Próxima etapa é a aprovação de Lei Complementar sobre o assunto. Novas regras serão aplicadas aos servidores que entrarem no serviço público a partir da promulgação da lei, com regras de transição preservando direitos dos atuais funcionários públicos
A Câmara Municipal de Guarujá aprovou a Emenda nº 32 à Lei Orgânica do Município de Guarujá, que estabelece regras para o Regime Próprio de Previdência Social do Município de Guarujá, de acordo com a Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, e dá outras providências. O texto foi publicado na edição desta terça-feira (5/11) do Diário Oficial do Município.
O texto enviado pelo Executivo Municipal foi elaborado pela GuarujáPrev após análises técnicas de sua Diretoria Executiva e deliberação do Conselho de Administração. A proposição visa aperfeiçoar a Lei Orgânica do Município, além de criar regras de transição para servidores efetivos de carreira que tenham ingressado no serviço público municipal, antes das novas regras de aposentadorias impostas pela EC 103.
De acordo com a mensagem explicativa enviada ao Legislativo, a proposição visa adequar os limites de idades mínimas para os servidores vinculados ao RPPS àqueles aplicados aos servidores vinculados ao Regime Próprio de Previdência Social da União.
Com o intuito de não prejudicar os servidores que tiverem ingressado em cargo efetivo no Município de Guarujá antes da data de vigência da proposta de Emenda Lei Orgânica, o art. 5º assegura a possibilidade de o servidor aposentar-se voluntariamente pelas regras atuais previstas na Lei Complementar Municipal nº 179/2015.
Além disso, o artigo 2º da emenda à LOM dá nova redação ao artigo 91, alterando o antigo dispositivo que determinava que o regime jurídico dos servidores municipais seria somente o celetista, abrangendo para outras possibilidades, como o Regime Jurídico Único e o de contratação administrativa. Também oficializou o Regime Próprio de Previdência Social e planos de carreiras para os servidores da Administração Pública Direta, das autarquias e das fundações públicas.
Como explica o diretor presidente da GuarujáPrev, Edler Antonio da Silva, a atualização da lei era uma obrigação do Município frente às alterações impostas pela Emenda Constitucional 103. “A Reforma da Previdência Municipal é uma necessidade que estamos tratando com muita responsabilidade e equilíbrio. As novas regras serão aplicadas aos servidores que entrarem no serviço público daqui por diante e as regras de transição para os servidores atuais preservam direitos. Importante também destacar que estamos estabelecendo regras comuns a todos, ao regulamentarmos a base de contribuição. Outro ponto positivo é a regulamentação das aposentadorias especiais, notadamente para servidores da saúde. Foram meses de trabalho para que o melhor texto possível fosse apresentado”, completa.
Após a aprovação da Emenda à Lei Orgânica, os vereadores devem apreciar e votar a Lei Complementar sobre o assunto, oficializando as alterações após sanção do Executivo.
Prazo iniciou nesta terça-feira (1/10) e vai até o dia 29 de dezembro, na plataforma especial dentro do portal da Autarquia
Os interessados em participar do processo eleitoral de escolha dos novos integrantes do Conselho de Administração e do Conselho Fiscal da GuarujáPrev podem registrar suas candidaturas a partir desta terça-feira (1/10). A inscrição pode ser realizada pela plataforma especial dentro do site da autarquia, em https://www.guarujaprevidencia.sp.gov.br/eleicoes-2024/.
A eleição acontecerá em março do próximo ano e os futuros conselheiros assumirão mandato para o período de 1º de junho de 2025 a 31 de maio de 2029. Podem participar segurados, servidores ativos da Prefeitura, Câmara e Autarquias Municipais.
A função dos conselhos é fundamental em um Regime Próprio de Previdência Social. Além de deliberar sobre as diretrizes estratégicas da instituição, compete ao colegiado monitorar os trabalhos da Diretoria, atuando como elo entre esta e os segurados do RPPS. Para o Conselho de Administração, serão eleitos três (3) titulares e três (3) suplentes. Já para o Conselho Fiscal serão escolhidos dois (2) titulares e dois (2) suplentes.
Todas as informações sobre o pleito estão disponíveis na mesma página eletrônica. Este ano o preenchimento dos anexos necessários também pode ser feito on-line, pelo mesmo sítio eletrônico.
Certificação – Um requisito imprescindível para atuar nos conselhos da autarquia é possuir Certificação Profissional do Ministério da Previdência Social, como exige a Legislação atual que regula os RPPS. Por isso, os pleiteantes que ainda não têm a qualificação podem se inscrever até o dia 29 de dezembro no Curso para Certificação de Conselheiro, oferecido pela autarquia. Na página especial é possível fazer a matrícula de forma rápida e simplificada.
*Divulgação de informação relevante, em cumprimento do art. 1º, caput, inc. VI da Lei 9.717/1998 quanto ao pleno acesso dos segurados às informações relativas à gestão do RPPS, conforme a Lei Eleitoral (alínea b, inc. VI, art. 73 da Lei nº 9.504/1.997) e autorização do Juízo da 310ª Zona Eleitoral de Guarujá, conforme sentença do PJe nº 0600140-56.2024.6.26.0310, de 18/09/2024
24 set 2024
GuarujáPrev obtém autorização da Justiça Eleitoral para retomar divulgação institucional
Em despacho assinado no último dia 18/9, o Juiz Eleitoral de Guarujá, Marcelo Machado da Silva, autorizou a GuarujáPrev a retomar a divulgação de conteúdos institucionais durante o período eleitoral. A autarquia fez a solicitação à Justiça para poder informar aos segurados, com transparência e interesse público, conteúdos e serviços de utilidade para os integrantes do RPPS, como a modalidade de empréstimo consignado, premiações, cursos e demais eventos de relevância.
A autarquia havia solicitado a autorização com base na própria Lei Eleitoral, que permite a divulgação institucional de órgão público durante esse período em caso de produtos e serviços que tenham concorrência no mercado, caso, por exemplo, do empréstimo consignado. A GuarujáPrev também solicitou a permissão para comunicar sobre eventos de relevância aos segurados, como cursos, reuniões dos Conselhos do RPPS, premiações, entre outros.
O magistrado também concedeu a autorização para essas modalidades, aceitando todos os pedidos apresentados pelo corpo jurídico da autarquia. “Na GuarujáPrev, fazemos gestão do RPPS diferenciada, buscando a melhor interpretação das normas e fazendo os enfrentamentos necessários. Nesta questão de divulgação de notícias em período eleitoral, conseguimos um julgamento declaratório excepcional e inédito. Vamos continuar dando transparência aos nossos segurados e mostrando aos demais RPPS que é possível fazer diferente, superando desafios”, afirma o diretor presidente da Guarujá Previdência, Edler Antonio da Silva.
*Divulgação de informação relevante, em cumprimento do art. 1º, caput, inc. VI da Lei 9.717/1998 quanto ao pleno acesso dos segurados às informações relativas à gestão do RPPS, conforme a Lei Eleitoral (alínea b, inc. VI, art. 73 da Lei nº 9.504/1.997) e autorização do Juízo da 310ª Zona Eleitoral de Guarujá, conforme sentença do PJe nº 0600140-56.2024.6.26.0310, de 18/09/2024
Interessados que ainda não possuem certificação de conselheiro precisam realizar curso, cuja inscrição começou nesta quinta-feira (12/9)
A GuarujáPrev, autarquia responsável pela previdência social dos servidores públicos municipais de Guarujá, realizará processo eleitoral de escolha dos novos integrantes do Conselho de Administração e do Conselho Fiscal da GuarujáPrev, para o quadriênio de 2025 a 2029, cujos mandatos serão de 1º de junho de 2025 a 31 de maio de 2029. Podem participar segurados, servidores ativos da Prefeitura, Câmara e Autarquias Municipais.
A função dos conselhos é fundamental em um Regime Próprio de Previdência Social. Além de deliberar sobre as diretrizes estratégicas da instituição, compete ao colegiado monitorar os trabalhos da Diretoria, atuando como elo entre esta e os segurados do RPPS. Para o Conselho de Administração, serão eleitos três (3) titulares e três (3) suplentes. Já para o Conselho Fiscal serão escolhidos dois (2) titulares e dois (2) suplentes.
O Edital de abertura e todas as informações sobre o pleito estão disponíveis no site da autarquia, em https://www.guarujaprevidencia.sp.gov.br/eleicoes-2024/. Este ano o preenchimento dos anexos necessários também pode ser feito on-line, pelo mesmo sítio eletrônico.
Prazos – Os interessados em participar do processo eleitoral precisam ficar atentos aos prazos do certame. Um requisito imprescindível para atuar nos conselhos da autarquia é possuir Certificação Profissional do Ministério da Previdência Social, como exige a Legislação atual que regula os RPPS. Por isso, os pleiteantes que ainda não têm a qualificação podem se inscrever de hoje (12/9) a 29 de dezembro no Curso para Certificação de Conselheiro.
As inscrições e registros de candidatura acontecerão de 1º de outubro de 2024 a 29 de dezembro de 2024. A votação está prevista para o período de 10 a 25 de março de 2025.
*Divulgação de informação relevante, em cumprimento do art. 1º, caput, inc. VI da Lei 9.717/1998 quanto ao pleno acesso dos segurados às informações relativas à gestão do RPPS, com autorização da Lei Eleitoral (alínea b, inc. VI, art. 73 da Lei nº 9.504/1.997) e ciência da Justiça Eleitoral do Guarujá, aguardando manifestação do Juiz Eleitoral
09 set 2024
GuarujáPrev alcança 100% dos requisitos na Auditoria de Supervisão do Nível IV do Pró-Gestão
A GuarujáPrev, autarquia responsável pela previdência social dos servidores públicos municipais de Guarujá, foi aprovada em auditoria e manterá o Nível IV de Pró-Gestão, o mais elevado de gestão previdenciária do Brasil. Em avaliação conduzida entre os dias 2 e 3 de Setembro pelo Instituto de Certificação Qualidade Brasil (ICQ Brasil), entidade externa credenciada pelo Ministério da Previdência Social, o RPPS guarujaense foi aprovado em todos os requisitos necessários para continuar com o reconhecimento de elite no setor.
A GuarujáPrev foi o quarto RPPS no País a atingir o grau máximo de certificação, em agosto de 2023. O Pró-Gestão é um programa de Certificação Institucional e Modernização da Gestão dos Regimes Próprios de Previdência Social da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, criado em 2015. É como uma ISO para os regimes próprios de previdência, cuja avaliação é muito criteriosa, onde os auditores independentes observam dimensões como Controles Internos, Governança Corporativa e Educação Previdenciária.
A avaliação foi realizada na sede da autarquia, pelo auditor da ICQ Brasil Mauricio Furim Moro. Em seu relatório, o profissional atesta que a GuarujáPrev atingiu 100% das dimensões e ações da certificação, mantendo os mais rígidos critérios de governança, por meio da qualificação permanente de seus servidores, transparência na sua gestão e da adoção de políticas sérias de segurança da informação e boas práticas junto a seus segurados.
Novas certificações
O auditor do ICQ Brasil recomendou em seu relatório, como melhoria do processo, que a GuarujáPrev avançasse para outras certificações para dar maior aderência às boas práticas da Certificação do Nível IV do Pró-Gestão, mencionando diretamente a Certificação ISO 9001, que viabiliza o cumprimento de requisitos legais e regulatórios, ajudando as organizações a conquistarem novos mercados, inclusive internacionais, e a identificarem riscos ao negócio.
A ISO 9001 é uma norma que estabelece requisitos para a gestão da qualidade de uma organização, com o objetivo de aumentar a capacidade de fornecer produtos e serviços de forma consistente. Seus princípios abrangem o foco no cliente, liderança, engajamento das pessoas, abordagem de processo, melhoria constante, tomadas de decisões baseadas em evidências e gestão de relacionamento, entre outros, garantindo a assertividade em investimentos.
A direção da GuarujáPrev celebra a manutenção do Nível IV e parabeniza todos os servidores, conselheiros, diretores e segurados por mais essa conquista que coloca a autarquia em posição de vanguarda no setor previdenciário brasileiro.
*Divulgação de informação relevante, em cumprimento do art. 1º, caput, inc. VI da Lei 9.717/1998 quanto ao pleno acesso dos segurados às informações relativas à gestão do RPPS, com autorização da Lei Eleitoral (alínea b, inc. VI, art. 73 da Lei nº 9.504/1.997) e ciência da Justiça Eleitoral do Guarujá, aguardando manifestação do Juiz Eleitoral
Aposentados e pensionistas, que tenham ingressado no serviço público a partir de 2001, já podem aproveitar os benefícios do Consignado do RPPS e contribuir com os rendimentos da autarquia
Servidores aposentados e pensionistas que são segurados da GuarujáPrev, autarquia responsável pela previdência social dos servidores públicos municipais de Guarujá, já iniciaram a contratação de empréstimo consignado oferecido pelo RPPS.
Guarujá é o primeiro ente público do Estado de São Paulo e um dos primeiros do Brasil a implementar o empréstimo consignado como forma de investimento do RPPS e passa a ser referência pioneira para centenas de regimes próprios municipais e estaduais brasileiros que analisam oferecer essa modalidade.
A servidora aposentada Silvana Bussi Arias, residente no Jardim Primavera, foi a primeira segurada a contratar o empréstimo consignado da GuarujáPrev. Para ela, a taxa de juros mais convidativa que a oferecida por bancos e a facilidade na contratação foram os principais fatores que pesaram na hora de optar pelo serviço do RPPS.
“Vi nas redes sociais que a Guarujá Previdência estava oferecendo o empréstimo consignado. Acessei o site para saber mais e entrei em contato para saber mais. Recebi todas as explicações da equipe, tudo muito bem explicado e sem enganação. As taxas estão muito muito boas para nós servidores e o atendimento tem sido maravilhoso”, afirma Silvana, que também destacou que o processo é feito de forma digital e com rapidez. “Faço atualmente tratamento de saúde em outro estado e consegui fazer a assinatura do contrato on-line, com toda a segurança. É muito bom não precisar de tanta burocracia e se locomover para solicitar o benefício. Foi tudo muito bem pensado para o nosso atendimento ter o máximo de comodidade”, parabenizou.
Benefícios para todos – Segundo a Direção da Autarquia, dentre os benefícios para o RPPS na concessão de consignados, destaca-se o retorno dos investimentos, com baixa volatilidade, baixo risco do crédito (inadimplência) e a possibilidade de oferecer juros menores aos segurados em relação às instituições bancárias, além de contribuir para a diminuição do passivo previdenciário, revertendo os resultados em pagamentos de benefícios de aposentadorias e pensões por morte.
Para os segurados, a disponibilização da modalidade pela autarquia representa a confiança e a oportunidade de obter empréstimo, com a garantia da solidez e planejamento da gestão da Guarujá Previdência, com juros mais convidativos que os oferecidos pelas instituições bancárias, a uma taxa média efetiva, abaixo do Mercado, de 1,25% ao mês, ou seja, abaixo do teto máximo de juros de 1,66% permitido para os aposentados e pensionistas do INSS nessa modalidade de operação.
Ampliação – O Instituto de Pesquisa Econômica e Previdência (IPEP) foi contratado pela autarquia após processo licitatório e é o responsável pelo desenvolvimento do sistema de operacionalização, RPPS Consig. O contrato firmado entre GuarujáPrev e IPEP objetiva a elaboração de estudos de viabilidade financeira para apuração da taxa de cobertura total dos riscos atuariais, necessários para a preservação do equilíbrio econômico-financeiro da carteira de empréstimo consignado, com fornecimento de tecnologia para gestão e operacionalização de empréstimos consignados e ampliação da elegibilidade do crédito para todos os segurados do RPPS.
Os aposentados e pensionistas segurados da autarquia podem obter mais informações sobre a obtenção do empréstimo consignado pelo site https://guarujaprev.rppsconsig.org.br/.
*Divulgação de informação relevante, em cumprimento do art. 1º, caput, inc. VI da Lei 9.717/1998 quanto ao pleno acesso dos segurados às informações relativas à gestão do RPPS, com autorização da Lei Eleitoral (alínea b, inc. VI, art. 73 da Lei nº 9.504/1.997) e ciência da Justiça Eleitoral do Guarujá, aguardando manifestação do Juiz Eleitoral
Representantes da autarquia acompanham palestras e qualificações no evento promovido em Belém/PA pela Associação Brasileira de Instituições de Previdência Estaduais e Municipais
Uma comitiva da GuarujáPrev, autarquia responsável pela previdência social dos servidores públicos municipais de Guarujá, participa nesta semana do 57° Congresso Nacional da Associação Brasileira de Instituições de Previdência Estaduais e Municipais (ABIPEM), que acontece na cidade de Belém, no estado do Pará. O evento é um dos principais no segmento de RPPS dos Estados e Municípios, reconhecido como o maior evento de Previdência Pública do Brasil.
Durante os três dias de programação, os representantes da GuarujáPrev puderam adquirir conhecimentos sobre os diversos temas que cercam os RPPS, conhecer detalhadamente as alterações na legislação do setor e interagir com gestores, lideranças, membros dos Tribunais de Contas e Ministério Público, Contadores, atuários e especialistas mais renomados do Brasil na área de previdência.
Entre os assuntos, temas de grande importância para os regimes próprios, como Pré-aposentadoria, estratégias de investimentos, planejamento estratégico, governança, responsabilidade fiscal, contratações públicas, entre outros. Representando a autarquia guarujaense, participam do Congresso integrantes dos conselhos Fiscal e de Administração, além de servidores efetivos e membros da diretoria da GuarujáPrev.
De acordo com o diretor presidente da GuarujáPrev, Edler Antonio da Silva, o Congresso da ABIPEM é conhecido pela profundidade dos temas abordados. “Temos sido procurados no evento por dirigentes de RPPS de todo o País para conhecer o nosso trabalho e o que fizemos para conquistar o Nível IV de Pró-Gestão. Hoje Guarujá é reconhecida nacionalmente no setor previdenciário pela qualidade do seu regime próprio, o que muito nos honra e é resultado do empenho de todos que fazem a GuarujáPrev”, afirmou.
No mês de junho, o programa de pós-aposentadoria da Guarujá Previdência, autarquia responsável pela previdência social dos servidores públicos municipais de Guarujá, trouxe à tona histórias de dedicação e perseverança de alguns dos seus servidores aposentados. Entre os nove atendidos durante o mês, destacam-se as trajetórias de Judite Alves dos Santos Rinaldi e Benedito Lima de Souza, cujas vidas são marcadas por anos de serviço público e dedicação à comunidade.
Serviço e dedicação
Judite Alves dos Santos Rinaldi, nascida em 6 de junho de 1948, ingressou no serviço público como Agente de Serviços Gerais. Em sua visita à autarquia para o recadastramento anual no mês de seu aniversário, Judite foi convidada a participar do programa de pós-aposentadoria. Ela recebeu orientações detalhadas sobre os benefícios que tem à disposição, como isenções em serviços e descontos. Além disso, teve a oportunidade de conversar com um economista da autarquia, que lhe forneceu valiosas dicas de educação financeira, garantindo uma aposentadoria mais tranquila e organizada.
Legado duradouro
Benedito Lima de Souza, nascido em 4 de agosto de 1947, atuou no serviço público como Condutor de Veículos. Durante o recadastramento anual, no mês de seu aniversário, Benedito também foi convidado a participar do programa de pós-aposentadoria da GuarujáPrev. Em um ambiente acolhedor e personalizado, ele pôde esclarecer dúvidas sobre seus direitos previdenciários e benefícios. A conversa com o economista da autarquia trouxe à tona estratégias de gestão financeira que permitirão a Benedito desfrutar de sua aposentadoria com maior segurança e planejamento.
Um Programa que acompanha vidas
O programa de pós-aposentadoria da GuarujáPrev, realizado em formato de plantão, é mais do que um simples atendimento. É um espaço de acolhimento, onde cada aposentado é tratado com atenção e respeito, recebendo orientações personalizadas que fazem a diferença em suas vidas.
Judite e Benedito são apenas dois exemplos de como o programa impacta positivamente a vida dos servidores aposentados. Ao oferecer suporte contínuo e individualizado, a autarquia reafirma seu compromisso com o bem-estar e a qualidade de vida de seus segurados.
Para saber mais sobre o programa de pós-aposentadoria e outros serviços oferecidos pela Guarujá Previdência, visite o nosso site ou entre em contato pelo WhatsApp (13) 3343-9050.
Benedito Lima, condutor de veículos 
Elaine Pinto, PEB III 
José Pedro de Barros Ruiz, técnico em contabilidade 
Judite Alves dos Santos Rinaldi, Agente de Serviços Gerais 
Neide Ferreira – PEBI 
Roseli Santos, assistente social
Iniciativa aproxima serviços previdenciários dos servidores municipais em Vicente de Carvalho
A GuarujáPrev, autarquia responsável pela previdência social dos servidores públicos municipais de Guarujá, promoveu nesta terça-feira (25/6) mais uma edição do programa GuarujáPrev Móvel, desta vez na Escola Municipal 1º de Maio, localizada em Vicente de Carvalho. Durante todo o dia, cerca de 45 servidores, incluindo profissionais da educação e funcionários de próprios públicos próximos, foram atendidos pela equipe da autarquia.
O GuarujáPrev Móvel tem como principal objetivo levar informações e serviços previdenciários diretamente aos servidores municipais, facilitando o acesso e proporcionando um atendimento mais personalizado. A iniciativa é especialmente importante para aqueles que possuem dificuldades em se deslocar até a sede da autarquia.
Atendimentos Realizados
No evento de hoje, os servidores puderam esclarecer dúvidas sobre direitos e benefícios previdenciários, realizar o recadastramento anual e obter orientações detalhadas sobre como acessar e utilizar os serviços oferecidos pela autarquia. O atendimento foi realizado por servidores técnicos, garantindo que cada segurado recebesse informações precisas e relevantes para sua situação específica.
A proximidade e a acessibilidade proporcionadas pelo GuarujáPrev Móvel são fundamentais para a manutenção de um relacionamento transparente e eficiente entre o RPPS e seus segurados. Ao levar os serviços previdenciários até os locais de trabalho dos servidores, a Guarujá Previdência não apenas facilita o acesso a informações importantes, mas também fortalece a confiança dos segurados na gestão previdenciária.
Feedback Positivo
Os servidores que participaram do evento destacaram a importância e a conveniência do atendimento móvel. Muitos expressaram satisfação com a clareza das informações recebidas e a eficiência do serviço, ressaltando o valor de iniciativas que aproximam a autarquia dos seus segurados.
A GuarujáPrev reafirma seu compromisso com a excelência no atendimento e continuará a promover ações que facilitem o acesso dos servidores aos serviços previdenciários. Para saber mais sobre as próximas edições do programa e outras iniciativas da autarquia, acesse o nosso site.
Encontro aborda temas estratégicos para a gestão previdenciária
Nesta segunda-feira (24/6) o Conselho Fiscal da Guarujá Previdência, autarquia responsável pela previdência social dos servidores públicos municipais de Guarujá, realiza sua 6ª Reunião Ordinária do ano. O encontro ocorre na sede da autarquia, localizada na Av. Adhemar de Barros, nº 230, no bairro Santo Antônio, e também conta com participação remota via plataforma Skype.
A reunião de hoje é fundamental para a análise e deliberação de questões cruciais que impactam diretamente a gestão e a sustentabilidade financeira da GuarujáPrev. Entre os tópicos da pauta, destaca-se a apreciação do relatório mensal de maio de 2024, que abrange as atividades da Diretoria Executiva e a elaboração de um relatório de análise que será encaminhado ao Conselho de Administração para deliberação.
Essas reuniões são essenciais para assegurar uma administração transparente e eficaz dos recursos previdenciários, garantindo que as decisões tomadas estejam alinhadas com os melhores interesses dos segurados. Os conselheiros discutem estratégias, revisam procedimentos e tomam decisões que influenciam a qualidade e a eficiência dos serviços prestados pela autarquia.
Presença e Participação
A convocação feita pela presidente do Conselho Fiscal, Darci Pereira de Macedo, destaca a importância da presença de todos os membros titulares para garantir uma discussão abrangente e bem-informada. O formato híbrido da reunião permite que os conselheiros participem de maneira flexível, seja presencialmente ou de forma remota, garantindo uma maior participação e inclusão.
O compromisso dos conselheiros em participar dessas reuniões reflete o esforço contínuo da GuarujáPrev em manter uma governança séria, assegurando que todas as decisões sejam tomadas com base em análises detalhadas e discussões.
Para mais informações sobre as atividades da Guarujá Previdência, visite o site oficial da autarquia, em www.guarujaprevidencia.sp.gov.br.
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