Ao final do Mês do Orgulho LGBTQIA+, a GuarujáPrev reafirma seu compromisso com a diversidade e a garantia de direitos previdenciários a todos os cidadãos, sem distinção. A autarquia responsável pela previdência social dos servidores públicos municipais de Guarujá assegura, há mais de dez anos, que casais homoafetivos segurados tenham acesso integral a benefícios como aposentadoria, pensão por morte e auxílios, em conformidade com a legislação brasileira e jurisprudência do STF.

Direitos garantidos, vidas respeitadas

Desde 2013, a GuarujáPrev realiza a concessão de benefícios previdenciários, como a licença adotante, para servidores municipais homoafetivos e diariamente reforça seus valores de respeito e inclusão, implementando políticas internas para assegurar que seus servidores e segurados LGBTQIA+ recebam tratamento igualitário, em direitos e deveres. De 2013, início do regime, até 2019, ano da reforma da previdência nacional, a legislação brasileira permitia concessão de licença adotante pela autarquia, tendo sua primeira concessão em 2014. A partir de 2019 passou a ser de responsabilidade da prefeitura. “Valorizamos todas as formas de amor e família. Nossos sistemas estão adaptados para garantir que pensões e aposentadorias sejam concedidas sem discriminação”, destaca o diretor presidente Edler Antonio da Silva, que em 2014 ocupava o cargo de diretor de previdência e deferiu a primeira licença adotante homoafetiva.

Aposentadoria com qualidade e dignidade

Além de celebrar a diversidade, a GuarujáPrev aproveita a ocasião para conscientizar a comunidade LGBTQIA+ sobre a importância do planejamento previdenciário. Muitas pessoas ainda desconhecem seus direitos ou adiam a preparação para a aposentadoria, o que pode impactar sua qualidade de vida no futuro. Casais homoafetivos devem registrar a união estável ou casamento para garantir direitos sucessórios e pensão.

A autarquia reforça que a previdência é um direito de todos e está à disposição para oferecer mais informações, em seus canais oficiais. “Queremos que nossos segurados vivam com dignidade em todas as fases da vida. Aposentadoria não é apenas sobre finanças, mas sobre segurança, respeito e pertencimento”, conclui Edler.