Boletim Informativo 04
Novos conselheiros da Guarujá Previdência tomam posse
Eleitos assumem papeis de fiscalização da autarquia para os próximos 4 anos
Cerimônia de posse dos novos conselheiros de administração e fiscal. Crédito Hygor Abreu.
Os seis servidores públicos municipais eleitos pelo corpo de servidores no pleito de 2019 para os conselhos da autarquia tomaram posse nessa quarta-feira (17), às 9h da manhã, em cerimônia no 5º andar do Paço Municipal Moacir dos Santos Filho. O prefeito Valter Suman deu posse aos 4 (quatro) conselheiros de administração e 2 (dois) conselheiros fiscais eleitos para representar os servidores nos colegiados.
Entre as atribuições dos conselhos estão a fiscalização contábil, financeira e orçamentária da Guarujá Previdência, a aprovação e fiscalização da execução da política de investimentos da instituição e a tomada de decisões superiores da autarquia responsável pela previdência social dos servidores públicos municipais de Guarujá.
Conselheiros que tomaram posse:
Representantes dos servidores ativos no Conselho de Administração:
Norberto dos Santos Pio
Alexandre Santos de Brito
Representante dos servidores inativos no Conselho de Administração:
Manoel Antônio Tomaz
Representante dos servidores do legislativo no Conselho de Administração:
Rogélio Laurindo Rodriguez
Conselho Fiscal:
Fernando Antônio Gonçalves de Melo
Elizete de Souza Pereira
Boletim Informativo 03
Guarujá Previdência é certificada no Pró-Gestão RPPS
Programa analisa práticas de gestão e transparência da autarquia municipal
A Guarujá Previdência, autarquia responsável pela previdência social dos servidores públicos municipais, foi certificada no nível I do Pró-Gestão RPPS, programa da Secretaria de Previdência do Ministério da Economia voltado às boas práticas de gestão e transparência dos regimes próprios de previdência.
A auditoria do programa avaliou diversos itens da autarquia, focados em três pilares: controles internos, governança corporativa e educação previdenciária. O Pró-Gestão permite que o regime próprio obtenha maior credibilidade e aceitação diante de outras organizações públicas ou privadas. Além disso, o programa permite que o gestor conheça, organize e melhore os processos institucionais, reduzindo custos e ganhando eficiência.
Guarujá Previdência entre os melhores
A autarquia municipal ficou em 5º lugar na primeira edição do Prêmio Destaque Brasil de Responsabilidade Previdenciária da ABIPEM, Associação Brasileira das Instituições de Previdência dos Estados e Municípios. “Mesmo sendo um regime próprio muito novo, a Guarujá Previdência já se destaca e agora se torna referência para outros municípios”, declarou João Carlos Figueiredo, presidente da ABIPEM. A premiação aconteceu durante o 52º Congresso da ABIPEM, realizado entre os dias 26 e 28 de junho em Foz do Iguaçu – PR.
Boletim Informativo – Entre os melhores do Brasil
A Guarujá Previdência está entre os melhores regimes próprios de previdência do país
Autarquia conquista novo Certificado de Regularidade Previdenciária
Documento atesta gestão previdenciária do regime próprio municipal
Por Jeferson Peres
A Secretaria de Políticas de Previdência Social (SPPS) do Ministério da Economia do Governo Federal emitiu nesta terça-feira (18/06) mais um Certificado de Regularidade Previdenciária (CRP) para o município de Guarujá. O documento atesta que a cidade cumpre os 35 critérios e exigências estabelecidos na Lei Federal nº 9.717 de 27 de novembro de 1998 e segue normas de boa gestão dos recursos previdenciários.
Em Guarujá, o regime próprio de previdência social (RPPS) foi criado em 2012, com o advento da lei complementar municipal nº 135 e a migração do regime jurídico dos funcionários públicos da cidade. Desde então, a autarquia tem garantido a regularidade da certidão para a cidade. O novo documento – que pode ser conferido no site da Guarujá Previdência – tem duração de 6 meses.
O CRP é um documento importante para garantir repasses federais e sua ausência pode dificultar empréstimos e convênios para o município.
Auxílio-doença e salário-maternidade deixarão Guarujá Previdência
Entes patronais assumem responsabilidade pelos benefícios a partir de setembro
Uma importante alteração legislativa mudará o cenário previdenciário dos servidores públicos municipais a partir do próximo dia 5 de setembro. Isso porque com o advento da Lei Complementar Municipal nº 250 de 2019 (publicada no Diário Oficial do município em 7 de junho), os benefícios de auxílio-doença e salário-maternidade deixarão de ser de responsabilidade da Guarujá Previdência, que se dedicará integralmente às aposentadorias e pensões.
A mudança é importante pois agora, os servidores públicos municipais, quando precisarem se afastar por motivos de saúde ou maternidade, tratarão com seus próprios empregadores: Prefeitura, Câmara e Autarquia. A partir de setembro, as perícias médicas dos servidores ficarão a cargo da Medicina do Trabalho, vinculada à Secretaria Municipal de Administração.
| Importante: Por conta da diferença na forma de cálculo das folhas de pagamento da Autarquia e da Administração Municipal, os servidores que estiverem afastados durante a transição (em 05/09) podem sentir uma diferença em seus vencimentos de setembro, uma vez que receberão proporcionalmente tanto da Prefeitura, quanto da Autarquia, sendo os pagamentos normalizados em outubro. |
Técnico da Guarujá Previdência recebe homenagem pelos serviços prestados
Servidor da autarquia participou de solenidade com o prefeito e secretários municipais
Foto: da esquerda para a direita, o presidente da Guarujá Previdência, Everton Sant’ana, o técnico previdenciário Guilherme Almeida e o prefeito municipal. Crédito: Helder Lima
Hoje foi um dia especial para Guilherme Almeida, um dos técnicos administrativos da Guarujá Previdência. Em reconhecimento aos seus serviços prestados, ele foi homenageado pelo prefeito municipal em cerimônia no Paço Municipal Moacir dos Santos Filho. Na ocasião, o servidor – acompanhado de outros homenageados das diversas secretarias municipais – foi elogiado por suas contribuições ao município.
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