Prestação de serviços do INSS em favor dos segurados da GuarujáPrev tem agilizado processos e diminuído burocracias

A Guarujá Previdência, autarquia municipal responsável pelo regime próprio de previdência dos servidores municipais, chegou na última semana ao atendimento de número 100 pelo Acordo de Cooperação Técnica (ACT) com o Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS).

Firmado em maio do ano passado, com validade de 60 meses (podendo ser renovado por iguais períodos sucessivos), o ACT visa a prestação de serviços do INSS em favor dos segurados da GuarujáPrev, com a cooperação dos servidores da instituição. As tratativas para o acordo, que foi o primeiro do tipo firmado na região da Gerência Regional do INSS de Santos, levaram mais de dois anos.

Os técnicos do RPPS de Guarujá auxiliam os segurados em requerimentos de Certidão de Tempo de Contribuição – CTC, cópia de processo, revisão de benefícios e certidões, além de pedidos de Recursos Administrativos.

Como explica o diretor presidente da GuarujáPrev, Edler Antonio da Silva, o ACT facilitou o andamento de trâmites burocráticos, evitando deslocamentos e agilizando o trabalho dos servidores da autarquia. “Nossos profissionais passaram por treinamento junto ao INSS e os resultados dessa parceria têm sido muito bons, diminuindo prazos e viabilizando a análise e concessão de benefícios aos segurados em muito menos tempo. Antes a média era de cerca de seis meses e agora é menor que um mês; e já tivemos CTCs emitidas em um dia. Mais uma vez, Guarujá é pioneira, o que muito nos orgulha”, afirmou.

Avaliação do Ministério da Previdência Social atestou regularidade de todos os requisitos. RPPS municipal tem garantido a renovação do CRP de forma ininterrupta desde sua implantação

A Secretaria de Regime Próprio e Complementar (SRPC), órgão do Ministério da Previdência Social do Governo Federal, emitiu nesta quarta-feira (11/6) a renovação do Certificado de Regularidade Previdenciária (CRP) para o município de Guarujá. O documento atesta que a Cidade cumpre os critérios e exigências estabelecidos na Lei Federal nº 9.717/1998 e segue todos os critérios de boa gestão dos recursos previdenciários.

A GuarujáPrev é a autarquia responsável pelo Regime Próprio de Previdência Social (RPPS) dos servidores públicos municipais e desde sua implantação, há 12 anos, tem garantido de forma ininterrupta a regularidade da certidão para a cidade. O documento é emitido a cada seis meses, e o atual tem validade até 8 de dezembro de 2025.

O CRP é fundamental para que o Município possa receber repasses federais, convênios e empréstimos. Para emitir o Certificado, a SRPC analisa dezenas de critérios, abrangendo itens como a análise da legislação, auditoria do RPPS, equilíbrio financeiro e atuarial, informações contábeis, previdenciárias e de repasses, investimentos dos recursos previdenciários, instituição do regime de previdência complementar e operacionalização da compensação previdenciária. Na mais recente avaliação, Guarujá cumpriu todos os requisitos avaliados, sem qualquer contestação.

Com a renovação do CRP, válido para todos os órgãos e entidades do município, o Ministério da Previdência Social atesta que Guarujá e seu Regime Próprio de Previdência Social seguem todas as normas de boa gestão.

“Guarujá é um dos poucos municípios do País com uma regularidade tão longeva na renovação do CRP, o que atesta o compromisso de todos os gestores municipais com os mais rígidos critérios de governança. Esse é um trabalho conjunto que envolve os servidores, gestores e conselheiros da GuarujáPrev e da Administração Municipal, na figura do prefeito Farid Madi”, diz o diretor presidente da GuarujáPrev, Edler Antonio da Silva.

O mais recente Certificado de Regularidade Previdenciária de Guarujá pode ser acessado no link https://tinyurl.com/2b65ye82 e a análise de cada requisito, em https://tinyurl.com/29pyl6nq.

A Associação Nacional de Entidades de Previdência de Estados e Municípios – ANEPREM divulgou nesta segunda-feira (9/6) os resultados finais de duas premiações promovidas pela instituição. E nas duas iniciativas a GuarujáPrev e seu diretor presidente conquistaram importantes reconhecimentos.

No 2º Prêmio Nacional de Investimentos da ANEPREM, a autarquia responsável pela previdência social dos servidores públicos municipais de Guarujá conquistou o 2º lugar dentre os RPPS de Grande Porte. A premiação tem o objetivo de estimular, reconhecer e premiar as Unidades Gestoras de RPPS, que desenvolveram ações de Governança na área de investimentos com a descrição das principais diretrizes de um sistema de tomada de decisão, supervisão e transparência.

Já no 2º Prêmio Selo Gestor Nacional da ANEPREM, o diretor presidente da GuarujáPrev, Edler Antonio da Silva, conquistou o primeiro lugar na categoria Selo Prata, para gestores de RPPS com mais de quatro anos até seis anos de experiência na gestão. A análise foi realizada de forma objetiva, através das provas documentais com percepção subjetiva da Comissão sobre a atuação do gestor em relação à Liderança, Profissionalismo, Colaboração e Resultados.

As premiações acontecerão durante o 4º Seminário Nacional de Previdências da ANEPREM, que acontecerá de 29 a 31 de julho em Brasília.

Edler Antonio destaca o empenho de todos os servidores, conselheiros, servidores e segurados para mais um reconhecimento nacional ao RPPS de Guarujá. “É um momento de muita alegria, que reflete o trabalho de todos que fazem a GuarujáPrev uma referência em todo o País em gestão previdenciária. Que venham novas conquistas”, finalizou.

Segurança no trabalho será um dos principais focos do treinamento, a cargo da Secretaria Municipal de Gestão Administrativa

Servidores da GuarujáPrev, autarquia responsável pela previdência social dos servidores públicos municipais de Guarujá, participarão na próxima sexta-feira (9) de um dia de integração e palestras na Sala de Reuniões Luiz Fernando Scalzitti Fioretti. Neste dia, não haverá atendimento presencial ao público.

A parte da manhã será toda dedicada à Segurança do Trabalho. Haverá palestra e orientações sobre prevenção de acidentes, a cargo pelo técnico em segurança do trabalho da Secretaria Municipal de Gestão Administrativa, Roberto Jamir de Aguiar. Em pauta, temas como acidentes de trabalho, segurança no ambiente de trabalho do servidor, primeiros socorros, como agir em caso de princípio de incêndio.

Jamir é servidor municipal há mais de 30 anos e um dos responsáveis pela implantação das atividades do Setor de Segurança do Trabalho na Prefeitura de Guarujá, sendo referência no assunto.

À tarde, os servidores conhecerão mais sobre o Setor de Compras da autarquia em palestra proferida pelo Técnico Previdenciário de Administração e Agente de Contratação da GuarujáPrev, Igor Ikemori, e pelo Analista Previdenciário de Administração, Carlos Russel.

Em seguida, a Gerente de Planejamento, Orçamento, Contabilidade e Finanças, Lucielma Feitosa, falará sobre Planejamento e Orçamento.

De acordo com o diretor presidente da GuarujáPrev, Edler Antonio da Silva, o dia de treinamento é uma etapa muito importante do aperfeiçoamento técnico dos servidores. “A capacitação permanente de nossa equipe é um compromisso da nossa autarquia, visando promover uma gestão eficiente, segura, e um atendimento cada vez melhor a nossos segurados”, afirmou.

Uma comitiva da GuarujáPrev, autarquia responsável pela previdência social dos servidores públicos municipais de Guarujá, participa nesta semana do 21º Congresso Estadual de Previdência da Associação Paulista de Entidades de Previdência do Estado e dos Municípios (APEPREM), que acontece em Campos do Jordão.

Em pauta, os diversos aspectos que envolvem os Regimes Próprios de Previdência Social (RPPS), como as mais recentes mudanças na legislação, gestão de investimentos, tecnologia e inteligência artificial; Pró-Gestão, LGPD e longevidade, entre outros.

O grupo representa a GuarujáPrev, que tem realizado cursos e aperfeiçoamentos, além de trocar experiências com outros RPPS do Estado nas áreas financeira e jurídica.

A GuarujáPrev recebeu nesta quinta-feira (10) uma comitiva de representantes do Instituto de Previdência Municipal de Governador Valadares (IPREM-GV), cidade de Minas Gerais. O grupo veio conhecer mais a fundo o trabalho da autarquia responsável pela previdência social dos servidores públicos municipais de Guarujá, especialmente os procedimentos de digitalização de documentos e a utilização das aplicações 1DOC e JGBaião para controle e rotina interna de trabalhos.

O RPPS de Guarujá tem recebido representantes de autarquias previdenciárias de diversas regiões do Estado e do País para compartilhar experiências que a tornaram reconhecida em todo o País por sua excelência de Nível IV em Pró-Gestão.

O grupo mineiro, comandado pelo presidente do IPREM-GV, Bruno Vilar Rocha de Almeida, conheceu em detalhes os sistemas 1DOC e JGBaião, em reunião comandada pela Gerente de Planejamento, Orçamento, Contabilidade e Finanças da GuarujáPrev, Lucielma Ferreira Feitosa. À tarde os profissionais receberam do diretor presidente da autarquia, Edler Antonio da Silva, mais informações sobre o trabalho do RPPS de Guarujá e iniciativas como os programas GuarujáPrev Móvel e Dia da Aposentadoria Feliz.

Bruno Vilar agradeceu todo o suporte e orientações oferecidas pela GuarujáPrev. “Nosso instituto vem passando por uma série de transformações tecnológicas, digitais, para facilitar os seus segurados. E essa troca de experiências aqui é fundamental para nortearmos os nossos trabalhos nos próximos anos. Nós recebemos ótimas referências da GuarujáPrev tanto do Ministério da Previdência, como pela Secretaria de Previdência e em congressos do setor. Isso despertou o nosso interesse para que ela fosse um grande exemplo”.

Edler Antonio da Silva destaca que a GuarujáPrev está sempre de portas abertas para os RPPS de todo o país. “Com o esforço de todos os nossos servidores, conselheiros e diretores hoje somos uma referência nacional na área, por isso sempre é uma alegria receber colegas de várias partes do Brasil. Com esse intercâmbio, todos os regimes próprios saem ganhando, principalmente os segurados, que passam a ter mais agilidade, tecnologia e qualidade na prestação dos seus serviços previdenciários”.

Votação será de 2 a 21 de abril, exclusivamente pelo site https://guarujaprevidencia.eleicaonet.com.br/

Segurados da GuarujáPrev, autarquia responsável pela previdência social dos servidores públicos municipais de Guarujá, poderão votar a partir desta quarta-feira (2/4) no processo eleitoral de escolha dos novos integrantes do Conselho de Administração e do Conselho Fiscal do RPPS para o quadriênio de 2025 a 2029. O prazo se inicia 0h do dia 02 de abril e se encerrará às 23h59 do dia 21 de abril.

A votação será virtual, exclusivamente pelo site https://guarujaprevidencia.eleicaonet.com.br/. Um botão com o link ficará disponível também na página https://www.guarujaprevidencia.sp.gov.br/eleicoes-2024/, onde é possível obter todas as informações sobre a eleição e os candidatos.

Para facilitar a participação de todos, além de poder acessar o site de votação em qualquer computador ou smartphone, serão disponibilizadas duas seções eleitorais fixas com computadores, uma na sede da GuarujáPrev (Av. Adhemar de Barros, 230, bairro Santo Antônio) e outra no Paço Municipal Raphael Vitiello (Av. Santos Dumont, 640, bairro Santo Antônio).

Votação e candidatos

Para o Conselho de Administração, serão eleitos três titulares e três suplentes. Já para o Conselho Fiscal serão escolhidos dois titulares e dois suplentes.

Cada segurado poderá votar em até dois candidatos, sendo um candidato do Conselho de Administração (representantes dos servidores públicos ativos da Prefeitura de Guarujá e da Guarujá Previdência) e um candidato do Conselho Fiscal (representantes dos servidores públicos ativos da Administração Pública Direta, Autárquica, Fundacional e do Poder Legislativo do Município de Guarujá).

Confira a seguir a relação de candidatos e seus números:

Conselho de Administração

Nº        NOME

01        Adriano da Silva Mendes

02        Débora de Lima Lourenço

03        Gerson Viana da Silva

04        Guilherme Henrique Munhoz

05        Gustavo Guerra Dias

06        Jorge Lima da Silva

07        Leonardo Moreira dos Santos

09        Sandra Bernardo dos Santos

10        Valdemir Genuíno da Silva

11        Walter Fernandes Sorio

Conselho Fiscal

Nº        NOME

12        Adicelma Reis de Abreu

13        Darci Pereira de Macedo

14        Leila Sales Acúrcio Torres

15        Pedro Paulo de Mello e Souza Lima

16        William Lancellotti

Como votar

Para obter a senha de votação, o servidor, segurado da GuarujáPrev, deverá acessar o link de votação e identificar-se informando o número da matrícula (prontuário) e clicar em “ENVIAR SENHA – PARA VOTAR”. Em seguida, será direcionado a uma tela com questões pessoais que devem ser respondidas clicando nas informações corretas, e deverá também informar o endereço de e-mail ou número de celular para receber a senha por e-mail ou SMS. Em caso de dúvidas, o sistema disponibilizará de atendimento via chat.

Para votar, já de posse da senha, o eleitor deverá acessar o link de votação e clicar em “VOTAR – JÁ TENHO A SENHA”, informar a matrícula e a senha enviada no e-mail, clicar em confirmar e seguir as instruções para escolher seus candidatos, registrar o voto e gerar o comprovante.

A apuração dos votos será realizada na sede da GuarujáPrev a partir das 9h do dia 22 de abril.O resultado da apuração será publicado no dia seguinte, no Diário Oficial, na página oficial e nas redes sociais da autarquia.

“A participação de todos os segurados é fundamental para garantir um RPPS cada vez melhor e mais representativo. Tornamos o processo mais simples e mobilizamos nossa equipe para esclarecer qualquer dúvida, garantindo que os servidores possam fazer suas escolhas com rapidez, transparência e eficiência”, afirma o diretor presidente da GuarujáPrev, Edler Antonio da Silva.

Diretor Presidente da autarquia abordou em detalhes a Reforma da Previdência dos Servidores Públicos do Município

Servidores da GuarujáPrev, autarquia responsável pela previdência social dos servidores públicos municipais de Guarujá, participaram na manhã desta sexta-feira (14/3) de um curso sobre a Lei Complementar nº 335/2024, que oficializou a Reforma da Previdência dos Servidores Públicos do Município.

O curso foi ministrado pelo diretor presidente da autarquia, Edler Antonio da Silva, e teve apoio da Escola de Previdência da GuarujáPrev. Foram abordados em detalhes as principais mudanças da legislação, que foram elaboradas pelo RPPS e sancionadas pelo Executivo com o objetivo de aperfeiçoar o sistema de previdência própria de Guarujá, além de criar regras de transição para servidores efetivos de carreira que tenham ingressado no serviço público municipal, antes das novas regras de aposentadorias impostas pela EC 103.

Entre as principais modificações, destacam-se a atualização das regras para aposentadoria voluntária por idade e tempo de contribuição, estabelecendo critérios de idade mínima e tempo de contribuição para servidores em geral e professores. A atualização da legislação também incluiu o abono de permanência no serviço público, oferecendo um incentivo financeiro equivalente à contribuição previdenciária para servidores que optarem por continuar em atividade após cumprirem os requisitos para a aposentadoria voluntária.

Como explicou Edler durante o curso, a atualização da lei era necessária para adequar o Município às alterações impostas pela Emenda Constitucional 103, garantindo os direitos dos segurados do RPPS. “Foram meses de estudos, com muita responsabilidade, equilíbrio e pensando nos servidores da cidade. As novas regras serão aplicadas aos funcionários que entraram no serviço público a partir de 11 de dezembro de 2024, data de publicação da Lei Complementar 335/2024, e as regras de transição para os servidores atuais preservam conquistas históricas da categoria”.

Para orientar todos os segurados sobre a reforma previdenciária, a GuarujáPrev disponibilizou em suas redes sociais, site e canal do YouTube um vídeo com um resumo simples das principais novidades, que pode ser visto por meio do link https://www.youtube.com/watch?v=pk4av3wzOxE. A autarquia também está finalizando a produção de uma cartilha com informações mais detalhadas.

Aprendizado

Os servidores da GuarujáPrev fizeram um balanço positivo do curso. “Foi muito bom para nos atualizar das recentes mudanças em nossa legislação. Parabenizo a todos os envolvidos”, diz a analista previdenciária contabilista Liliane Silva. “O curso foi bastante esclarecedor abordando os detalhes que possivelmente suscitem maior possibilidade de dúvidas. Além de citar amplamente a legislação correlata, o que facilita maior aprofundamento posterior àqueles que desejarem”, afirmou o também analista previdenciário contabilista Marcos da Silva Travassos .

Para o analista de benefícios Dennis Frederico, o curso foi extremamente proveitoso. “A capacitação trouxe informações essenciais para aprimorar nossa atuação, garantindo maior segurança e precisão na análise dos pedidos de aposentadoria”.

O procurador previdenciário Breno Kaiser Terzariol achou a palestra muito esclarecedora, especialmente no que diz respeito às regras de transição, transitórias e permanentes. “Ficou evidente que essa reforma era essencial para garantir o equilíbrio financeiro e atuarial do regime”. “Curso muito bom e esclarecedor sobre as mudanças ocorridas recentemente. No meu caso, serviu também para conhecer melhor o RPPS e toda a estrutura do regime”, disse Simone Ramos, analista previdenciária de Controle Interno.

A analista previdenciária administradora Gicelma Rezende e a analista de benefícios Fabíola Braga avaliaram o curso como esclarecedor. “São habituais na GuarujáPrev treinamentos e atualizações e o curso de hoje trouxe importantes alterações em nossas vidas funcionais, esclarecendo dúvidas e trazendo situações reais sobre a nova lei”, afirmou Carlos Eduardo Russel, analista previdenciário administrador.

A GuarujáPrev, autarquia responsável pela previdência social dos servidores públicos municipais de Guarujá, promoveu entre os dias 25 e 27 de fevereiro um curso para Certificação de Conselheiro para os candidatos aos Conselhos de Administração e Fiscal do RPPS. A qualificação é requisito imprescindível para os pleiteantes aos postos, como exige a legislação nacional sobre o assunto.

Organizado pelo Diretor Presidente da autarquia, Edler Antonio da Silva, e por gestores das Gerências e Escola de Previdência da GuarujáPrev, o curso foi realizado pela Capacita Treinamentos nas dependências do Sindicato dos Funcionários Públicos da Prefeitura Municipal de Guarujá, na sala de reuniões da própria autarquia e na sala de reuniões do Setor de Compras do Paço Municipal Moacir dos Santos Filho.

Durante os três dias, os candidatos estudaram a fundo conceitos importantes para o dia a dia dos conselhos da autarquia, que serão cobrados na avaliação para a certificação como conselheiros.

Processo Eleitoral

O processo eleitoral de escolha dos novos integrantes do Conselho de Administração e do Conselho Fiscal, para o quadriênio de 2025 a 2029, entrará na fase de campanha junto aos servidores públicos.

Os eleitos para os conselhos de Administração e Fiscal terão seus mandatos de 1º de junho de 2025 a 31 de maio de 2029. Mais informações sobre o pleito estão na plataforma especial dentro do site da autarquia, em https://www.guarujaprevidencia.sp.gov.br/eleicoes-2024/.

A função dos conselhos é fundamental em um Regime Próprio de Previdência Social. Além de deliberar sobre as diretrizes estratégicas da instituição, compete ao colegiado monitorar os trabalhos da Diretoria, atuando como elo entre esta e os segurados do RPPS. Para o Conselho de Administração, serão eleitos três (3) titulares e três (3) suplentes. Já para o Conselho Fiscal serão escolhidos dois (2) titulares e dois (2) suplentes.

Servidores assinam aposentadoria durante evento realizado na sede da autarquia

A Guarujá Previdência, autarquia responsável pela previdência social dos servidores públicos municipais de Guarujá, realizou nesta quarta-feira (26) a segunda edição de 2025 do “Dia da Aposentadoria Feliz”. O evento, que acontece mensalmente na sede da autarquia, reuniu alguns servidores entre os quais cinco segurados que formalizaram a aposentadoria após o encerramento dos trâmites administrativos.

Entre os aposentados, a professora Vera Lúcia Souza do Amaral, de 72 anos, encerrou sua trajetória no serviço público após mais de três décadas na educação municipal. Ingressou na Prefeitura de Guarujá em 16 de maio de 1994 e, até então, lecionava na Escola Municipal Lucimara de Jesus Vicente, localizada no Distrito de Vicente de Carvalho. Ao assinar a aposentadoria, destacou a importância da docência e do legado deixado aos novos professores. “É um momento de comemorar e entregar o dever cumprido à próxima geração. Afinal, estou na Educação desde os anos 1970”, afirmou.

Durante o encontro, os servidores receberam orientações sobre direitos e deveres após a aposentadoria, incluindo a necessidade de manter o cadastro atualizado. As portarias de aposentadoria serão publicadas nos próximos dias no Diário Oficial.

A próxima edição do “Dia da Aposentadoria Feliz” está prevista para o final de março de 2025, seguindo o cronograma mensal da autarquia.


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