Caros Inativos e Pensionistas,
Comunicamos aos Inativos e Pensionistas detentores do Plano de Saúde Unimed, que seguindo orientação da UNIMED GUARUJÁ, estaremos promovendo o reajuste do seu convênio médico na Folha de Pagamento no mês de Outubro/2013, conforme tabela abaixo:
Atenciosamente,
Célia Rodrigues Ribeiro
Diretora Presidente
Alex Magno (Presidente da APEPREM) e Célia Rodrigues Ribeirto (Diretora-Presidente do Guarujá Previdência)
A entidade representa e dá suporte jurídico e técnico aos municípios do Estado de São Paulo que têm regime próprio de previdência.
Instituído no início do ano, o Guarujá Previdência obteve um importante reconhecimento de transparência e seriedade. Depois do Ministério da Previdência Social, que elogiou a transição do regime celetista para o estatutário e de receber a visita de vários municípios que vieram conhecer o modelo de instituto de previdência de regime próprios adotado no Guarujá, a diretora-presidente do instituto, Célia Rodrigues Ribeiro, assumiu uma vaga no Conselho de Administração da Associação Paulista de Entidades de Previdência (APEPREM). A cerimônia de posse foi na quinta-feira,10, em Marília.
A eleição da diretora do Guarujá Previdência para o Conselho de Administração da Apeprem ocorreu no dia 12 de julho, em Bauru, durante o 7º Encontro Jurídico de Institutos de Previdência de Regimes Próprios. A Apeprem é presidida por Alex Magno, de Marília, sendo composta por 12 diretores, 15 conselheiros administrativos e três conselheiros fiscais, que também serão empossados. O Estado de São Paulo tem 645 municípios, destes 220 possuem regime próprio de previdência.
Para a diretora-presidente do instituto de Guarujá, a conquista de uma cadeira no conselho de administração da Apeprem é o resultado do trabalho sério que a equipe administrativa e os Conselhos da Guarujá Previdência vêm desenvolvendo. “Apesar de nosso Fundo de Previdência ter pouco tempo, conquistamos essa vaga no Conselho da Apepresp, entidade que representa todos os institutos de previdência de regime próprio do Estado de São Paulo, e que dá suporte técnico e jurídicos para os associados.
O Guarujá Previdência tem sido alvo de elogios da entidade e também serve de modelo para outros municípios, “isso mostra que estamos no caminho certo”, disse a diretora-presidente do Guarujá Previdência.
Fonte: Diário Oficial do Guarujá
Prezados Dirigentes,
Sobre a “Operação Miquéias” da PF, tenham certeza, que nós do Departamento dos Regimes Próprios de Previdência Social, estamos muito orgulhosos e com as energias renovadas pelo que está inserto no processo de apuração da autoridade policial, pois, em relação aos RPPS, representa exatamente a confirmação/consolidação/materialização de nosso trabalho enquanto órgão de supervisão e controle dos regimes próprios de previdência dos servidores públicos deste nosso País. Infelizmente por uma situação específica, alheia ao nosso controle, surgiu o nome de servidor deste Ministério sob a acusação de participação dos processos de aliciamentos de investidores para os FI de interesse do “esquema”, todavia, de pronto, até para que a justiça prevaleça, as medidas administrativas foram tomadas, primeiro, na segunda feira foi publicada no DOU a exoneração do servidor do cargo que ocupava, segundo, nesta data, está no DOU a publicação de portaria do Secretário Executivo do MPS, instaurando comissão de inquérito objetivando a apuração dos fatos em âmbito administrativo
Infelizmente a mídia tem dispensado toda ênfase aos possíveis envolvimentos de servidores ou pessoas ligadas a este ou àquele órgão e deixando ao largo o fato positivo e de extrema importância que foi a possibilidade de se chegar a possíveis práticas criminosas de evasão dos recursos dos servidores sob a gestão de alguns RPPS. Esperamos que a PF continue a dispensar o mesmo tratamento às outras diversas denúncias por nós oficializadas nos últimos anos, mais de 180 somente nos anos de 2012 e 2013, assim como os Minsitérios Públicos Estaduais, os TCEs e outros. Enfim, nossos Auditores, este Diretor e todas nossas equipes estamos felizes e orgulhosos do nosso árduo trabalho. E mais, o maior controlador, fiscalizador, denunciador, etc, sempre foi e deve continuar sendo o SERVIDOR PÚBLICO em primeiro lugar, porque este negócio é NOSSO e, em segundo, e não em último, a sociedade em geral. ESPERAMOS QUE OUTRAS OPERAÇÕES MIQUEIAS ACONTEÇAM, o País é muito maior do que estes poucos RPPS citados, muita coisa pode estar acontecendo. Esta é inclusive uma grande oportunidade para muitos refletirem sobre as formas de gestão dos recursos dos RPPS e, quem sabe, replanejar o futuro.
É vida que segue.
“Hoje estamos melhores do que ontem e não tão bons o quanto estaremos amanhã”
Otoni Gonçalves Guimarães
Diretor do Departamento dos Regimes de Previdência no Serviço Público
19 de julho de 2013
Foi realizado, em Joinville/SC de 03 a 05 de julho, o 47o. Congresso ABIPEM – Associação Brasileira de Instituições de Previdências Estaduais e Municipais.
O Congresso tratou de temas previdenciários entre os quais:
– Os desafios e soluções dos RPPS;
– Os efeitos da nova configuração da família nos Regimes Previdenciários;
– Aposentadoria especial para portadores de deficiência;
– Indicadores da fiscalização e auditoria nos RPPS;
– Gestão dos RPPS, aspectos atuariais, contábeis e de investimentos.
Participaram do Congresso: a Diretora Presidente Célia R Ribeiro, o Diretor Administrativo e Financeiro José Sebastião dos Reis, o Presidente do Conselho Fiscal Everton Santana e a Presidente do Conselho de Administração Conceição Aparecida F Nogueira.
Janeiro a Maio de 2013
O Canal do Servidor foi uma iniciativa do Guarujá Previdência em parceria com a Secretaria Municipal de Administração para tirar as dúvidas dos servidores quanto à nova legislação estatutária e ao novo Regime de Previdência. Foi a primeira iniciativa para esclarecer a migração de Celetistas para Estatutários.
Iniciamos o Canal do Servidor em 28/01/2013 e respondemos todas as dúvidas encaminhadas pelo e-mail duvidas.migracao@guaruja.sp.gov.br. As perguntas, com as devidas respostas, foram publicadas no Diário Oficial até abril de 2013. Continuamos atendendo as dúvidas dos servidores através do mesmo e-mail.
Os resultados dessas experiência foram os mais positivos porque todos nós pudemos aprender um pouco mais sobre o novo Regime.
As perguntas e respostas foram utilizadas para compor a Cartilha do Servidor que estará disponível no site do Guarujá Previdência e será impressa para que cada servidor possa ler com calma todas as dúvidas que surgiram nesse processo de migração.
Foram mais de 250 perguntas, muitos dos e-mails continham mais de uma dúvida. As perguntas mais frequentes foram sobre aposentadoria, o novo Quadro de Cargos e Salários e Jornada de Trabalho.
Foram publicadas no Diário Oficial as 65 perguntas mais frequentes. Além da publicação, cada pergunta foi respondida no e-mail pessoal dos servidores que entraram em contato com o Guarujá Previdência.
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Os servidores também foram atendidos pessoalmente, sendo que de janeiro a maio atendemos dúvidas, perícias médicas e retornos de perícias, totalizando 1.254 atendimentos.
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O processo de implantação do Fundo Especial está praticamente concluído. Os atendimentos são regulares e as perícias demoram no máximo três dias úteis entre a marcação e a consulta. No INSS, os servidores aguardavam mais de um mês para serem periciados.
As consultas acontecem pela manhã e à tarde e quando o servidor é atendido, o médico perito já leu todos os laudos e viu os exames que a Medicina do Trabalho escaneia e anexa no Prontuário Eletrônico (on line). O prontuário eletrônico é uma inovação e poucos Institutos dispõem dessa tecnologia.
Os afastamentos estão sendo acompanhados por uma Assistente Social que visita os servidores para dar um acompanhamento mais sistemático até a data do retorno ao trabalho. Esse acompanhamento também é um diferencial em relação ao INSS. Muitos servidores ficam anos aguardando uma readaptação ou uma nova análise da sua capacidade laborativa.
As inscrições para o concurso que escolherá a logomarca do Guarujá Previdência terminaram na segunda-feira, 15 de abril de 2013. A logomarca escolhida será utilizada em todas as publicações e material de divulgação do Fundo de Previdência.
Todos os servidores ativos e inativos puderam participar, e vedada a participação de pessoas ligadas diretamente às comissões de organização e ocupantes de cargos de direção do Guarujá Previdência, cônjuges e parentes em primeiro grau.
O resultado do concurso ia ser divulgado em 30 de abril, mas a Comissão Julgadora formada pelos Sindicatos dos Servidores e dos Professores, Grêmio dos Servidores, Representante da Comunicação da Prefeitura Municipal de Guarujá e a presidente do Guarujá Previdência, resolveram prorrogar o prazo para obter novos trabalhos até 30 de maio de 2013.
O vencedor leva para casa um tablet vibe. Os concorrentes são responsáveis pela originalidade dos trabalhos e garantia da autoria. Cada participante pode inscrever apenas um projeto.
A ficha de inscrição, o termo de cessão de direitos autorais e o edital ficaram disponíveis na sede do Guarujá Previdência, localizado na Avenida Ademar de Barros, 230, conjunto 3, no Santo Antônio.
Lúcia Helena Vieira (presidente da APPREM); Rogério de Araújo (orientador do Tribunal de Contas do Estado; Célia Rodrigues Ribeiro (Diretora Presidente do Guarujá Previdência)
Foi realizado na última sexta-feira, no auditório do Sindicato dos Servidores Públicos de Guarujá, o Encontro Regional Sul para novos gestores de RPPS.
O evento teve como objetivo a discussão de metas e desafios para o ano de 2013. Foram discorridas durante o evento palestras com o Auditor da Receita Federal, Delúbio Gomes da Silva, assim como com representante da Empresa Crédito e Mercado e, também, com orientador do Tribunal de Contas do Estado, Rogério de Araújo.
Participaram do encontro além de gestores de RPPS da Regional Sul do Estado de São Paulo, autoridades municipais como a presidente do Sindicato dos Servidores Públicos de Guarujá, Márcia Rute Daniel Augusto, a presidente do Sindicato dos professores de Guarujá, Joanice Gonçalves Santos Batista, o Secretário de Administração do Município de Guarujá, Flávio Poli, o Secretário de Relações Institucionais, Cândido Garcia Alonso, além da presidente da APPREM (Associação Paulista de Entidades de Previdência do Estado e dos Municípios), Lúcia Helena Vieira, bem como a diretora-presidente do Guarujá Previdência, Célia Rodrigues Ribeiro.
Segundo a Diretora Presidente do Guarujá Previdência o Encontro “é um momento de aprendizagem dos Fundos de Previdência pois a troca de experiências entre os novos gestores é muito importante”. Congratulou-se com os gestores de Santos, Bertioga, Praia Grande e outros municípios.
Participaram também do evento vários Conselheiros do Guarujá Previdência e servidores da Administração, além do Diretor de Gestão de Pessoas da Prefeitura Municipal de Guarujá, Diego Bezerra Pereira.
Em cinco anos, os servidores municipais de Guarujá poderão se aposentar por um regime próprio. Trata-se de um novo sistema implantado pela Prefeitura que altera a situação jurídica dos trabalhadores: eles passam de celetistas para estatutários.
O Guarujá Previdência, como é chamado, funciona como um fundo especial que daqui a dois anos deve se tornar uma autarquia do Poder Executivo. Apesar de ele já estar concedendo auxílios-doença e licenças-gestante desde o início deste ano, a maior mudança ainda está por vir: daqui a cinco anos os servidores poderão se aposentar pelo Regime Próprio. Com isso eles terão acesso às duas mudanças mais significativas em relação ao regime celetista atual: a integralidade e a paridade dos benefícios.
A integralidade dá ao funcionário o direito de se aposentar recebendo o mesmo valor do último salário – e não pelo teto do INSS, atualmente em R$ 4.157,05. Ou seja: antes, pelo regime celetista, mesmo que contribuísse pelo salário de R$ 6 mil por mês, o servidor ganharia apenas o teto ao final. Agora, continuará recebendo o salário atual.
E é nesse ponto também que entra a paridade. Isso significa que quando os funcionários da ativa receberem aumento, os aposentados também ganharão o mesmo percentual em seus salários. Já os aposentados celetistas que ganham o salário mínimo dependem do reajuste do Governo Federal para essa faixa de renda, enquanto os que ganham além desse valor vivem em uma briga constante pela reposição das perdas nos últimos anos, uma vez que alguns índices de aumento não chegaram a acompanhar sequer a inflação.
Outra diferença é que, como não há fator previdenciário, a pessoa não precisará esperar uma determinada idade mínima para receber a aposentadoria integral, como é o caso da Previdência Social. O servidor da Prefeitura se aposentará com pelo menos 30 anos de contribuição e 60 de idade. Já a mulher, com 55 anos. Se for professora, com 50.
Em compensação, alguns estatutários agora contribuirão mais com a Previdência do que como celetistas. Enquanto as alíquotas nesse caso eram divididas entre 8, 9 e 11%, agora todos contribuirão pelo teto de 11%. Entretanto, aqueles que com a mudança de regime passaram a ter um montante maior de descontos referente à contribuição previdenciária, se comparado ao INSS, terão a diferença paga pela Prefeitura. Isso acontecerá até que essa diferença não exista mais.
Fonte: Jornal A Tribuna
Maria Antonieta (Prefeita de Guarujá); Célia Rodrigues Ribeiro (Diretora Presidente); José Sebastião dos Reis (Diretor Administrativo/Financeiro); Norberto dos Santos Pio (Diretor de Previdência)
Na última quarta-feira, 16, a prefeita Maria Antonieta deu posse à Diretoria Executiva do Guarujá Previdência e aos membros dos Conselhos de Administração e Fiscal. Desde o início do ano, os servidores públicos de Guarujá estão sob o regime estatutário. O sistema escolhido pela categoria em plebiscito, após consultas e assembleia pública, foi aprovado pela Câmara Municipal em abril de 2012.
A cerimônia de posse, realizada na sede do novo instituto pecuniário, contou com a participação de representantes do Legislativo e de todas as secretárias da Prefeitura. Emocionada, a prefeita lembrou a luta de décadas para a criação do Plano de Carreira e Salários, que culmina com a abertura do escritório da Guarujá Previdência. A chefe do Executivo falou da construção do processo, ressaltando a importância da participação dos funcionários. “Todos os servidores arregaçaram as mangas e trabalharam para concretizar esse sonho de décadas que foi o Plano de Carreira e Salários e agora o Guarujá Previdência”, disse a chefe do Executivo.
A prefeita também destacou o apoio recebido das sindicalistas Marcia Rute Daniel Augusto, do Sindicato dos Servidores Públicos da Prefeitura, e de Joanice Gonçalves Santos Batista, do Sindicato dos Professores. “O sucesso do Guarujá Previdência é o sucesso dos servidores”, disse a prefeita.
O presidente da Câmara falou da importância da criação do Guarujá Previdência. “É bom ver sonhos bons para o Município e os servidores se concretizarem e ver que a Câmara cumpriu seu papel para o crescimento da Cidade”. A presidente do Sindicato dos Servidores, Márcia Rute, elogiou o empenho e comprometimento da prefeita e do ex-secretário de Administração. “Agradeço em nome da categoria o Plano de Carreira e Salários que estava no ostracismo e hoje temos o nosso fundo de previdência”.
A presidente do Sindicato dos Professores, Joanice Batista, afirmou estar emocionada. “É um momento marcante, um sonho dos servidores que está indo adiante”.
Para a diretora Presidente do Guarujá Previdência, Célia Rodrigues Ribeiro, o ato marca o início do processo de uma gestão de dois anos, quando, ao final, o Guarujá Previdência será transformado em Autarquia.
O secretário de Administração também reconheceu a importância do momento. Ele destacou o empenho da prefeita e do secretário que o antecedeu, além de todas as fases que ocorreram para se chegar a esse momento.
A próxima etapa será a transformação do Guarujá Previdência em autarquia, o que deve ocorrer dentro de dois anos, além da busca de uma área para a construção da sede-própria. Nos próximos dias, será distribuída aos servidores uma cartilha explicativa sobre o funcionamento do novo órgão, que deverá ter um portal no site da Prefeitura. Também será lançado um concurso para escolha do logo do Guarujá Previdência.
Nesta sexta-feira, 18, às 9 horas, será realizada a primeira reunião do Conselho de Administração do Guarujá Previdência. Em pauta, a elaboração do calendário de atividades, assuntos gerais, relatório de investimentos e o regimento interno.
O Guarujá Previdência funciona na Avenida Adhemar de Barros, 230, conjunto 3, no Jardim Santo Antônio. O atendimento é realizado de segunda a sexta-feira, das 9 às 17 horas.
Fonte: Diário Oficial Guarujá
Membros do Conselho de Administração, do Conselho Fiscal e da Diretoria Executiva do Guarujá Previdência participam de treinamento no Delphin Hotel. O objetivo da capacitação, que começou ontem, é oferecer conhecimento aos conselheiros sobre o Regime Estatutário escolhido pelos servidores, por meio de votação, e que entrará em vigor a partir de 1º de janeiro de 2013.
O encontro teve como palestrante o conselheiro sênior da Fundação Getúlio Vargas, Antônio Cruz, que há aproximadamente um ano e meio participa do processo de implantação do regime previdenciário em Guarujá. O treinamento prossegue nesta terça-feira, 13, no mesmo local.
Fonte: Diário Oficial Guarujá
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