Prefeita Antonieta e a diretora-presidente do Fundo Especial do Guarujá Previdência, Célia Rodrigues, foram as únicas convidadas de fora do Estado carioca no 1º Encontro de Regimes Próprios de Previdência, em Teresópolis

Guarujá foi o único município fora do Estado do Rio de Janeiro participante do 1° Encontro Estadual de Previdência Pública dos Regimes Próprios de Previdência Social (RPPS) do Rio de Janeiro, que aconteceu em Teresópolis, nos últimos dias 3 e 4. A prefeita da Cidade, Maria Antonieta de Brito, e a diretora-presidente do Guarujá Previdência, Célia Rodrigues Ribeiro foram parabenizadas pelo modelo de gestão previdenciária adotado no Município.

O encontro é uma realização da Associação das Entidades de Previdência dos Municípios do Estado do Rio de Janeiro (Aepremerj) e Associação das Entidades dos Municípios do Estado do Rio de Janeiro (Aemerj), que pela primeira vez reuniu prefeitos e institutos de previdência social.

Na ocasião, a chefe do Executivo relatou as iniciativas exitosas desenvolvidas em Guarujá, no painel: “Boas Práticas de Gestão Previdenciária”, no dia 3. Em sua explanação, Antonieta discorreu sobre “O Papel do Ente Patronal na Gestão do Regime Próprio de Previdência Social”, em que expôs um histórico de como desenvolveu o processo de transição do regime de trabalho de previdência, aos quase seis mil servidores do funcionalismo municipal, de forma democrática e transparente.

Inicialmente, Antonieta falou da implantação do Plano de Cargos, Carreiras e Salários (PCCS). “O Plano permitiu que fizéssemos a devida valorização dos servidores, para uma perspectiva de futuro com qualidade, até a mudança por eleição do regime jurídico único celetista (CLT) para Estatutário” –, que passou a vigorar em Guarujá em 1° de janeiro de 2013. Antonieta ainda frisou a importância do diálogo. “Estivemos com a categoria e sindicatos representativos, todos participaram. Também fizemos um forte trabalho de orientação aos servidores, com a criação de um portal, palestras, cartilha, dentre outras medidas”, contou.

Sobre a participação de Guarujá no evento, Antonieta disse que “foi muito importante, para saber que o regime de previdência próprio está reconhecido no Brasil, como modelo exitoso. Alguns municípios no Rio são celetistas hoje, e que podem migrar pra um regime próprio a partir da nossa experiência”. O Ministério da Previdência Social também marcou presença no evento trazendo considerações e orientações de mudanças nos próximos meses.

Já a diretora-presidente do Guarujá Previdência, destacou em seu conteúdo, a visão estratégica da Previdência Social, como a importância do acompanhamento dos entes patronais e dos segurados dos riscos sistêmicos, tais como o risco atuarial; a execução da política anual de investimentos, e da política remuneratória, que vão servir de base para as aposentadorias; além da gestão dos benefícios previdenciários. Célia ocupa também o cargo de conselheira na Associação Paulista de Entidades de Previdência do Estado de São Paulo e Municípios (Apeprem).

Segundo ela, “esta foi uma oportunidade importante, pois permitiu que pudéssemos compartilhar experiências. A previdência social tem um papel muito importante porque cuidamos da vida das pessoas que estão submetidas aos riscos sociais: doença, reclusão, morte, invalidez e a velhice. Precisamos de estratégias porque a demografia do nosso País está mudando. A previdência é um sistema de responsabilidade compartilhada”.

A participação de Guarujá muito contribuiu para auxiliar e se tornar referência aos prefeitos cariocas. A chefe do Executivo e a diretora do Fundo de Guarujá compuseram mesa ao lado do presidente da Aemerj e prefeito de Sapucaia, Anderson Zanon; do prefeito de Cantagalo, Saulo Domingues Gouvea, e da gestora do Instituto de Pensão e Aposentadoria Municipal de Cantagalo, Darcília Fátima Guedes Cabral; da prefeita de Porciúncula, Mirian Magda e sua diretora de Previdência, Carminda Cardozo. Todos abordaram suas experiências, modelos de gestão, principais dificuldades enfrentadas, repasse de recursos, qualificações dos gestores, remuneração, além de práticas eficientes.

O presidente da Apremerj, Evandro Antônio da Silva, exaltou o trabalho concebido na Pérola do Atlântico. “Sabemos da dedicação da prefeita e de que ela é profunda conhecedora da questão previdenciária. A Célia, sua gestora, também é uma ótima profissional. Muito obrigado Antonieta por atender ao convite da Apremerj e assim ajudar demais prefeitos a melhorar a qualidade dos regimes. Conhecemos o trabalho de Guarujá com a previdência do Município”.

Já Anderson Zanon também pontuou a contribuição da Pérola do Atlântico no debate. “Guarujá é uma cidade importante dentro do Estado de São Paulo, que é hoje um dos mais ricos do País, e que trouxe aqui a sua realidade, para que possamos ouvir tirar um proveito de todo trabalho”.

Ainda em seu discurso, a chefe do executivo guarujaense parabenizou os organizadores do evento. “Vocês tiveram a coragem de ter a iniciativa para tratar de um assunto de suma importância para todo o País”. O Estado do Rio é o que possui o maior número de municípios, proporcionalmente, que optaram pelo Regime Próprio de Previdência com mais de 60% dos municípios. “Estamos estudando a transição do Fundo Especial para uma autarquia. Já enviamos Projeto ao Legislativo, e para 2015 planejamos uma Escola Previdenciária”, contou.

Na ocasião, Antonieta também se colocou à disposição para reforçar essa discussão no Estado de São Paulo. “Vou reforçar essa preocupação na Frente Nacional de Prefeitos (FNP) e também na Associação Paulista dos Municípios, do qual faço parte. Temos que ampliar a discussão”, finalizou.

Fonte: Diário Oficial de Guarujá