27 nov 2024
Processo Eleitoral GuarujáPrev: prorrogado prazo para inscrição e registro de candidaturas
Prazo para inscrição e registro de candidaturas para os conselhos de Administração e Fiscal agora vai até o dia 31 de janeiro de 2025, na plataforma especial dentro do portal da Autarquia
A GuarujáPrev, autarquia responsável pela previdência social dos servidores públicos municipais de Guarujá, prorrogou o período de inscrição e registro de candidaturas do Processo Eleitoral para escolha dos novos integrantes do Conselho de Administração e do Conselho Fiscal da Autarquia para o quadriênio 2025 a 2029. Os interessados agora têm até o dia 31 de janeiro de 2025 para efetuarem a matrícula.
A votação está prevista para ocorrer no período de 2 a 21 de abril de 2025. Os mandatos serão de 1º de junho de 2025 a 31 de maio de 2029. Podem participar segurados, servidores ativos da Prefeitura, Câmara e Autarquias Municipais.
Os interessados podem registrar suas candidaturas, de forma presencial, na sede da autarquia. Mais informações, prazos do certame e a documentação necessária estão na plataforma especial dentro do site da autarquia, em https://www.guarujaprevidencia.sp.gov.br/eleicoes-2024/. O cronograma atualizado também foi publicado na edição desta quarta-feira (27/11) do Diário Oficial do Município, na página 13.
A função dos conselhos é fundamental em um Regime Próprio de Previdência Social. Além de deliberar sobre as diretrizes estratégicas da instituição, compete ao colegiado monitorar os trabalhos da Diretoria, atuando como elo entre esta e os segurados do RPPS. Para o Conselho de Administração, serão eleitos três (3) titulares e três (3) suplentes. Já para o Conselho Fiscal serão escolhidos dois (2) titulares e dois (2) suplentes.
Certificação – Um requisito imprescindível para atuar nos conselhos da autarquia é possuir Certificação Profissional do Ministério da Previdência Social, como exige a Legislação atual que regula os RPPS. Por isso, os pleiteantes que ainda não têm a qualificação podem se inscrever até o dia 31 de janeiro de 2025 no Curso para Certificação de Conselheiro, oferecido pela autarquia. Na página especial é possível fazer a matrícula de forma rápida e simplificada.
Uma comitiva da GuarujáPrev, autarquia responsável pela previdência social dos servidores públicos municipais de Guarujá, participa nesta semana do 12º Congresso Brasileiro de Conselheiros de RPPS, promovido pela Associação Brasileira de Instituições de Previdência Estaduais e Municipais (Abipem).
O encontro realizado em Aracaju, Sergipe, objetiva capacitar os conselheiros dos RPPS de todo o País para atuarem com as mais avançadas normas de governança e serem, de forma colegiada, agentes promotores do desenvolvimento e da boa administração dos regimes próprios de previdência.
A programação é desenvolvida destacando o papel e responsabilidades dos Conselhos e sua relação com a gestão, oferecendo vivência nas questões essenciais, como política de investimentos, benefícios previdenciários, gestão atuarial e trabalho com os órgãos de fiscalização e controle externo.
Compõem a comitiva guarujaense integrantes dos conselhos Fiscal e de Administração, além de membros da diretoria da GuarujáPrev.
Durante o evento, a comitiva da autarquia tem trocado experiências com outros RPPS do País, em especial sobre medidas de boa gestão para a conquista do Nível IV em Pró-Gestão, conquistada pela GuarujáPrev em 2023 e renovada em setembro deste ano. “Temos muito orgulho de sermos referência nacional em governança de RPPS. Nosso grupo em Aracaju tem sido procurado por outros regimes próprios, o que tem sido muito produtivo e importante para que o setor previdenciário avance como um todo, adotando as melhores práticas em benefício dos segurados”, afirma o diretor presidente da Guarujá Previdência, Edler Antonio da Silva.
Próxima etapa é a aprovação de Lei Complementar sobre o assunto. Novas regras serão aplicadas aos servidores que entrarem no serviço público a partir da promulgação da lei, com regras de transição preservando direitos dos atuais funcionários públicos
A Câmara Municipal de Guarujá aprovou a Emenda nº 32 à Lei Orgânica do Município de Guarujá, que estabelece regras para o Regime Próprio de Previdência Social do Município de Guarujá, de acordo com a Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, e dá outras providências. O texto foi publicado na edição desta terça-feira (5/11) do Diário Oficial do Município.
O texto enviado pelo Executivo Municipal foi elaborado pela GuarujáPrev após análises técnicas de sua Diretoria Executiva e deliberação do Conselho de Administração. A proposição visa aperfeiçoar a Lei Orgânica do Município, além de criar regras de transição para servidores efetivos de carreira que tenham ingressado no serviço público municipal, antes das novas regras de aposentadorias impostas pela EC 103.
De acordo com a mensagem explicativa enviada ao Legislativo, a proposição visa adequar os limites de idades mínimas para os servidores vinculados ao RPPS àqueles aplicados aos servidores vinculados ao Regime Próprio de Previdência Social da União.
Com o intuito de não prejudicar os servidores que tiverem ingressado em cargo efetivo no Município de Guarujá antes da data de vigência da proposta de Emenda Lei Orgânica, o art. 5º assegura a possibilidade de o servidor aposentar-se voluntariamente pelas regras atuais previstas na Lei Complementar Municipal nº 179/2015.
Além disso, o artigo 2º da emenda à LOM dá nova redação ao artigo 91, alterando o antigo dispositivo que determinava que o regime jurídico dos servidores municipais seria somente o celetista, abrangendo para outras possibilidades, como o Regime Jurídico Único e o de contratação administrativa. Também oficializou o Regime Próprio de Previdência Social e planos de carreiras para os servidores da Administração Pública Direta, das autarquias e das fundações públicas.
Como explica o diretor presidente da GuarujáPrev, Edler Antonio da Silva, a atualização da lei era uma obrigação do Município frente às alterações impostas pela Emenda Constitucional 103. “A Reforma da Previdência Municipal é uma necessidade que estamos tratando com muita responsabilidade e equilíbrio. As novas regras serão aplicadas aos servidores que entrarem no serviço público daqui por diante e as regras de transição para os servidores atuais preservam direitos. Importante também destacar que estamos estabelecendo regras comuns a todos, ao regulamentarmos a base de contribuição. Outro ponto positivo é a regulamentação das aposentadorias especiais, notadamente para servidores da saúde. Foram meses de trabalho para que o melhor texto possível fosse apresentado”, completa.
Após a aprovação da Emenda à Lei Orgânica, os vereadores devem apreciar e votar a Lei Complementar sobre o assunto, oficializando as alterações após sanção do Executivo.
24 set 2024
GuarujáPrev obtém autorização da Justiça Eleitoral para retomar divulgação institucional
Em despacho assinado no último dia 18/9, o Juiz Eleitoral de Guarujá, Marcelo Machado da Silva, autorizou a GuarujáPrev a retomar a divulgação de conteúdos institucionais durante o período eleitoral. A autarquia fez a solicitação à Justiça para poder informar aos segurados, com transparência e interesse público, conteúdos e serviços de utilidade para os integrantes do RPPS, como a modalidade de empréstimo consignado, premiações, cursos e demais eventos de relevância.
A autarquia havia solicitado a autorização com base na própria Lei Eleitoral, que permite a divulgação institucional de órgão público durante esse período em caso de produtos e serviços que tenham concorrência no mercado, caso, por exemplo, do empréstimo consignado. A GuarujáPrev também solicitou a permissão para comunicar sobre eventos de relevância aos segurados, como cursos, reuniões dos Conselhos do RPPS, premiações, entre outros.
O magistrado também concedeu a autorização para essas modalidades, aceitando todos os pedidos apresentados pelo corpo jurídico da autarquia. “Na GuarujáPrev, fazemos gestão do RPPS diferenciada, buscando a melhor interpretação das normas e fazendo os enfrentamentos necessários. Nesta questão de divulgação de notícias em período eleitoral, conseguimos um julgamento declaratório excepcional e inédito. Vamos continuar dando transparência aos nossos segurados e mostrando aos demais RPPS que é possível fazer diferente, superando desafios”, afirma o diretor presidente da Guarujá Previdência, Edler Antonio da Silva.
*Divulgação de informação relevante, em cumprimento do art. 1º, caput, inc. VI da Lei 9.717/1998 quanto ao pleno acesso dos segurados às informações relativas à gestão do RPPS, conforme a Lei Eleitoral (alínea b, inc. VI, art. 73 da Lei nº 9.504/1.997) e autorização do Juízo da 310ª Zona Eleitoral de Guarujá, conforme sentença do PJe nº 0600140-56.2024.6.26.0310, de 18/09/2024
Aposentados e pensionistas, que tenham ingressado no serviço público a partir de 2001, já podem aproveitar os benefícios do Consignado do RPPS e contribuir com os rendimentos da autarquia
Servidores aposentados e pensionistas que são segurados da GuarujáPrev, autarquia responsável pela previdência social dos servidores públicos municipais de Guarujá, já iniciaram a contratação de empréstimo consignado oferecido pelo RPPS.
Guarujá é o primeiro ente público do Estado de São Paulo e um dos primeiros do Brasil a implementar o empréstimo consignado como forma de investimento do RPPS e passa a ser referência pioneira para centenas de regimes próprios municipais e estaduais brasileiros que analisam oferecer essa modalidade.
A servidora aposentada Silvana Bussi Arias, residente no Jardim Primavera, foi a primeira segurada a contratar o empréstimo consignado da GuarujáPrev. Para ela, a taxa de juros mais convidativa que a oferecida por bancos e a facilidade na contratação foram os principais fatores que pesaram na hora de optar pelo serviço do RPPS.
“Vi nas redes sociais que a Guarujá Previdência estava oferecendo o empréstimo consignado. Acessei o site para saber mais e entrei em contato para saber mais. Recebi todas as explicações da equipe, tudo muito bem explicado e sem enganação. As taxas estão muito muito boas para nós servidores e o atendimento tem sido maravilhoso”, afirma Silvana, que também destacou que o processo é feito de forma digital e com rapidez. “Faço atualmente tratamento de saúde em outro estado e consegui fazer a assinatura do contrato on-line, com toda a segurança. É muito bom não precisar de tanta burocracia e se locomover para solicitar o benefício. Foi tudo muito bem pensado para o nosso atendimento ter o máximo de comodidade”, parabenizou.
Benefícios para todos – Segundo a Direção da Autarquia, dentre os benefícios para o RPPS na concessão de consignados, destaca-se o retorno dos investimentos, com baixa volatilidade, baixo risco do crédito (inadimplência) e a possibilidade de oferecer juros menores aos segurados em relação às instituições bancárias, além de contribuir para a diminuição do passivo previdenciário, revertendo os resultados em pagamentos de benefícios de aposentadorias e pensões por morte.
Para os segurados, a disponibilização da modalidade pela autarquia representa a confiança e a oportunidade de obter empréstimo, com a garantia da solidez e planejamento da gestão da Guarujá Previdência, com juros mais convidativos que os oferecidos pelas instituições bancárias, a uma taxa média efetiva, abaixo do Mercado, de 1,25% ao mês, ou seja, abaixo do teto máximo de juros de 1,66% permitido para os aposentados e pensionistas do INSS nessa modalidade de operação.
Ampliação – O Instituto de Pesquisa Econômica e Previdência (IPEP) foi contratado pela autarquia após processo licitatório e é o responsável pelo desenvolvimento do sistema de operacionalização, RPPS Consig. O contrato firmado entre GuarujáPrev e IPEP objetiva a elaboração de estudos de viabilidade financeira para apuração da taxa de cobertura total dos riscos atuariais, necessários para a preservação do equilíbrio econômico-financeiro da carteira de empréstimo consignado, com fornecimento de tecnologia para gestão e operacionalização de empréstimos consignados e ampliação da elegibilidade do crédito para todos os segurados do RPPS.
Os aposentados e pensionistas segurados da autarquia podem obter mais informações sobre a obtenção do empréstimo consignado pelo site https://guarujaprev.rppsconsig.org.br/.
*Divulgação de informação relevante, em cumprimento do art. 1º, caput, inc. VI da Lei 9.717/1998 quanto ao pleno acesso dos segurados às informações relativas à gestão do RPPS, com autorização da Lei Eleitoral (alínea b, inc. VI, art. 73 da Lei nº 9.504/1.997) e ciência da Justiça Eleitoral do Guarujá, aguardando manifestação do Juiz Eleitoral
25 jul 2024
GuarujáPrev disponibiliza modalidade de empréstimo consignado a segurados aposentados e pensionistas
Beneficiários dessas categorias, cujo servidor tenha ingressado no serviço público a partir de 2001, poderão aproveitar os benefícios do Consignado do RPPS e contribuir com os rendimentos da autarquia
A GuarujáPrev, autarquia responsável pela previdência social dos servidores públicos municipais, inicia nesta quinta-feira, dia 25, a concessão de empréstimos financeiros a seus segurados aposentados e pensionistas.
A medida é autorizada pelo art. 9º, caput, § 7º da Emenda Constitucional nº 103/2019 e está de acordo com as regras estabelecidas pela Resolução CMN n° 4.963/21 e pela Portaria MPT n° 1.467/2022, e em conformidade com o art. 164, inc. III da Lei Complementar nº 135/2012 e com o art. 195, inc. X da Lei Complementar nº 179/2015, ambas de Guarujá.
Guarujá é o primeiro ente público do Estado de São Paulo e um dos primeiros do Brasil a implementar o empréstimo consignado como forma de investimento do RPPS e passa a ser referência pioneira para centenas de regimes próprios municipais e estaduais brasileiros que analisam oferecer essa modalidade.
Segundo a Direção da Autarquia, dentre os benefícios para o RPPS na concessão de consignados, destaca-se o retorno dos investimentos, com baixa volatilidade, baixo risco do crédito (inadimplência) e a possibilidade de oferecer juros menores aos segurados em relação às instituições bancárias, além de contribuir para a diminuição do passivo previdenciário, revertendo os resultados em pagamentos de benefícios de aposentadorias e pensões por morte.
Para os segurados, a disponibilização da modalidade pela autarquia representa a confiança e a oportunidade de obter empréstimo, com a garantia da solidez e planejamento da gestão da Guarujá Previdência, com juros mais convidativos que os oferecidos pelas instituições bancárias, a uma taxa média efetiva, abaixo do Mercado, de 1,25% ao mês, ou seja, abaixo do teto máximo de juros de 1,66% permitido para os aposentados e pensionistas do INSS nessa modalidade de operação.
O Instituto de Pesquisa Econômica e Previdência (IPEP) foi contratado pela autarquia após processo licitatório e é o responsável pelo desenvolvimento do sistema de operacionalização, RPPS Consig. O contrato firmado entre GuarujáPrev e IPEP objetiva a elaboração de estudos de viabilidade financeira para apuração da taxa de cobertura total dos riscos atuariais, necessários para a preservação do equilíbrio econômico-financeiro da carteira de empréstimo consignado, com fornecimento de tecnologia para gestão e operacionalização de empréstimos consignados e ampliação da elegibilidade do crédito para todos os segurados do RPPS.
Os aposentados e pensionistas segurados da autarquia podem obter mais informações sobre a obtenção do empréstimo consignado pelo site https://guarujaprev.rppsconsig.org.br/.
*Divulgação de informação relevante, em cumprimento do art. 1º, caput, inc. VI da Lei 9.717/1998 quanto ao pleno acesso dos segurados às informações relativas à gestão do RPPS, com autorização da Lei Eleitoral (alínea b, inc. VI, art. 73 da Lei nº 9.504/1.997) e ciência da Justiça Eleitoral do Guarujá, aguardando manifestação do Juiz Eleitoral.
Em cumprimento ao que determina o art. 73 da Lei nº 9.504/1997, a partir de 6 de julho até o final do processo eleitoral deste ano, as redes sociais e a seção de notícias do site da GuarujáPrev publicarão somente conteúdos autorizados pela Justiça Eleitoral, mantendo-se o cumprimento do art. 1º, caput, inc. VI da Lei 9.717/1998 quanto ao pleno acesso dos segurados às informações relativas à gestão do RPPS.
Ressaltamos que o expediente da autarquia continuará normalmente, assim como o atendimento aos segurados (presencial e WhatsApp) e demais serviços do portal e APP Meu GuarujáPrev.
27 jun 2024
GuarujáPrev realiza Curso Básico de Investimentos para segurados, gestores e conselheiros
Capacitação é sinal de modernização e preparo dos profissionais para os novos desafios do setor previdenciário
A GuarujáPrev realiza na próxima semana, de 1 a 3 de julho, mais uma qualificação para segurados, servidores e conselheiros da autarquia. O Curso Básico de Investimentos terá 24 horas aula e é direcionado aos membros do Conselho Deliberativo, Fiscal e demais Servidores já cadastrados para a capacitação.
As aulas acontecerão na Sala de Audiências da Unaerp Guarujá (Av. Dom Pedro I, 3.300 – Enseada) e serão conduzidas por especialistas da Criando Valor Educação Executiva, empresa contratada para prestar serviços de educação previdenciária e com 12 anos de experiência em desenvolvimento e aplicação de cursos presenciais e à distância para algumas das principais instituições do mercado RPPS.
O conteúdo programático foi elaborado para atender às exigências da Versão 1.3 do Manual de Certificação Profissional do Regime Próprio de Previdência Social (RPPS), abordando temas essenciais como gestão atuarial, compliance, ética, instrumentos de renda fixa e variável, teoria moderna das carteiras, alocação de ativos e gestão de risco.
Além disso, cumpre os requisitos para a manutenção do Nível IV do Manual do Pró-Gestão RPPS e o planejamento anual da Escola de Previdência, visando a qualificação contínua dos profissionais envolvidos no RPPS. Esse trabalho permanente ajuda a viabilizar uma autarquia atualizada e preparada para enfrentar os novos desafios do setor previdenciário no mercado financeiro.
Próximos Cursos
A GuarujáPrev continuará com seu programa de capacitação nos próximos meses, oferecendo módulos de nível básico, intermediário e avançado, conforme o direcionamento planejado. Confira abaixo o cronograma para cada público-alvo:
| Direcionamento | Formato | Tipo | Nível | Horas Aula | Data Prevista |
| Membros do Conselho Deliberativo, Fiscal e Demais Servidores | Presencial | Curso para Certificação em Investimentos | Básico | 24 horas | 01 a 03 de julho |
| Membros do Conselho Fiscal | Presencial | Curso para Certificação em Investimentos | Intermediário | 24 horas | 19 a 21 de agosto |
| Membros do Conselho Deliberativo | Presencial | Curso para Certificação em Investimentos | Intermediário | 24 horas | 23 a 25 de setembro |
| Gerentes e Presidência da GuarujáPrev | Presencial | Curso para Certificação em Investimentos | Avançado | 24 horas | 02 a 04 de outubro |
Com iniciativas como esta, a GuarujáPrev reafirma seu compromisso com a excelência na gestão previdenciária, proporcionando aos servidores e dirigentes as ferramentas necessárias para enfrentar os desafios do setor e garantir a sustentabilidade dos planos previdenciários.
Encontro aborda temas estratégicos para a gestão previdenciária
Nesta segunda-feira (24/6) o Conselho Fiscal da Guarujá Previdência, autarquia responsável pela previdência social dos servidores públicos municipais de Guarujá, realiza sua 6ª Reunião Ordinária do ano. O encontro ocorre na sede da autarquia, localizada na Av. Adhemar de Barros, nº 230, no bairro Santo Antônio, e também conta com participação remota via plataforma Skype.
A reunião de hoje é fundamental para a análise e deliberação de questões cruciais que impactam diretamente a gestão e a sustentabilidade financeira da GuarujáPrev. Entre os tópicos da pauta, destaca-se a apreciação do relatório mensal de maio de 2024, que abrange as atividades da Diretoria Executiva e a elaboração de um relatório de análise que será encaminhado ao Conselho de Administração para deliberação.
Essas reuniões são essenciais para assegurar uma administração transparente e eficaz dos recursos previdenciários, garantindo que as decisões tomadas estejam alinhadas com os melhores interesses dos segurados. Os conselheiros discutem estratégias, revisam procedimentos e tomam decisões que influenciam a qualidade e a eficiência dos serviços prestados pela autarquia.
Presença e Participação
A convocação feita pela presidente do Conselho Fiscal, Darci Pereira de Macedo, destaca a importância da presença de todos os membros titulares para garantir uma discussão abrangente e bem-informada. O formato híbrido da reunião permite que os conselheiros participem de maneira flexível, seja presencialmente ou de forma remota, garantindo uma maior participação e inclusão.
O compromisso dos conselheiros em participar dessas reuniões reflete o esforço contínuo da GuarujáPrev em manter uma governança séria, assegurando que todas as decisões sejam tomadas com base em análises detalhadas e discussões.
Para mais informações sobre as atividades da Guarujá Previdência, visite o site oficial da autarquia, em www.guarujaprevidencia.sp.gov.br.
Dia da Aposentadoria Feliz aconteceu na manhã desta sexta-feira (21/6)
Conquistar a aposentadoria é um momento especial na vida de qualquer servidor público. E dez profissionais vivenciaram essa experiência na manhã desta sexta-feira (21/6), quando assinaram seus documentos que oficializaram a mudança profissional na sede da GuarujáPrev, autarquia responsável pela previdência social dos servidores públicos municipais de Guarujá.
Os profissionais foram recebidos pela direção da autarquia no chamado Dia da Aposentadoria Feliz, onde receberam os cumprimentos pela nova fase de suas vidas e receberam orientações sobre como aproveitar a aposentadoria com tranquilidade e sabedoria.
Aposentados
Assinaram as suas aposentadorias os seguintes servidores: as professoras de Educação Básica I Maria Auxiliadora, Maria Conceição, Mariza Almeida e Selma Doria; os professores de Educação Básica III Estevão Batista e Maurilio Campos e a Auxiliar de Enfermagem Elizabeth Pires.
Elizabeth Pires – Auxiliar de Enfermagem 
Estevão Batista – PEBIII 
Maria Auxiliadora- PEBI 
Maria Conceição- PEBI 
Mariza Almeida – PEBI 
Maurilio Campos- PEBIII 
Selma Doria- PEBI 
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