store

A GuarujáPrev, autarquia responsável pela previdência social dos servidores públicos municipais de Guarujá, está lançando mais uma inovação tecnológica no ano em que completa 10 anos de implantação. Já está disponível o aplicativo para Android “Meu GuarujáPrev”. O app possui todos os serviços e funcionalidades da plataforma de autoatendimento em sua versão web, mas agora com a facilidade e praticidade de ser acessada via celular pelos segurados, sem necessidade de abrir navegadores.

O aplicativo oferece uma ampla gama de serviços para maior comodidade dos segurados. Agora, é possível obter os contracheques mensais (holerites) e informes de rendimentos de forma rápida e fácil. Além disso, é possível realizar o Recadastramento e efetuar a Prova de Vida de forma mais fácil e simplificada. Com essa nova ferramenta, todos os usuários terão acesso automático aos extratos previdenciários, contendo informações detalhadas sobre suas contribuições junto à autarquia.

Outro destaque da ferramenta é a possibilidade de preencher dados e realizar simulações de aposentadoria, contemplando os diversos cenários permitidos pela legislação vigente. Dessa forma, o segurado poderá planejar sua aposentadoria de forma mais eficiente e tomar decisões embasadas em informações precisas.

De acordo com o diretor presidente da GuarujáPrev, Edler Antonio da Silva, o aplicativo é mais uma iniciativa para facilitar o dia a dia dos segurados, evitando deslocamentos e filas. “Estamos trabalhando sempre para proporcionar maior autonomia e agilidade aos nossos segurados, simplificando o acesso às informações previdenciárias e garantindo um atendimento mais eficiente e transparente”.

O app “Meu GuarujáPrev” já pode ser baixado gratuitamente na Play Store, a loja de aplicativos para celulares Android, pelo link https://bit.ly/appmeuguarujaprev . Em breve, haverá a disponibilização da ferramenta para aparelhos Apple.

Nesta quinta-feira (27/4) a direção da GuarujáPrev realizou um encontro com seguradas aposentadas para dar orientações e esclarecimentos sobre diversos assuntos envolvendo essa fase da vida. O grupo foi recebido pelo diretor presidente, Edler Antonio da Silva, pelo gerente de Previdência, Alexandre Santos de Brito, e pela economista e Presidente do Comitê de Investimentos, Laydianne Alves da Silva Rosa Gonçalves.

A atividade faz parte do Programa de Pós-Aposentadoria da GuarujáPrev, uma iniciativa para melhor informar e auxiliar os segurados após a concessão do benefício. Os profissionais da autarquia abordaram diversos assuntos, como educação financeira, direitos dos idosos e qualidade de vida. “Esse novo projeto tem a finalidade de sempre manter o vínculo com os aposentados, como um compromisso e gesto de respeito a quem tanto trabalhou por nossa cidade”, afirmou o diretor presidente.

De acordo com Laydianne, a falta de cuidado com o dinheiro pode causar vários problemas, desde depressão, conflitos familiares, violência doméstica e até separação, por isso a importância de saber gerir bem seus proventos. Para Alexandre, essa fase é de extrema importância na vida do servidor. “Aposentadoria não é o fim da vida, é o início de um novo círculo da vida com novas expectativas e projetos”.

Para saber mais sobre o Programa de Pós-Aposentadoria, entre em contato com a autarquia pelo nosso Plantão Tira Dúvidas: (13) 3343-9050.

Nove funcionárias públicos municipais oficializaram a nova fase de suas vidas na manhã desta segunda-feira (24/4)

Servidoras públicas municipais compareceram na GuarujáPrev nesta segunda-feira (24/4) para um momento especial: a assinatura de suas aposentadorias. Nove seguradas da autarquia oficializaram a mudança profissional em um evento pela manhã, onde foram recebidas pela direção da autarquia e representantes da Prefeitura.

Representando a GuarujáPrev, o Diretor Presidente Edler Antonio da Silva e o gerente de Previdência, Alexandre Santos de Brito, recepcionaram as presentes e deram orientações sobre como aproveitar a aposentadoria com tranquilidade e sabedoria. Em nome da Prefeitura de Guarujá, compareceram Débora de Lima Lourenço, Superintendente de Assuntos Governamentais – Gestão de Pessoas ( representando o Secretário de Administração, Luciano Tody), João Edson dos Santos, Chefe do Setor de Cálculo de Rescisão e Rafael de Jesus Oliveira, Assessor de Políticas Públicas.

Aposentadas

Osmarina Dias, auxiliar de enfermagem, oficializou a aposentadoria após 33 anos de serviço público. “Quero agradecer aos amigos, colegas, Prefeitura e à GuarujáPrev por todos esses anos de dedicação e muitas amizades. Gratidão a todos!”. A pajem Maria Judite também manifestou sua alegria após 32 anos e 11 meses como servidora no Núcleo de Educação Infantil Monteiro Lobato, no Paecará. “Primeiramente agradeço a Deus, às crianças, às minhas companheiras de trabalho e a todos da GuarujáPrev pelo excelente atendimento”.

Também na área da Educação, assinaram suas aposentadorias a professora Virgínia da Silva, com 29 anos de serviço público; Valéria Maria, professora de Educação Física, após 39 anos de dedicação. Além das professoras Flávia Bezerra (26 anos de serviço público), Iraci Inácio e Maria Irene, que completou 41 anos e 8 meses de total dedicação aos estudantes da cidade. “Agradeço a Deus, parceiros de trabalho durante toda minha jornada educacional. Feliz por encerrar este ciclo com comprometimento, dedicação e amor. Gratidão ao pessoal da GuarujáPrev pelo acolhimento e orientações”.

Por fim, assinaram os documentos de concessão da aposentadoria as escriturárias Regina Donini, e Mayra Morone, ambas com 32 anos de serviço público. “Sou grata por todo esse período que ajudou a construir a profissional que sou hoje”, diz Mayra. “Gratidão a todos”, completou Regina.

Vitor Levy Sutério Santos Crema, assistente de apoio orçamentário na Secretaria Municipal de Finanças, é mais um servidor público municipal a conquistar a Certificação Profissional da Secretaria da Previdência – SPREV, do Ministério da Previdência Social. Ele obteve a certificação dos membros do conselho fiscal, após prova e exame de títulos conduzidos pelo Instituto Totum.

O segurado não integra atualmente os conselhos da GuarujáPrev, mas foi indicado pelo Chefe do Poder Executivo para integrar o Conselho Fiscal como suplente e tomará posse da função, juntamente com os demais eleitos e indicados, em 1º de junho de 2023. A autarquia tem disponibilizado cursos e treinamentos para que novos talentos se capacitem e conquistem a certificação necessária – a Certificação de Vitor é fruto desse trabalho.

Vitor agradece o apoio dos colegas e da autarquia para a obtenção do diploma. “É fundamental a capacitação dos servidores para gestão previdênciária do RPPS. Tenho 29 anos e ficarei um longo tempo na ativa, por isso é indispensável agregar esse conhecimento. A GuarujáPrev vem demonstrando esse movimento de melhoria contínua e fico feliz e honrado de fazer parte deste progresso”.

Banco de Talentos – Para destacar as certificações profissionais de seus integrantes, a GuarujáPrev lançou um site especial, chamado Banco de Talentos. Basta acessar o link https://www.guarujaprevidencia.sp.gov.br/certificacao-banco-de-talentos/ para ver todos os servidores, gestores e conselheiros da autarquia que já obtiveram certificados ou diplomas relativos ao RPPS.

Ao todo, 2.114 segurados votaram dentre os 24 candidatos habilitados. Titulares e suplentes serão empossados em 1º de junho no gabinete do Executivo Municipal, com mandato até 2027

A GuarujáPrev, autarquia responsável pelo regime de previdência social dos servidores públicos municipais de Guarujá, divulgou nesta quarta-feira (19/4) o resultado final do Processo Eleitoral para escolha de integrantes aos conselhos de Administração e Fiscal do RPPS. Os segurados puderam votar em 24 candidatos, de 3 a 17 de abril, de forma virtual ou em urnas montadas na sede da Guarujá Previdência e no Paço Municipal.

Os conselhos são órgãos de fundamental importância na autarquia. Além de deliberar sobre as diretrizes estratégicas da instituição, compete aos colegiados monitorar os trabalhos da Diretoria, atuando como elo entre esta e os segurados do RPPS. A função do titular é remunerada, com vencimentos, a partir de 2023, de R$ 1.600,00 mensais. Os eleitos terão mandato até 2027.

Confira os eleitos abaixo:

CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO – ATIVOS – EXECUTIVO

Pront. 13.312 – Anderson dos Santos Bernardes – Titular

Pront. 15.908 – Gustavo Guerra Dias – Suplente

CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO – ATIVOS – LEGISLATIVO

Pront. 401.416 – Anderson Souza do Nascimento – Titular

CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO – INATIVOS

Pront. 7.130   – José Sebastião dos Reis – Titular

Pront. 11.489 – Cheila Marise Baptista Ramos – Suplente

CONSELHO FISCAL – ATIVOS

Pront. 14.569 – Charles Wellington Alves – Titular

Pront. 14.860 – Vânia Santana Silva Gartner – Suplente

CONSELHO FISCAL – INATIVOS

Pront. 10.580 – Rosângela Andrade da Silveira – Titular

Certificação – Para integrar os conselhos da GuarujáPrev, é necessário possuir Certificação Profissional da Secretaria da Previdência do Ministério da Previdência Social, como exige a Legislação atual que regula os RPPS.  Por isso, os candidatos eleitos que não possuem essa qualificação deverão realizar a Prova do Ministério, aplicada pelo Instituto Totum, até o dia 5 de maio, para estarem aptos à posse, que ocorrerá no dia 1 de junho no gabinete do Executivo Municipal.

O diretor presidente da GuarujáPrev, Edler Antonio da Silva, destaca a intensa participação dos segurados na votação. “Pela primeira vez depois de muito tempo, não foi necessária prorrogação do período de votação para atingimento do quórum, demonstrando o sucesso da organização. Parabéns a todos os eleitos e aos demais candidatos, pelo esforço e espírito público. Nossa autarquia só tem a ganhar com a participação de todos que compõem o RPPS”.

Ao todo, 2.114 segurados votaram no Processo Eleitoral. Confira como os sufrágios foram distribuídos entre os candidatos:

VOTOS POR CATEGORIA – Guarujá Previdência 2023
CATEGORIAELEITORESVOTOS% VOTOS COMPUTADOS%VOTOS CATEGORIA
ATIVO – EXECUTIVO5326188689,2135,41
ATIVO – LEGISLATIVO47311,4765,96
APOSENTADOS5831979,3233,79
TOTAL59562114100,0035,49
CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO – ATIVOS – EXECUTIVO
nº do CANDIDATONOME DE URNANOMEVOTOS
06Anderson BernardesAnderson dos Santos Bernardes482
11Gustavo Guerra DiasGustavo Guerra Dias403
15Norberto PioNorberto dos Santos Pio217
14Léo MoreiraLeonardo Moreira dos Santos153
17Sandra BernardoSandra Bernardo dos Santos125
10Gerson VianaGerson Viana da Silva116
09VenturaFernando Luiz Ventura96
13Prof. WellingtonJosé Wellington Silva dos Santos89
08Ezequiel SantosEzequiel Francisco dos Santos70
12Professor João OlímpioJoão Olímpio Alves Neto50
16Rodrigo Silva MassãoRodrigo Silva Massão43*
07Dario S. RodriguesDario Salgado Rodrigues18
– – –BRANCOBRANCO14
– – –NULONULO10

* A Junta Eleitoral está apurando denúncia de propaganda eleitoral irregular que poderá, se comprovada a conduta vedada, excluir o candidato do Processo Eleitoral, na forma do Edital.

CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO – ATIVOS – LEGISLATIVO
nº do CANDIDATONOME DE URNANOMEVOTOS
05Anderson Souza do NascimentoAnderson Souza do Nascimento31
– – –BRANCOBRANCO0
– – –NULONULO0
CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO – INATIVOS
nº do CANDIDATONOME DE URNANOMEVOTOS
04Professor SebastiãoJosé Sebastião dos Reis114
01Cheila Marise Baptista RamosCheila Marise Baptista Ramos54
03Hermano de Mattos Boechat PoubelHermano de Mattos Boechat Poubel18
02Francisco Bezerra da SilvaFrancisco Bezerra da Silva6
– – –BRANCOBRANCO2
– – –NULONULO2
CONSELHO FISCAL – ATIVOS
nº do CANDIDATONOME DE URNANOMEVOTOS
19Charles AlvesCharles Wellington Alves756
24Vânia GartnerVânia Santana Silva Gartner408
20Everton Sant’AnaEverton Sant’Ana374
23Ronaldo Prado SampaioRonaldo Prado Sampaio92
22Sérgio do ProconPaulo Sérgio de Oliveira Cavalcante80
21Luis Fernando SousaLuis Fernando Sousa70
– – –BRANCOBRANCO68
– – –NULONULO70
CONSELHO FISCAL – INATIVOS
nº do CANDIDATONOME DE URNANOMEVOTOS
18Professora RosangelaRosangela Andrade da Silveira187
– – –BRANCOBRANCO6
– – –NULONULO4

Por meio da Escola de Previdência, autarquia disponibiliza qualificações na área do Regime Previdenciário para gestores, dirigentes, servidores ativos e inativos

A GuarujáPrev, autarquia responsável pelo regime de previdência social dos servidores públicos municipais de Guarujá, está disponibilizando diversos cursos gratuitos de grande relevância para o Regime Previdenciário, direcionado tanto para os gestores e dirigentes quanto para os servidores ativos e inativos.

A iniciativa faz parte da Escola de Previdência, projeto que nasceu da necessidade de manter segurados, colaboradores e conselheiros atualizados sobre as características e especificidades do regime próprio para que eles possam tomar suas decisões de maneira consciente e atuar na fiscalização do RPPS com transparência e autonomia.

Para acessar a plataforma de cursos, basta clicar no botão “Cursos e Certificações Profissionais” na home do portal da GuarujáPrev, em www.guarujaprevidencia.sp.gov.br. Estão disponíveis disciplinas como Compensação Previdenciária, Formação de Gestores e Conselheiros, Certificação Profissional para conselheiros e dirigentes, Preparação para Aposentadoria, entre outros.

Os cursos estarão disponíveis até Setembro de 2023 e o inscrito terá prazo de 60 dias para realizar cada curso, após liberação do login. “Convidamos a todos os servidores para que façam parte dessa iniciativa. É conhecendo melhor seus benefícios e o funcionamento do RPPS que podemos fazer um sistema previdenciário cada vez melhor”, diz o diretor presidente da GuarujáPrev, Edler Antonio da Silva.


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